O antigo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto, Jaime Madureira, foi condenado esta quarta-feira a uma pena de quatro anos de prisão, suspensa na sua execução, pelo crime de peculato, por se ter apropriado indevidamente de 53.334 euros da instituição. A decisão do Tribunal São João Novo, no Porto, obriga o ex-dirigente a devolver a totalidade do montante desviado.
Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes explicou que a pena fica suspensa por um período de cinco anos, sob a condição expressa de Jaime Madureira reembolsar a associação humanitária. O pagamento deverá ser feito em prestações semestrais de 5.353 euros.
A magistrada teve em conta a ausência de antecedentes criminais e a colaboração do arguido, de 73 anos, mas sublinhou a gravidade da conduta. “Esta é uma instituição muito necessária à sociedade e merece todo o tipo de respeito, por isso, este tipo de conduta não é admissível”, afirmou a juíza, acrescentando que, ao utilizar o dinheiro desta forma, o antigo presidente “prejudicou os bombeiros”, o que “não é aceitável por parte da sociedade”.
Ficou provado em tribunal que, entre 2014 e maio de 2019 (data em que foi destituído), Jaime Madureira se apoderou de receitas em dinheiro da associação, usou o cartão de frota da instituição para abastecer o seu veículo pessoal e apresentou despesas pessoais (refeições, supermercado) como se fossem da associação, sem qualquer autorização para tal.
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