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AÇORES: PESCADORES PEDEM ATIVAÇÃO DE FUNDOPESCA DEVIDO A MAU TEMPO E QUEBRA DE DESCARGAS

O Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores defendeu hoje a ativação do Fundopesca, “com a atribuição do equivalente ao salário mínimo regional”, devido às “condições atuais de mau tempo e quebra nas descargas”.

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O Sindicato Livre dos Pescadores, Marítimos e Profissionais Afins dos Açores defendeu hoje a ativação do Fundopesca, “com a atribuição do equivalente ao salário mínimo regional”, devido às “condições atuais de mau tempo e quebra nas descargas”.

Em comunicado, o sindicato indica que, “pelas condições atuais de mau tempo e quebra nas descargas, o Fundopesca deve ser ativado, com a atribuição do equivalente ao salário mínimo regional, para estancar as necessidades e lacunas, que se fazem sentir no seio dos pescadores”.

“Em fins do mês do outubro, as condições climatéricas alteraram-se substancialmente para pior, impedindo os pescadores de exercerem a sua profissão no mar, como também o volume de pescado desceu significativamente, contribuindo esta situação para uma quebra acentuada de rendimentos” dos pescadores, observa o sindicato.

Tal representou “consequências assinaláveis nas suas vidas, como igualmente para os seus agregados familiares, cuja sobrevivência se tornou problemática”.

O sindicato lembra que “o PSD/Açores, quando estava na oposição, apresentou um projeto de alteração ao Decreto Legislativo Regional que rege o Fundopesca, no sentido de reduzir os dias obrigatórios de mau tempo, os quais são oito dias consecutivos ou 15 interpolados, e a não obrigatoriedade de seguros para o mesmo Fundopesca”.

“Estranha-se que este partido, já há um ano no poder, esteja silencioso sobre esta matéria, de extrema importância na regulação mais adequada à realidade da pesca, pois a atribuição desta compensação salarial necessita de maiores montantes e mais abrangência”, assinalam.

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PORTO: HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO POR TENTAR MATAR IRMÃO

Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.

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Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.

O arguido, que está em prisão domiciliária, vai ter ainda de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao irmão por danos não patrimoniais.

Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes vincou que a vítima só não morreu por sorte, tendo, contudo, ficado com sequelas.

A magistrada referiu que o arguido demonstrou ter uma “personalidade obstinada”, tendo “feito um teatrinho de princípio ao fim e uma defesa à sua maneira” ao longo de todo o julgamento. Apesar disso, e atendendo à sua idade e ao facto de não ter antecedentes criminais, o tribunal “até foi benevolente“, frisou.

A juíza presidente lembrou que a 8 de abril de 2023, pelas 9h10, o arguido “entrou de rompante” na tabacaria da qual o irmão é proprietário e onde estava a trabalhar e disparou vários tiros na sua direção, atingindo-o na cabeça e pescoço.

A vítima, que estava atrás do balcão, conseguiu sair de lá e tirar-lhe o revolver da mão, mas o arguido tirou uma pistola automática modificada que trazia consigo e só não disparou porque entrou uma pessoa no estabelecimento, continuou. Isto demonstra, segundo a magistrada, a “frieza de ânimo” do arguido e a “vontade de vingança”. “E a tenacidade em alcançar os resultados pretendidos”, sublinhou.

Dizendo que agiu de forma “livre, consciente e deliberadamente”, a juíza que presidiu ao coletivo recordou que o arguido ficou revoltado com a família por motivos relacionados com heranças e aproveitou para se vingar naquele irmão. “A comunidade não entende os inúmeros casos de atentado contra a vida humana”, concluiu.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO

A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.

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A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.

Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.

Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.

De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

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