NACIONAL
MARCELO DEU POSSE A ALMIRANTE GOUVEIA E MELO COMO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, sucessor de Mendes Calado que sai do cargo antes do fim do mandato.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse ao novo Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, sucessor de Mendes Calado que sai do cargo antes do fim do mandato.
A curta cerimónia teve início à hora prevista, pelas 15:00, e decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa, com limitações devido à situação epidemiológica do país.
Gouveia e Melo sucede ao almirante António Mendes Calado, que era CEMA desde 2018 e não esteve presente nesta cerimónia. O antigo CEMA tinha sido reconduzido para mais dois anos em fevereiro deste ano e o seu mandato terminaria em 2023.
Estiveram presentes na cerimónia de posse o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, almirante Silva Ribeiro, o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Joaquim Nunes Borrego, e em representação do Exército esteve o Comandante das Forças Terrestres, tenente-general Martins Pereira.
Pela Marinha, esteve presente o vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e ainda a mulher e filhos de Henrique Gouveia e Melo, nesta que foi a quarta vez que Marcelo Rebelo de Sousa deu posse a um CEMA desde que é chefe de Estado.
Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo nasceu em Quelimane, Moçambique, em 21 novembro 1960. Ingressou na Escola Naval em 7 setembro de 1979.
O agora almirante passou 22 anos da sua carreira nos submarinos onde exerceu diversas funções operacionais, tendo comandado os submarinos Delfim e Barracuda.
Gouveia e Melo coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19 entre 03 de fevereiro e 28 de setembro.
Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou a proposta da nomeação do então vice-almirante para o cargo de (CEMA), substituindo o almirante António Mendes Calado, e que teve “o parecer favorável do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, após audição do Conselho do Almirantado”.
No mesmo dia, Marcelo Rebelo de Sousa indicou que iria “nomear Chefe do Estado-Maior da Armada o senhor vice-almirante Henrique de Gouveia e Melo e promovê-lo ao posto de almirante”.
O Presidente, que é também comandante supremo das Forças Armadas, agradeceu a Mendes Calado o seu empenho enquanto CEMA e anunciou a sua condecoração com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, mas considerou “ser chegado o tempo” de o exonerar do cargo.
Ainda na quinta-feira, Mendes Calado afirmou, num vídeo publicado no Facebook oficial da Marinha, que deixa a Marinha “não por vontade própria”, assegurando que “até ao último momento” manteve a “mão firme no leme” porque é isso que “mares agitados” exigem.
Na passada sexta-feira, o Presidente sustentou que este é “o momento” para substituir o CEMA, uma vez que “fazia sentido esperar pelas leis orgânicas do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos três ramos”.
A saída de Mendes Calado do cargo antes do termo do seu mandato já tinha sido noticiada em setembro passado, mas na altura foi adiada pelo Presidente da República, que considerou não ser “o momento adequado” para a sua substituição.
A situação criou uma ‘mini-crise’ entre o Governo e a Presidência da República, tendo havido uma reunião de urgência, em Belém, entre o primeiro-ministro, o ministro da Defesa e o Presidente.
Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.
NACIONAL
GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.
O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.
Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.
“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.
Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.
“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.
NACIONAL
GOVERNO APELA À LIMPEZA DE TERRENOS PARA PREVENIR INCÊNDIOS
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
A ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, apelou esta quinta-feira a todos os portugueses proprietários de terrenos rurais para que procedam à sua limpeza, destacando que este ato é fundamental para a prevenção dos incêndios florestais.
“Gostaria de pedir a todos os portugueses que procedessem à limpeza das matas e dos seus terrenos com ajuda das autarquias quando for necessário. É extraordinariamente importante a participação de todos os cidadãos neste ato, a limpeza das matas pode salvar vidas, podem salvar bens e é essencial que os portugueses participem”, disse aos jornalistas a ministra, no final da cerimónia comemorativa do 17.º aniversário da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
Margarida Blasco aproveitou a cerimónia na ANEPC para fazer o apelo numa altura em que se aproxima a época considerada mais crítica em incêndios rurais.
A ministra frisou que a limpeza das matas e dos terrenos é fundamental na prevenção dos fogos rurais.
Os proprietários de terrenos rurais, sejam florestais ou agrícolas, têm até 30 de abril para proceder à sua limpeza, passando a GNR, a partir de 1 de maio, à fase de fiscalização e a multar os proprietários que não cumprirem, e as coimas podem atingir o valor de cinco mil euros para pessoas singulares ou 25 mil euros para pessoas coletivas.
Segundo o regime excecional das redes de faixas de gestão de combustível, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios devem decorrer até 30 de abril numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, por exemplo.
Se os proprietários não cumprirem no prazo a limpeza dos terrenos, as câmaras municipais assegurarão, a partir de 1 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, mas os donos terão de permitir o acesso aos seus terrenos e de pagar as despesas às autarquias.
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