REGIÕES
OVAR: GOVERNO SUSPENDE POR 30 DIAS O ABATE DE ÁRVORES NO PINHAL DAS DUNAS
O abate de 250 hectares de pinheiro-bravo no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar foi hoje temporariamente suspenso pelo Governo, por um período de 30 dias, após críticas ao processo levantadas por moradores e associações ambientalistas.
O abate de 250 hectares de pinheiro-bravo no Perímetro Florestal das Dunas de Ovar foi hoje temporariamente suspenso pelo Governo, por um período de 30 dias, após críticas ao processo levantadas por moradores e associações ambientalistas.
A medida foi anunciada pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática, que, em comunicado, declara: “Após análise do processo de intervenção no Perímetro Florestal de Ovar, decidiu o Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino, a suspensão imediata e por 30 dias da execução de todos os contratos e demais atos jurídicos e materiais a ocorrer na zona, impedindo assim qualquer ação de corte de árvores naquele território”.
Essa pausa nos procedimentos surge na sequência da polémica gerada pelo plano de gestão florestal que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) definiu em 2016 para o extenso pinhal costeiro do referido município do distrito de Aveiro, com o aval dos respetivos proprietários — nomeadamente a Câmara Municipal de Ovar e as juntas de freguesia de Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Ovar.
Essa mancha verde ocupa atualmente cerca de 2.584 hectares e está sujeita a Regime Florestal Parcial, mas o plano de resinagem e corte de madeiras estabelecido pelo ICNF prevê o abate de cerca de 10% desse pinhal até 2026, o que os moradores acham excessivo, até porque a medida não prevê ações de replantação por mão humana e confia a tarefa à reflorestação espontânea — o que diversos técnicos da natureza consideram um estímulo à introdução e afirmação de espécies invasoras.
População e associações ambientalistas criticaram igualmente aspetos como o corte cego de áreas extensas sem quaisquer árvores de permeio e a excessiva proximidade das áreas de abate à orla costeira, o que, alegam, desvirtua o efeito protetor do pinhal plantado no início do século XX precisamente para combater o avanço do mar.
Foi com base nesses e outros argumentos que o Movimento 2030 lançou em janeiro uma petição pública até hoje reuniu mais de 18.700 assinaturas, apelando à suspensão e revisão do plano de gestão para o Perímetro Florestal das Dunas de Ovar, e da qual deu conhecimento ao Ministério do Ambiente, quando a semana passada lhe solicitou uma audiência para análise do assunto.
Essa reunião deverá acontecer hoje à tarde, mas, ao fim da manhã, já a tutela tornava pública a suspensão das operações de abate no pinhal vareiro, estipulando ainda o que cabe ao ICNF fazer nos próximos 30 dias, enquanto entidade com a máxima responsabilidade na gestão do referido arvoredo.
O que o Ministério do Ambiente quer é que, nesse período, “o ICNF proceda a uma avaliação de todas as hastas públicas e demais operações em curso, devendo ser confirmada a sua conformidade legal e regulamentar e ponderada a sua oportunidade”.
O comunicado emitido pelo gabinete do ministro João Pedro Matos Fernandes especifica ainda que “esta moratória permitirá avaliar, também, se na operação de corte estão a ser cumpridos os limites de 500 metros [de afastamento] da linha da costa”.
REGIÕES
PORTO: RUI MOREIRA DIZ QUE O FUNCIONAMENTO DA AIMA É UM “ESCÂNDALO”
O presidente da Câmara Municipal do Porto considerou hoje que o funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) “atinge foros de escândalo” e que aquela entidade “não está a cumprir a sua missão”.
O presidente da Câmara Municipal do Porto considerou hoje que o funcionamento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) “atinge foros de escândalo” e que aquela entidade “não está a cumprir a sua missão”.
“AAIMA não está a cumprir aquilo que são as suas obrigações perante aqueles que são os imigrantes que se querem legalizar em Portugal. Objetivamente, eu acho que isto atinge foros de escândalo”, afirmou Rui Moreira, numa conferência de imprensa convocada pelo autarca para esta manhã.
Rui Moreira considerou que a AIMA tem como missão o “acolhimento e integração” de migrantes mas que, “objetivamente, não está a funcionar”.
O autarca referiu que há mais de 7.500 processos em tribunal contra a AIMA “por atrasos de regularização de cidadãos estrangeiros”, o que tem causado problemas: “Ao mesmo tempo que nós queremos imigrantes, não somos capazes de os acolher. Temos uma instituição cuja competência é tratar dos imigrantes e não estão a ser devidamente tratados”.
E continuou: “Aquilo que acontece é que um imigrante em situação ilegal está sujeito a um conjunto de pressões, nomeadamente na sua relação com o mercado de trabalho, isto é uma situação que me preocupa”.
Moreira defendeu que os imigrantes têm “que ter acesso a tudo aquilo que os portugueses têm acesso e, se não são legalizados, alguma coisa está mal”. Criticou também a atuação da AIMA no caso da agressão a imigrantes no Bonfim.
