O ministro da Educação, Fernando Alexandre, designou esta terça-feira o vice-reitor Jorge Ventura como reitor interino da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), numa intervenção direta do Governo para resolver a “grave crise institucional” que a academia atravessa. A nomeação, de caráter temporário, surge após a renúncia de Emídio Gomes e a impossibilidade de o Conselho Geral da instituição eleger um sucessor.
Num comunicado, o ministério explica que o bloqueio institucional “compromete o regular funcionamento da instituição” e “não pode ser superado no quadro da sua autonomia”. A decisão foi tomada após audição do Conselho Coordenador do Ensino Superior e visa, exclusivamente, “assegurar a continuidade da governação universitária até à reposição da normalidade institucional”.
Jorge Ventura terá “funções limitadas à gestão corrente”, devendo abster-se de tomar decisões que possam “condicionar a futura governação”. A sua nomeação vigorará até que o Conselho Geral consiga repetir a sua eleição interna e, posteriormente, eleger um novo reitor.
O impasse na UTAD foi desencadeado pela anulação, por parte do Tribunal Central Administrativo do Norte, da eleição dos membros externos do Conselho Geral, realizada em março por “braço no ar” em vez de voto secreto. Sem este órgão legalmente constituído, a saída do reitor Emídio Gomes, na semana passada, para assumir a presidência da Metro do Porto, deixou a universidade num vazio de poder.
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