NACIONAL
ABANDONO ESCOLAR PRECOCE CAI PARA 5,2% NO TERCEIRO TRIMESTRE 2021
A taxa de abandono escolar precoce fixou-se nos 5,2% no 3.º trimestre de 2021, segundo um balanço divulgado hoje pelo Ministério da Educação, que sublinha que o número está abaixo do mínimo histórico alcançado no ano passado.
A taxa de abandono escolar precoce fixou-se nos 5,2% no 3.º trimestre de 2021, segundo um balanço divulgado hoje pelo Ministério da Educação, que sublinha que o número está abaixo do mínimo histórico alcançado no ano passado.
Em 2020, Portugal tinha superado a meta europeia de 10% para esse ano, ao registar uma taxa de abandono escolar precoce de 8,9%, na altura um mínimo histórico.
Esse ‘recorde’ já tinha sido quebrado no 1.º trimestre deste ano, quando se registou uma taxa de 6,5% e voltou agora a cair, desta vez para os 5,2%, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística, divulgados pelo Ministério.
“Portugal situa-se, assim, claramente como o país europeu com a melhor evolução deste indicador, nas últimas duas décadas”, sublinha o Ministério da Educação em comunicado, sublinhando a diferença entre o número registado em 2015 e 2020.
Nesse período, a taxa de abandono escolar precoce apresentou um decréscimo de 35% em Portugal, enquanto a média europeia foi de 8%.
“Os dados destes primeiros nove meses apontam também para um valor anual de 2021 na ordem dos 6%, sendo que apenas seis países da UE registaram taxas de abandono abaixo desse valor, em 2020”, acrescenta a tutela.
No mesmo comunicado, o Ministério da Educação saúda as comunidades educativas pelo resultado e reitera a necessidade de manter a tendência decrescente, aprofundando para isso as iniciativas que contribuíram para o combate ao abandono.
“Estes são resultados que traduzem a eficácia de programas e medidas que convergem num esforço continuado para garantir sucesso educativo e melhores aprendizagens”, sublinha, referindo como exemplo o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, o Apoio Tutorial Específico, o Plano Nacional de Leitura e a Rede de Bibliotecas Escolares.
A abordagem integrada à Educação Inclusiva, a aposta na diversificação de ofertas com destaque para o Ensino Profissional e a Autonomia e Flexibilidade Curricular são outras das medidas destacadas.
“O esforço conjunto das escolas e do Ministério da Educação para que nenhum aluno ficasse para trás, em particular no contexto pandémico, têm expressão significativa neste compromisso com a educação de qualidade para todos”, conclui a tutela.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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