No dia 04, homens encapuzados forçaram a entrada numa casa onde vive um grupo de imigrantes no Porto, tendo-os agredido, um ataque que foi considerado como tendo motivações racistas.
“Naquele sábado, esta agência ligou para a Câmara Municipal do Porto a perguntar o que a CMP pode fazer relativamente aos imigrantes. Esta é uma competência deles, com meios deles, com um escritório aqui deles e perguntam-nos a nós?”, questionou Rui Moreira.
No dia 06, o independente que preside a autarquia do Porto considerou que aquele ataque é “inaceitável e um crime de ódio”, defendendo a extinção da AIMA e a utilização dos recursos de que dispõe para habilitar os municípios a darem uma resposta e a reforçar as forças policiais dos recursos de que hoje não dispõem para combater a criminalidade.
“Repito, a AIMA é uma agência inoperante que desperdiça dinheiros públicos sem o cumprimento da missão a que se propôs e, por isso, deve ser extinta”, insistiu, em declarações no início da reunião do executivo municipal.
No mesmo dia, o sindicato dos trabalhadores da AIMA avisou que não serão “bode expiatório” para “a incapacidade de outros”, classificando de “infelizes” as declarações do autarca do Porto que defendeu a extinção daquele organismo na sequência do ataque contra migrantes.
“A AIMA e os seus trabalhadores não servirão de arma de arremesso nem de “bode expiatório” para a manifesta incapacidade de outros”, avisou, numa resposta à Lusa, o Sindicato dos Funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SINSEF).
REGIÕES
LISBOA: DEPUTADO DA GUINÉ-BISSAU DETIDO COM 13 KG DE COCAÍNA
Um deputado guineense foi detido na terça-feira no aeroporto de Lisboa com 13 quilogramas de cocaína e será esta quinta-feira ouvido em primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação, disse fonte judicial à Lusa.
Um deputado guineense foi detido na terça-feira no aeroporto de Lisboa com 13 quilogramas de cocaína e será esta quinta-feira ouvido em primeiro interrogatório para aplicação de medidas de coação, disse fonte judicial à Lusa.
A mesma fonte adiantou que o primeiro interrogatório judicial do deputado esteve agendado para esta quinta-feira de manhã, mas não se realizou, estando previsto para esta tarde.
O deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G 15) Manuel Irénio Nascimento Lopes, de 57 anos, foi detetado na terça-feira no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, após um voo da transportadora aérea portuguesa TAP proveniente de Bissau, com 13 quilos de cocaína dissimulados na bagagem.
Este é o segundo caso de suspeita de tráfico de droga por parte de individualidades guineenses detidas no Aeroporto de Lisboa nas últimas semanas.
O Procurador Eduardo Mancanha, que se encontrava de licença de serviço para estudar em Portugal, há mais de três anos, foi detido no passado dia 21 de abril “em flagrante delito” na posse de dois quilogramas de um produto que se presume ser droga, segundo um comunicado do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público guineense, emitido dia 25, no qual foi anunciada a sua suspensão de funções.
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, lamentou a detenção de Mancanha, sublinhando que o caso está a ser tratado entre as magistraturas dos dois países.
O jornal guineense O Democrata refere que o deputado Manuel Irénio Lopes, conhecido como “Manelinho”, é “um empresário que investe no setor da pedreira” e também dirigente político, fazendo parte dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que, em 2015, criaram o MADEM-G 15, a segunda maior força política do país.
Manuel Lopes presidiu à Federação de Futebol da Guiné-Bissau durante oito anos, tendo sido destituído em 2020 pela FIFA, após ter sido considerado culpado por ter “falhado na proteção da integridade física e mental de um homem vítima de um ataque em massa”, e ficou impedido de manter ligações à modalidade durante 10 anos, acrescenta o jornal.
-
DESPORTO6 dias atrás
BOAVISTA EM RISCO DE EXCLUSÃO DA PRIMEIRA LIGA – CHAVES E VIZELA ATENTOS
-
NACIONAL2 semanas atrás
A HISTÓRIA DO 1 DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
-
DESPORTO6 dias atrás
FC PORTO: AS NOVAS PENHORAS QUE VILLAS-BOAS VAI “HERDAR” DE PINTO DA COSTA
-
DESPORTO4 semanas atrás
PRIMEIRA LIGA: SPORTING VENCE EM FAMALICÃO E ESTÁ MAIS PERTO DO TÍTULO (VÍDEO)
-
DESPORTO3 semanas atrás
CHAVES: NÃO SÃO VALENTES, SÃO VÂNDALOS – ARTIGO DE OPINIÃO
-
NACIONAL3 semanas atrás
25 DE ABRIL: A HISTÓRIA DA REVOLUÇÃO
-
ECONOMIA & FINANÇAS3 semanas atrás
NÚMERO DE DESEMPREGADOS INSCRITOS SOBE 6% EM MARÇO PARA 324.616
-
MAGAZINE4 semanas atrás
MENOPAUSA: 50% DAS MULHERES EM PORTUGAL ASSUMEM “SENTIR-SE MAL”