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VIANA DO CASTELO: PESCADORES RECLAMAM APOIO PARA A GASOLINA DOS BARCOS

Cerca de meia centena de pescadores de Viana do Castelo e Caminha exigiram hoje ao Governo um apoio “imediato” à pesca artesanal para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, que dizem estar a “sufocar” o setor.

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Cerca de meia centena de pescadores de Viana do Castelo e Caminha exigiram hoje ao Governo um apoio “imediato” à pesca artesanal para fazer face ao aumento do preço dos combustíveis, que dizem estar a “sufocar” o setor.

“O primeiro impacto é que temos já alguma frota parada por falta de rentabilidade. Temos já cinco barcos [parados], [o que] numa frota pequena já é bastante. Os outros [pescadores] vão subsistindo, mas não podem continuar muito mais porque há também um impacto nos preços de venda”, afirmou hoje o presidente da Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, no concelho de Caminha, Vasco Presa.

Vasco Presa, que falava hoje aos jornalistas durante uma ação de denúncia, em Viana do Castelo, para exigir o mesmo subsídio para embarcações a gasolina, como o que é atribuído aos barcos a gasóleo, explicou que com o preço da gasolina a subir e o preço do pescado sem alterações, “é muito difícil manter as tripulações”, razão pela qual “há barcos que têm optado por parar”.

O responsável apontou como exemplo embarcações pequenas cujos proprietários “não estão preparados para aguentar estes primeiros impactos” do aumento do preço dos combustíveis, e adiantou que o porto de Vila Praia de Âncora tem 22 barcos, sendo que apenas 12 estão a operar.

O responsável garantiu que “a conjugação dos dois fatores” – aumento do preço dos combustíveis e “o impacto muito negativo nas vendas” do pescado – não deixa “saída” aos pescadores que precisam “já de igualdade de direitos e oportunidades”.

Segundo Vasco Presa, na pesca artesanal “o apoio à compra de gasolina não atinge os 5%”, enquanto que “os barcos grandes, a gasóleo, têm mais de 40% de apoio no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP)”.

Além da percentagem do apoio ser reduzida, o presidente da associação de pescadores disse que não é pago atempadamente.

“Neste momento, já está com atraso de quase um ano (…) O setor da pesca pequena, além de ser uma das grandes marcas de identidade do país, representa 80% da frota portuguesa. Estamos a falar de uma pesca artesanal que tem pouco impacto nos limites da biomassa e dá emprego a profissionais todos nacionais. É uma escola prática para os profissionais da pesca e onde há passagem de testemunho da sabedoria da pesca de geração em geração”, destacou.

A presidente da Associação de Pescadores de Castelo de Neiva, portinho de Viana do Castelo onde operam 22 barcos, referiu que a situação está a ficar “insustentável”.

“Estamos agora a candidatar-nos a uma compensação para a pequena pesca, de 217 euros. Tão vergonhoso. Os barcos grandes estão a levar entre nove mil a 12 mil euros, cada um. Nós somos todos pescadores, estamos todos no mar, pagamos todos os nossos impostos”, afirmou Maria Neto.

Maria Neto e o marido “governam” um barco e fazem contas, todos os dias, ao aumento das despesas da atividade.

“Acho que a pequena pesca vai acabar, e em breve. Não conseguimos pagar as despesas todas. A gasolina é cara, a isca é cara. Está tudo caro. São mais 20 euros em gasolina por dia, mais 10 ou 15 euros por dia em isca. É muito e o preço do peixe está igual ao dos últimos anos”, lamentou.

O presidente da Associação de Pescadores Ribeirinha de Viana do Castelo, António Coimbra, disse que a pequena pesca está “completamente desprotegida”.

“Não nos interessam os subsídios, interessa que a gasolina seja mais barata, tal como o gasóleo. Neste momento, trabalho o mesmo, ganho menos e gasto muito mais”, apontou.

O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, Nuno Teixeira, afirmou que num país que tem “uma balança comercial negativa” no setor da pesca, que “precisa de comprar a outros para poder consumir, é necessário apoiar” a pequena pesca que “está a morrer”.

A ação começou com uma concentração na Rua dos Mareantes e terminou na capitania do porto de Viana do Castelo, onde o coordenador do sindicato e os presidentes das três associações de pescadores entregaram um manifesto conjunto aprovado por aclamação.

