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MIRANDELA: PARQUE EÓLICO NA SERRA DE SANTA COMBA TRAVADO HÁ 3 ANOS
A instalação de um parque eólico na Serra de Santa Comba mantém-se suspensa devido a uma ação do Ministério Público que contesta o licenciamento por motivos ambientais e patrimoniais. O impasse trava um investimento de 30 milhões de euros numa zona que acolhe um dos mais importantes núcleos de arte rupestre da Europa.
O processo de instalação do parque eólico na Serra de Santa Comba, em Mirandela, completa três anos de suspensão judicial sem que haja uma decisão final.
O projeto, que prevê a instalação de seis aerogeradores num investimento de 30 milhões de euros, foi impugnado pelo Ministério Público em abril de 2023. Em causa está a alegada incompatibilidade com o Plano Diretor Municipal, por o local integrar a Estrutura Ecológica Municipal e possuir sítios arqueológicos de interesse público.
A serra é considerada pelos especialistas como detentora da maior concentração de pintura rupestre da Península Ibérica, com mais de sete mil anos.
A administração da operadora P4 critica a morosidade da justiça e revela prejuízos de três milhões de euros, garantindo, contudo, que não desistirá do projeto. Por sua vez, o Município de Mirandela reitera que o licenciamento cumpriu todos os trâmites legais e pareceres das entidades estatais.
O processo é ainda alvo de contestação da comunidade científica, que aponta a obsolescência do Estudo de Impacte Ambiental face às descobertas arqueológicas mais recentes na região.
