GOVERNO ASSEGURA AUTONOMIA DOS MUNICÍPIOS NAS ENERGIAS RENOVÁVEIS
A proposta do Programa Setorial das Zonas de Aceleração de Energias Renováveis (PSZAER) terminou a consulta pública na quarta-feira com...
NOVAS NORMAS NOS CONTRATOS DE LUZ E GÁS ENTRAM EM VIGOR EM AGOSTO
O novo diploma que altera o mercado de energia em Portugal entra em vigor em agosto de 2026, após a...
ODEMIRA: AUTARQUIA INVESTIGA OBRAS NO IMÓVEL DO MINISTRO LUÍS NEVES
A Câmara de Odemira está a verificar a conformidade legal de obras realizadas num imóvel do ministro da Administração Interna,...
GOVERNO TRANSFERE 200 MILHÕES DE EUROS PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO SNS
O Governo português procedeu hoje à transferência de 200 milhões de euros destinados ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta...
GOVERNO ELEVA ESTADO DE PRONTIDÃO PARA COMBATE A INCÊNDIOS RURAIS
O Governo anunciou que o estado de prontidão especial do dispositivo de combate a incêndios será elevado para o nível...
PORTUGUESES CONSIDERAM INSUFICIENTE RESPOSTA DO GOVERNO À GUERRA
Um barómetro da Intercampus revela que 71,9% dos portugueses consideram insuficientes as medidas do Governo para mitigar o impacto económico...
GOVERNO REFORÇA VIGILÂNCIA CONTRA INCÊNDIOS DURANTE ONDA DE CALOR
O Governo reforçou a vigilância aérea contra incêndios rurais em 26 concelhos afetados pela tempestade Kristin, face à previsão de...
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CHUMBA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À LEI LABORAL
A proposta de lei do Governo para a revisão da legislação laboral foi chumbada esta sexta-feira na generalidade. O diploma...
GOVERNO PROLONGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DO ALOJAMENTO LOCAL
O Governo aprovou um regime excecional que prolonga até 31 de dezembro de 2026 o prazo para os municípios com...
GOVERNO REFORÇA CRITÉRIOS DE ACESSO À PRESTAÇÃO SOCIAL ÚNICA
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, anunciou nas primeiras horas desta manhã que o Governo vai aplicar regras mais restritivas para o...