O Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte condenou quatro jovens a penas de prisão entre sete e oito anos pelos crimes de violação e pornografia...
O Tribunal da Relação do Porto confirmou a absolvição de Fernando Valente no processo sobre o desaparecimento de Mónica Silva. A decisão, conhecida esta quinta-feira, rejeita...
A Savannah suspendeu temporariamente os trabalhos de geotecnia na mina de lítio do Barroso, em Boticas, após a notificação de uma providência cautelar pelo Tribunal Administrativo...
O leilão eletrónico do Estádio do Bessa e do respetivo complexo desportivo terminou com uma licitação final de 25,7 milhões de euros. O processo, inserido na...
A vereadora do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lisboa, Alexandra Leitão, afirmou que suspenderia imediatamente o seu mandato caso fosse constituída arguida no âmbito da...
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela aceitou uma providência cautelar apresentada pelos Baldios de Covas do Barroso contra o Ministério do Ambiente e da Energia....
A empresa Savannah Resources garantiu esta segunda-feira não ter sido notificada de qualquer providência cautelar pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela. Apesar da decisão judicial...
O Conselho Superior da Magistratura considera que a proposta do Governo para desbloquear a venda de heranças indivisas carece de clarificação. O órgão avisa que o...
A Polícia Judiciária deteve um advogado e um empresário por um esquema de auxílio à imigração ilegal que terá regularizado quatro mil cidadãos de forma fraudulenta....
A acusação de coação sexual contra um ex-padre de Murça caiu no Tribunal de Vila Real, após a alegada vítima desistir da queixa e recusar testemunhar....
