NACIONAL
LEGISLATIVAS: RIO DIZ QUE COSTA AGITOU ‘DOIS PAPÕES’ PARA ASSUSTAR PORTUGUESES
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje que o secretário-geral do PS, António Costa, agitou “dois papões” para assustar os portugueses e aproveitar alguma desinformação que exista em relação ao programa eleitoral dos sociais-democratas.
O presidente do PSD, Rui Rio, considerou hoje que o secretário-geral do PS, António Costa, agitou “dois papões” para assustar os portugueses e aproveitar alguma desinformação que exista em relação ao programa eleitoral dos sociais-democratas.
“[António Costa] veio agitar dois papões. Um papão é que eu vou pôr a classe média a pagar a o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não está escrito em nenhum lado, nunca disse isso. O PSD é por natureza um grande defensor da classe média, é justamente isso que o caracteriza”, referiu Rio, em declarações aos jornalistas no final do debate com António Costa, no âmbito das eleições legislativas, no Capitólio, em Lisboa.
O outro “papão”, prosseguiu o presidente social-democrata, “que é uma coisa também surrealista, é dizer que o PSD quer pôr os políticos a controlar a Justiça”.
Na opinião de Rio, a estratégia de António Costa, com estas acusações, que fez durante o debate e repetiu no final em declarações aos jornalistas, é “tirar partido de algum desconhecimento que as pessoas possam ter, tentando acreditar numa coisa absolutamente abstrusa”.
Rui Rio repetiu o que tinha dito antes do debate sobre a governabilidade depois das eleições: se vencer as eleições e não conseguir a maioria absoluta ou fazer maioria “preferencialmente” com o CDS-PP e a IL, o PS deve respeitar o resultado e apoiar um Governo do PSD. O contrário, garantiu Rio, também acontecerá se o PS vencer as legislativas.
No entanto, o presidente do PSD advertiu que Costa “atira-se para uma instabilidade enorme” se vencer as eleições, uma vez que não deixou claro com quem vai negociar se não atingir a maioria absoluta.
E deixou um aviso: se vencer o PSD, o PS não pode negociar com “má-fé”, pedindo aquilo que sabe que não pode ser dado ou aquilo que cabe ao partido vencedor decidir.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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