Durante o percurso, os pescadores empunharam um cartaz onde se podia ler “Queremos gasolina igual ao gasóleo, mais rendimento para os pescadores” e transportaram bidões de combustível com palavras de ordem como “Para uns tostões, para outros milhões”, “Sempre a aumentar não dá para aguentar” e “Gasolina, 18 aumento em 2022”.

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VILA REAL: CONCURSO PARA CONCLUSÃO DO PAVILHÃO DA ESCOLA DIOGO CÃO

O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

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O município de Vila Real abriu esta quinta-feira um concurso público, pelo preço base de 900 mil euros, para concluir a requalificação de um pavilhão desportivo, depois de tomar posse administrativa da obra, em abril, por abandono da empreitada.

O anúncio do concurso público para a conclusão da empreitada de requalificação e beneficiação do pavilhão da Escola Diogo Cão foi publicado esta quinta-feira em Diário da República (DR).

O preço base do procedimento é de cerca de 900 mil euros, o prazo para entrega de propostas decorre até 13 de fevereiro e, depois de adjudicada, a obra deve ser concluída em 270 dias.

Em abril, a Câmara de Vila Real informou que tomou posse administrativa da obra de requalificação deste pavilhão desportivo, localizado na cidade, por alegado incumprimento do empreiteiro que terá suspendido e abandonado a empreitada.

O processo encontra-se, neste momento, em tribunal.

Em março de 2022, a Câmara de Vila Real anunciou um investimento 1,2 milhões de euros na reabilitação do pavilhão desportivo da Escola Diogo Cão e, na altura, foi referido que a intervenção demoraria cerca de um ano.

O objetivo da intervenção era dotar o pavilhão, já com mais de 50 anos, de “condições de segurança” para a prática educativa e a formação desportiva, servindo a escola e, após o horário letivo, a comunidade.

A autarquia explicou que a empreitada foi organizada em duas fases distintas, adjudicadas a duas empresas e que, ambas as fases, resultaram de candidaturas apresentadas ao Norte 2020 e tiveram uma comparticipação financeira de 85%.

No entanto, segundo explicou, a “existência de duas fases ao mesmo tempo veio a revelar-se de muito difícil compatibilização exacerbando o comportamento, já de si, pouco consensual” do empreiteiro em causa, tendo mesmo esta empresa “suspendido de forma unilateral a sua empreitada e abandonado a empreitada, obrigando o município a agir em conformidade e em defesa do interesse público municipal”.

Para efeito, a câmara avançou com a aplicação de sanção contratual no valor de cerca de 217 mil euros (mais IVA), “por atraso reiterado no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato”, e procedeu “à resolução do contrato a título sancionatório, tomando a posse administrativa da obra, bem como dos bens móveis e imóveis à mesma afetos, procedendo aos inventários, medições e avaliações necessárias”.

O município referiu que vai conseguir recuperar parte do financiamento comunitário desta obra, já no âmbito do novo quadro comunitário.

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MATOSINHOS: MILITAR DA GNR ALVO DE PROCESSO DISCIPLINAR POR ALEGADA AGRESSÃO

O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

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O Comando Geral da GNR instaurou um processo disciplinar a um militar na sequência de uma alegada agressão a um condutor no sábado, em Perafita, Matosinhos, confirmou hoje à Lusa a Guarda.

Questionada pela Lusa sobre a alegada agressão hoje revelada por vários órgãos de comunicação social com base num suposto vídeo, a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da GNR respondeu sem nunca mencionar ter havido agressão.

“Cumpre-me informar que a situação visualizada no vídeo ocorreu no passado sábado, dia 25 de janeiro, na localidade de Perafita, em Matosinhos, na sequência de uma ocorrência de acidente de viação, tendo resultado na detenção do condutor envolvido, pelo crime de condução sob influência de álcool”, lê-se na resposta assinada pelo major David dos Santos.

E acrescenta: “adicionalmente, importa ainda referir que, depois de analisadas as imagens no referido vídeo, foi determinada a abertura do respetivo procedimento de âmbito disciplinar, com vista ao apuramento das circunstâncias em que ocorreram os factos”.

A Lusa perguntou também se o militar permanece em funções ou se foi afastado, mas não obteve resposta.

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