A PSP deteve no domingo à noite em Algés, concelho de Oeiras, um homem com mandado de captura, condenado a seis anos e nove meses de...
A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje divulgado.
O Tribunal da Relação de Guimarães anulou a condenação do chef Luís Portugal e decidiu que deve ser proferido um novo acórdão no caso de botulismo...
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que houve ilegalidades na adjudicação de trabalhos complementares num valor superior a 250 mil euros na obra de requalificação da...
A Ordem dos Advogados (OA) defende a criação de uma “escala de prevenção” para o acompanhamento jurídico do crime de violência doméstica, proposta que há um...
O Tribunal de Braga condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que abusou 12 vezes da filha menor na casa...
O Ministério Público (MP) acusou um homem de agredir reiteradamente a mulher, em Braga, por esta se recusar a participar nas reuniões das Testemunhas de Jeová,...
O criador do ‘Football Leaks’, Rui Pinto, foi pronunciado por 242 crimes no processo relacionado com o acesso a e-mails do Benfica e outras entidades, tendo...
Os magistrados do Ministério Público portugueses revelaram níveis preocupantes de stresse (47,8%), problemas em dormir (41,8) e sintomas depressivos (34%) num inquérito do Observatório Permanente da...
O ex-presidente da Câmara de Montalegre deixou hoje a prisão domiciliária, 16 meses depois da sua detenção no âmbito de um processo que envolve cerca de...