O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) interveio formalmente na crise institucional da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), nomeando esta segunda-feira uma Comissão Eleitoral para organizar e convocar novas eleições para o Conselho Geral da academia. A medida surge após a renúncia do reitor Emídio Gomes e a anulação judicial da composição do órgão, que impede a eleição de um novo líder para a universidade.
“A UTAD atravessa, atualmente, uma grave crise institucional […] que compromete o regular funcionamento desta instituição”, justifica o ministério em comunicado, explicando que a situação “não pode ser superada no quadro da sua autonomia”. A intervenção da tutela está prevista na lei (RJIES) para situações de bloqueio como a que se vive em Vila Real.
A Comissão Eleitoral, composta por cinco personalidades internas e externas e presidida por Sebastião Feyo de Azevedo (Presidente da Assembleia Municipal do Porto), terá 60 dias úteis para concluir o processo eleitoral. O MECI sublinha que a comissão “não pode praticar atos de gestão corrente” e “cessa funções com a tomada de posse do novo Conselho Geral”.
Recorde-se que, a 6 de outubro, o ministro já tinha nomeado o vice-reitor Jorge Ventura como reitor interino, com funções limitadas à gestão corrente. O impasse na UTAD foi desencadeado pela anulação, pelo Tribunal Central Administrativo do Norte, da eleição dos membros externos do Conselho Geral, realizada em março por “braço no ar” em vez de voto secreto. Sem este órgão legalmente constituído, a universidade ficou impedida de eleger o sucessor de Emídio Gomes.
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