NACIONAL
PORTUGAL NÃO ALCANÇOU EM 2020 QUALQUER META PARA OS RESÍDUOS URBANOS
Portugal não alcançou em 2020 nenhuma meta preconizada no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), diz o relatório anual dos resíduos urbanos sobre o ano passado, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Portugal não alcançou em 2020 nenhuma meta preconizada no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020), diz o relatório anual dos resíduos urbanos sobre o ano passado, divulgado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Em 2020, indica o documento, os portugueses produziram mais resíduos, esses resíduos foram mais para aterro, e não se chegou nem perto das metas de reciclagem.
Ao afirmar que nenhuma das metas foi alcançada, a APA salienta que o não cumprimento das metas, “em particular da meta de preparação para a reutilização e reciclagem, impõe a Portugal um esforço ainda maior para alcançar as novas e ambiciosas metas definidas pela Comissão Europeia na nova Diretiva Quadro dos Resíduos (DQR) recentemente transposta para legislação nacional”.
O Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU) 2020 estabelece metas nomeadamente de deposição de resíduos em aterro, de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, de reciclagem de embalagens e de redução do plástico.
No relatório, publicado na página oficial da APA, lembra-se que o ano passado foi atípico, devido à pandemia de covid-19. Mas a produção de resíduos urbanos foi de 5,2 milhões de toneladas, um valor idêntico ao de 2019, pelo que a pandemia não teve impacto.
No ano passado, do total de resíduos, em Portugal continental 41% foi para aterro, 21% para tratamento mecânico e biológico, 19% para valorização energética, 12% para valorização material, 05% para tratamento mecânico e 02% para valorização orgânica.
O encaminhamento direto para aterro representou em 2019 33%, pelo que houve no ano passado um aumento de 08%.
Outros números do relatório indicam que, no ano passado e no continente, cada português produziu 512 quilos de resíduos, um valor acima da média europeia, o que corresponde a 1,4 quilos por dia (o mesmo valor caso se junte a produção nas regiões autónomas). As metas estabelecidas para 2020 estavam nos 410 quilos por ano/habitante.
Na meta nacional de deposição de resíduos urbanos biodegradáveis em aterro devia haver uma redução para 35% face a números de 1995. Tal equivalia a depositar em aterro no máximo 788.452 toneladas, mas foram depositadas 1.187.426 toneladas.
Na meta de preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos, de acordo com uma diretiva europeia, em 2020 teria de haver uma taxa de reciclagem de 50% (incluindo o papel, o cartão, o plástico, o vidro, o metal, a madeira e os resíduos urbanos biodegradáveis) mas foi de apenas de 38%. E nas retomas de recolha seletiva a meta também não foi atingida.
O PERSU 2020 também estabelece metas para os sistemas de gestão de resíduos urbanos, com alguns desses sistemas a cumprirem algumas das metas. Mas de acordo com o relatório da APA se forem tidos em conta os dados gerais juntando os vários sistemas nenhuma meta foi atingida.
A APA fala de contingências relacionadas com a pandemia de covid-19, que levaram a baixas taxas de recolha seletiva e muito material reciclável na recolha indiferenciada, diz que é preciso uma forte sensibilização dos cidadãos para a recolha seletiva de biorresíduos, e alerta que “a maioria dos quantitativos das frações recicláveis encontra-se ainda na recolha indiferenciada”.
“O potencial de reciclagem de material recolhido através da seletiva é muito superior ao da recolha através da indiferenciada, e só através do seu significativo aumento poderá o país cumprir metas e evoluir rumo a uma economia circular. Não só se verifica a necessidade de reforço de campanhas de sensibilização junto das populações, como a forma de comunicação junto das mesmas deverá ser eventualmente reequacionada”, diz a APA no relatório.
Entre outras sugestões a APA defende que aumentem as penalizações económico-financeiras relativas ao “encaminhamento de resíduos para as opções menos nobres da hierarquia de resíduos”.
NACIONAL
MENOS ACIDENTES, MAIS FERIDOS GRAVES E MAIS ATROPELAMENTOS – MARÇO
A PSP detetou uma média de 510 infrações rodoviárias por dia em março, mês em que desceu o número de acidentes e feridos ligeiros, mas aumentaram os feridos graves e os atropelamentos comparativamente a março de 2023.
