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PANDEMIA MELHOROU QUALIDADE DO AR E REDUZIU CONSUMO DE ENERGIA E EMISSÕES – INE

A situação de pandemia de covid-19 teve efeitos positivos no ambiente, como a melhoria da qualidade do ar e a redução do consumo de energia e das emissões de gases de efeito de estufa, segundo estatísticas oficiais divulgadas hoje.

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A situação de pandemia de covid-19 teve efeitos positivos no ambiente, como a melhoria da qualidade do ar e a redução do consumo de energia e das emissões de gases de efeito de estufa, segundo estatísticas oficiais divulgadas hoje.

Em resultado da “forte contração da atividade económica” e dos “condicionamentos à mobilidade de pessoas” verificados em 2020, no contexto da pandemia de covid-19, as emissões de gases de efeito de estufa “reduziram-se em 8,5% face a 2019”, indicam as Estatísticas do Ambiente divulgadas hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O decréscimo dos gases de efeito de estufa é atribuído pelo INE à redução das emissões no setor da produção de eletricidade (-18,8%), devido a “um maior recurso às fontes renováveis” e à “diminuição do consumo de carvão”, e das emissões pelos transportes (-15,9%), uma consequência das medidas de confinamento impostas pela pandemia.

Ao mesmo tempo, “o consumo de energia final decresceu 7,2%”, registando-se “um aumento da energia produzida a partir de fontes renováveis”: 59,6% do total em 2020, mais 5,4 pontos percentuais do que em 2019.

Já a venda de veículos novos e o consumo de combustíveis no transporte rodoviário “foram severamente afetados pela pandemia, tendo diminuído respetivamente 35,0% e 15,2%”, destacam os dados.

“A idade média dos veículos ligeiros de passageiros aumentou de 13,1 para 13,5 anos”, com 64,4% a acumularem mais de dez anos.

Relativas a 2020, as estatísticas referem ainda que “a qualidade do ar melhorou”, com um terço dos dias (33,8%) a registarem um ar ‘muito bom’”, mais 2,7 pontos percentuais do que em 2019.

Além disso, “a esmagadora maioria” das 620 águas balneares monitorizadas “continua classificada” como “excelente”.

Porém, realça o INE, “nem todos os indicadores ambientais tiveram evolução positiva”.

Por exemplo, registou-se um “agravamento” do rácio entre resíduos urbanos e unidade de Produto Interno Bruto (PIB), que se analisa na base do índice 100, fixado em 2015.

Em 2020, este rácio passou a ser de 108,5 (em 2019 situou-se nos 99,4), tendência que o INE atribui ao decréscimo de 8,4% do PIB, pois o volume de resíduos diminuiu 0,06 por cento.

Também houve um “afastamento das metas de gestão de resíduos urbanos” traçadas para 2020, assinala o INE, concretizando que “o indicador de preparação para a reutilização e reciclagem sofreu um decréscimo de 3 pontos percentuais, fixando-se em 38%, piorando a convergência com a meta de 50%”.

Ao mesmo tempo, “a deposição de resíduos urbanos em aterro cresceu 8 pontos percentuais, para 53%, afastando-se assim da meta de 35% definida”.

Segundo as estatísticas, os resíduos setoriais gerados pelo tecido empresarial totalizaram 11,3 milhões de toneladas (-0,9% face a 2019).

“A construção e a agricultura foram os únicos setores económicos a gerarem mais resíduos, o que reflete igualmente o impacto heterogéneo da pandemia nos diversos ramos da atividade económica”, observa o INE.

Acresce ainda – aponta – que as empresas manifestaram menor adesão a atividades de gestão e proteção do ambiente. Em 2020, “16,3% das empresas industriais desenvolviam atividades de gestão e proteção do ambiente, menos 1,8 pontos percentuais face a 2019”, refere o INE.

Ao contrário, “a despesa das administrações públicas em atividades de proteção ambiental continuou a aumentar”, fixando-se em 1.585 milhões de euros (face aos 1.388 milhões em 2019).

“Os efeitos da pandemia também se fizeram sentir sobre a atividade económica, com o contributo da procura interna a diminuir 5,6%, refletindo sobretudo uma diminuição do consumo privado (-7,3%), realçando-se a redução da despesa das famílias com bens correntes não alimentares e serviços (-10,4%) e com bens duradouros (-7,7%)”, descrevem as estatísticas.

“O Índice de Produção Industrial também diminuiu (-7,0%), acentuando o decréscimo de 2,3% verificado no ano anterior”, observa o INE, acrescentando que “a Entrada Direta de Materiais na economia nacional para produção ou consumo totalizou 208,1 milhões de toneladas, o que reflete um decréscimo de 2,3% face a 2019”.

