O Ministério Público arquivou os seis inquéritos que investigavam as mortes de utentes durante a greve às horas extraordinárias dos técnicos do INEM, ocorrida entre outubro e novembro de 2024.
A informação foi confirmada pela PGR, assinalando o encerramento de todos os processos de suspeita de falta de socorro. Mesmo nos dois casos em que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) considerou que o desfecho fatal poderia ter sido evitado — um homem de 53 anos em Ansião e um homem de 86 anos em Bragança —, os procuradores entenderam não haver indícios suficientes para estabelecer um nexo de causalidade entre a demora no atendimento e os óbitos.
O INEM afirmou ainda não ter sido notificado das decisões de arquivamento. O caso de Ansião, em particular, gerou controvérsia, com o MP a fundamentar a decisão na imprevisibilidade clínica da patologia, apesar de a IGAS ter identificado falhas graves no socorro.
A gestão da greve pelo Ministério da Saúde e pelo instituto continua sob escrutínio político numa Comissão Parlamentar de Inquérito, que deverá retomar as audições no próximo dia 13 de maio para ouvir novamente governantes e o ex-diretor do INEM.