A PSP detetou uma média de 510 infrações rodoviárias por dia em março, mês em que desceu o número de acidentes e feridos ligeiros, mas aumentaram os feridos graves e os atropelamentos comparativamente a março de 2023.
Os dados da sinistralidade constam de um balanço da PSP, hoje divulgado em comunicado, que apontam para “um decréscimo significativo do número de acidentes e feridos leves”.
De acordo com os dados, foram registados neste período 4.568 acidentes, menos 88 relativamente a março do ano passado, dos quais resultaram sete mortos (menos um), 54 feridos graves (mais 4) e 1.224 feridos ligeiros (menos 137).
Relativamente às vítimas mortais registadas, a PSP adianta que cinco resultaram de atropelamentos (mais duas do que em março de 2023), uma de acidente com colisão, tal como no período homólogo, e uma de acidente com despiste, menos três.
Durante o mês de março, a PSP realizou 2.266 ações de fiscalização rodoviária em todo o país, tendo fiscalizado 59.638 condutores e controlado 213.827 viaturas por radar.
No total foram registadas 15.811 contraordenações, o que equivale a uma média de 510 infrações diárias.
Das infrações registadas, a Polícia de Segurança Pública destaca 2.429 por excesso de velocidade, o que corresponde a 15,4% do total das infrações registadas.
Segundo os dados, foram realizados 18.743 testes de alcoolemia, dos quais resultaram 241 autos de contraordenação por condução sob o efeito do álcool.
Destas infrações, 48 dizem respeito a condutores aos quais se aplica a taxa reduzida de álcool (condutores com carta de condução há menos de três anos ou condutores profissionais), o que corresponde a cerca de 20% das infrações registadas por condução sob o efeito do álcool.
Foram também detetadas 1.615 infrações por falta de inspeção periódica obrigatória, 519 por falta de seguro de responsabilidade civil, 424 por uso do telemóvel durante a condução, 178 por falta do uso do cinto de segurança e 41 por falta do uso de sistemas de retenção (cadeirinhas).
No mesmo período foram ainda efetuadas 673 detenções por crimes rodoviários, nomeadamente 367 por condução sob o efeito do álcool e 306 por condução sem habilitação legal.
A PSP salienta que, “atualmente, o fator humano do comportamento é reconhecido como a condição mais relevante para a ocorrência da maioria dos acidentes de viação, seja por infração e/ou desrespeito pelas regras e sinais de trânsito, seja perante um acontecimento inesperado”.
“Sendo os cenários urbanos altamente dinâmicos, com múltiplos utilizadores da rodovia em constante movimento, o comportamento dos condutores constitui fator fundamental para continuar esta tendência de diminuição da sinistralidade rodoviária”, sustenta.
Como tal, a PSP adianta que “tem-se preocupado especialmente com as infrações rodoviárias e com os comportamentos que causam distração nos condutores, uma vez que estes fatores potenciam a sinistralidade com impacto direto no sentimento de (in)segurança dos condutores e demais utentes dos principais eixos rodoviários”.
A PSP apela aos condutores para conduzirem em segurança, adaptando a sua condução às condições meteorológicas e ao estado da via, e para não conduzirem em excesso de velocidade ou sob o efeito do álcool, de substâncias psicotrópicas, e não utilizarem o telemóvel.
NACIONAL
NADADORES SALVADORES: ÉPOCA BALNEAR NÃO SE PODE RESTRINGIR SÓ AO VERÃO
O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) defendeu hoje que a época balnear “não se pode restringir somente ao verão” e preconizou um aumento da educação para a segurança aquática.
O presidente da Federação Portuguesa de Nadadores Salvadores (FEPONS) defendeu hoje que a época balnear “não se pode restringir somente ao verão” e preconizou um aumento da educação para a segurança aquática.
Alexandre Tadeia reagiu desta forma às várias situações de afogamento registadas este fim de semana em praias portuguesas, que levaram a Autoridade Marítima Nacional a realizar 249 salvamentos nos últimos três dias, encontrando-se desaparecidas três pessoas em contexto balnear.
“A primeira medida que se deve tomar é que a época balnear não se pode restringir apenas ao verão, tem que ser muito mais dinâmica tal como é a época de incêndios. Tem de ser todo o ano porque nós temos a utilização das praias durante todo o ano”, disse o responsável em declarações à Lusa.