As estatísticas hoje divulgadas olham ainda para a população, constatando uma variação “praticamente nula”.

O saldo natural populacional em Portugal – 123.358 óbitos para 84.426 nascimentos – mantém-se “negativo desde 2009” e agravou-se “em resultado da pandemia”, explicita o INE.

Já no que toca ao “Solo, Biodiversidade e Paisagem”, os 9.678 incêndios rurais registados em Portugal corresponderam a uma diminuição das ocorrências, mas, ao terem sido responsáveis por uma área ardida de 68,6 mil hectares, também a um aumento em 26,4 mil hectares ardidos face a 2019.

O INE refere ainda que “o número de bombeiros dos quadros de comando e ativo decresceu 3,0%”. Em 2020, existiam 26.125 bombeiros, na maioria em regime de “participação voluntária” (61,3% do total).

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LEGISLATIVAS: ERC DELIBERA SOBRE SONDAGEM “POLÉMICA” DO CHEGA

A ERC instou a Intercampus e o jornal Folha Nacional (Chega) a cumprirem a lei das sondagens numa deliberação tomada três dias após as eleições legislativas, a qual foi esta terça-feira divulgada no site do regulador dos media.

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A ERC instou a Intercampus e o jornal Folha Nacional (Chega) a cumprirem a lei das sondagens numa deliberação tomada três dias após as eleições legislativas, a qual foi esta terça-feira divulgada no site do regulador dos media.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recebeu, em 22 de fevereiro, duas queixas por alegado incumprimento da Lei das Sondagens na realização e publicação de uma sondagem divulgada pela publicação periódica Folha Nacional, na sua página eletrónica, naquela data.

No dia seguinte, contactada pela Lusa, fonte oficial afirmou que tinha determinado a abertura de um processo de averiguações a uma sondagem divulgada pelo Chega no seu jornal Folha Nacional, realizada pela empresa brasileira Paraná Pesquisas não credenciada pelo regulador, sob o título: “Pela primeira vez sondagem apresenta empate técnico entre PS, AD e Chega para as legislativas” de 10 de março.

Na altura, o diretor da Intercampus, António Salvador, confirmou à Renascença que a sua empresa tinha feito a recolha da informação, com a análise dos dados a ficar a cargo da Paraná Pesquisas, adiantando que o estudo de opinião foi feito com a condição de que não fosse divulgado nos media.

Na deliberação, datada de 13 de março, lê-se que “apreciadas duas queixas por alegado incumprimento da Lei n.º 10/2000, de 21 de junho (Lei das Sondagens)”, o Conselho Regulador delibera “instar a Intercampus para a obrigação de cumprir escrupulosamente o n.º 2 do artigo 5.º da Lei das Sondagens, alertando-a para a possibilidade de depósito preventivo confidencial”.

Delibera também “instar o Folha Nacional para o cumprimento da Lei das Sondagens, quanto ao dever de inclusão de todos os elementos de publicação obrigatória impostos”, “designadamente dos elementos previstos” como número de pessoas inquiridas, sua repartição geográfica e composição; a taxa de resposta e indicação de eventuais enviesamentos que os não respondentes possam introduzir; a indicação da percentagem de pessoas inquiridas cuja resposta foi ‘não sabe/não responde’, bem como a percentagem de pessoas que declararam que se irão abster; e o método de amostragem utilizado, “sob pena de abertura do correspondente procedimento contraordenacional”.

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MONTENEGRO REÚNE PRIMEIRO CONSELHO DE MINISTROS NA QUARTA-FEIRA

A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa, foi hoje divulgado.

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A primeira reunião do Conselho de Ministros do XXIV Governo Constitucional vai realizar-se na quarta-feira, em Lisboa, foi hoje divulgado.

No final da reunião haverá uma conferência de imprensa na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, ainda sem hora marcada.

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, empossou hoje o primeiro-ministro e depois os 17 ministros do executivo minoritário formado por PSD e CDS-PP, na Sala dos Embaixadores do Palácio Nacional da Ajuda, 23 dias depois das eleições legislativas antecipadas de 10 de março,

O XXIV Governo Constitucional ficará completo com a posse dos secretários de Estado, marcada para sexta-feira.

Na cerimónia de hoje, que começou exatamente pelas 18:00, os membros do novo executivo foram chamados um a um, por ordem hierárquica, para prestar juramento e assinar o auto de posse, processo que durou cerca de 13 minutos.

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