NACIONAL

QUASE 4.500 ENFERMEIROS PEDIRAM ESCUSA DE RESPONSABILIDADE – ORDEM

Quase 4.500 enfermeiros pediram escusa de responsabilidade, mais de 1.400 dos quais desde o início do ano, devido à “degradação dos serviços” por falta de profissionais, anunciou hoje a ordem da classe.

Online há

3 anos atrás

2022-02-08

“No total, até à presente data, a Ordem dos Enfermeiros (OE) recebeu 4.475 pedidos de escusa de responsabilidade, quando no final de dezembro havia o registo de 3.013 declarações apresentadas”, adiantou a instituição liderada pela bastonária Ana Rita Cavaco.

Em comunicado, a ordem salienta que em causa está a “degradação dos serviços, sobretudo devido à falta de enfermeiros” para responder ao número de doentes que têm de acompanhar.

Esta declaração foi disponibilizada pela OE a todos os enfermeiros para acautelar a eventual responsabilidade disciplinar, civil ou criminal desses profissionais, “face ao elevado número de doentes a seu cargo, uma vez que está demonstrado por estudos internacionais que, por cada doente a mais a cargo de um enfermeiro, a mortalidade sobe 7% nos hospitais”, avançou o comunicado.

No final de 2021, o Governo assegurou que, desde o início da pandemia de covid-19, “registou-se um aumento recorde dos profissionais de saúde”, com a contratação de mais 1.400 médicos e mais 4.800 enfermeiros para o Serviço Nacional de Saúde.

De acordo com a ordem, ao assinarem a declaração de escusa de responsabilidade, os enfermeiros reiteram que o número de profissionais adequado é “fundamental para salvaguardar o exercício profissional em segurança, o que manifestamente não se verifica atualmente, facto que apenas pode ser imputável à má gestão ou ausência de estratégia do Governo”.

Os dados hoje disponibilizados indicam que, no último mês, chegaram à OE novamente pedidos de escusa de responsabilidade de profissionais do Hospital de Leiria, que já ascendem a 2.185, de um total de 2.802 da região Centro, que engloba também as situações de Coimbra, Caldas da Rainha e Guarda.

“Na região Sul, com um total de 1.224 declarações de escusa, são os hospitais de Setúbal, Algarve e Amadora Sintra que enfrentam as situações mais graves, além do Santa Maria, onde já esta semana 101 enfermeiros da urgência pediram escusa de responsabilidade”, adiantou a ordem.

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NACIONAL

ASAE ENCERRA DOIS ESTABELECIMENTOS E INSTAURA 18 CONTRAORDENAÇÕES

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu dois estabelecimentos comerciais e instaurou 18 processos de contraordenação por falta de equipamentos para deposição de resíduos de tabaco, avançou esta segunda-feira a ASAE.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

No âmbito da ação, foram fiscalizados 121 operadores económicos, abrangendo o setor da restauração, edifícios destinados a ocupação não habitacional e instituições de ensino superior.

De acordo com a autoridade, as principais infrações identificadas foram a falta de disponibilização de cinzeiros e equipamentos adequados para a deposição de resíduos indiferenciados e seletivos, bem como o incumprimento dos requisitos gerais de higiene.

No decorrer desta ação, foi suspenso um estabelecimento de restauração no concelho de Lisboa, pela violação dos deveres da entidade exploradora, e um talho no concelho de Ílhavo, pelo incumprimento das normas gerais de higiene.

Foi também apreendido um instrumento de pesagem por não estar em conformidade com os valores de controlo metrológico.

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NACIONAL

RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA DE 2024 SEM DADOS DE NACIONALIDADE E GÉNERO

O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2024 está a ser elaborado e não vai incluir dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género, indicou o Sistema de Segurança Interna, avançando que uma eventual alteração será efetuada no próximo ano.

Online há

2 dias atrás

2025-01-27

“O Relatório Anual de Segurança Interna 2024, encontra-se em fase de execução, não se prevendo alterações relativamente ao modelo e conteúdo. Deste modo, os dados respeitantes a crimes praticados por estrangeiros, vão continuar a poder ser consultados no capítulo relativo à Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais”, refere o Sistema de Segurança Interna, numa resposta enviada à Lusa.

A 15 de janeiro, num debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro manifestou abertura a uma proposta do presidente da Iniciativa Liberal para que o Relatório Anual de Segurança Interna inclua no futuro dados sobre criminosos e vítimas por nacionalidade, idade ou género.

Na resolução entregue no parlamento, a IL defende que o RASI passe a divulgar a nacionalidade e o género dos criminosos e das vítimas, argumentando que esses dados contribuiriam para combater a desinformação.

O Sistema de Segurança Interna acrescenta ainda que “qualquer eventual alteração que este relatório possa vir a sofrer, apenas deverá ter lugar no próximo ano”.

O RASI, que reúne as estatísticas da criminalidade das forças e serviços de segurança, é da responsabilidade do Sistema de Segurança Interna e é entregue anualmente na Assembleia da República até 31 de março.

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