Alexandre Tadeia percebeu há muito tempo que, “com as alterações climáticas, se iria passar a ter períodos de calor fora do que é normal” e lembrou que, em 2020, através de um estudo, a FEPONS conseguiu “correlacionar a subida da temperatura com a morte por afogamento”.
“Isto quer dizer que, quando a temperatura sobe, aumentam as mortes pelo caminho também. Ora, quando nós vimos as previsões de ondas de calor, é óbvio que vimos com ceticismo, porque obviamente as praias não têm vigilância e essa é talvez a primeira medida que se deve tomar”, afirmou.
Alexandre Tadeia sublinhou não estar a falar de uma vigilância como aquela que acontece durante o verão, mas um dispositivo diferente, dando o exemplo do que já acontece em algumas praias com viaturas que fazem essa vigilância todo o ano, como na Nazaré, na Póvoa de Varzim e na Fonte da Telha.
“São bons exemplos daquilo que se faz a nível nacional e essa é a primeira grande medida: alargar cabalmente [a vigilância]”, frisou.
De acordo com o presidente da FEPONS, é igualmente necessário “responsabilizar as autarquias pela assistência a banhistas, porque neste momento continuam a empurrar para os concessionários [de praia] uma responsabilidade que já é sua desde 2018”.
“Se não forem as autarquias, obviamente não é possível implementar este sistema o ano inteiro, nem é possível ter equipamentos que, de facto, protejam o nadador-salvador e que com os quais possamos fazer prevenção”, salientou, enumerando equipamentos como motas de água, torres [de vigilância] e moto-quatro.
Além desses equipamentos, que “são fundamentais” para a vigilância, o responsável sublinhou também a importância de se aumentar a “educação para a segurança aquática nas escolas portuguesas”.
“Sem dúvida que, mesmo que nós tenhamos as praias vigiadas durante todo o ano, todas as praias portuguesas, tem que haver uma questão de cultura, de educação, que neste momento não existe. Apenas temos duas páginas do manual da terceira classe, que abordam a segurança aquática e isso é muito pobre, tendo em conta os 12 anos de escolaridade”, reconheceu.
Alexandra Tadeia considerou que “os portugueses não conhecem os perigos das praias e dos rios” e, aqueles que conhecem, “não os valorizam”.
“Portanto, tudo isto, de facto, faz com que nós tenhamos neste momento, e sempre que existe um pico de calor fora daquilo que nós chamamos a época balnear, temos sempre esta horrível questão”, identificou.
A época balnear de cada ano é definida em portaria, publicada em Diário da República, que identifica as águas balneares e a definição da respetiva época, considerando-se até lá que, a nível nacional, decorre de 01 de maio até 30 de outubro.
Entre essas datas, as câmaras municipais determinam quando se inicia e termina no seu território, começando algumas mais cedo e terminando mais tarde.
De acordo com o responsável, na primeira quinzena do mês de abril, a FEPONS já contabilizou 17 mortes em meio aquático, “17 mortos é superior a uma morte por dia em média, não só nas praias marítimas, mas também no interior”.
“Leva-nos aqui a ponderar, de facto, que as políticas que estão a ser seguidas não são as melhores. Há que mudar. Muito já foi feito no passado, mas há que mudar”, apontou reconhecendo o atual “cenário triste”.
Alexandre Tadeia defendeu ainda que seria melhor optar por uma medida proativa como a prevenção e não em medidas reativas, como acontece atualmente.
“Gastamos muitos milhares de euros em operações de busca de cadáver. Ou seja, numa medida reativa, quando esse dinheiro poderia obviamente ser gasto em prevenção e chegaria para vigiar esses espaços. Portanto, há claramente que mudar esta visão para a segurança aquática dos portugueses”, retorquiu.
As autoridades marítimas estão hoje envolvidas em diversas buscas por água e/ou terra devido a desaparecimentos durante o fim de semana em águas marítimas e fluviais: na praia da Costa Nova, em Ílhavo, no distrito de Aveiro; na praia da Vieira, na Marinha Grande, distrito de Leiria; no rio Tejo, em Lisboa; e na praia dos Salgueiros, em Vila Nova de Gaia, distrito do Porto.
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