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VILA REAL: GRATUIDADE PROGRESSIVA NAS REFEIÇÕES ESCOLARES

O Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Alexandre Favaios, anunciou uma nova estratégia de apoio às famílias que visa a internalização total dos custos das refeições escolares.

Atualmente, a autarquia assegura cerca de 2.100 refeições diárias, suportando 65% do encargo total, o que representa um investimento anual entre 900 mil e um milhão de euros.

A verba remanescente, cerca de 300 mil euros anuais pagos pelas famílias, será progressivamente assumida pelo orçamento municipal. O plano de implementação arranca no próximo ciclo escolar com as crianças que ingressam pela primeira vez no pré-escolar e no primeiro ano do ensino básico.

Nos anos subsequentes, o alargamento continuará até à cobertura total prevista para o final do mandato. Segundo o autarca, a decisão assenta no equilíbrio financeiro e na atratividade do concelho, integrando uma estratégia mais vasta de valorização da educação, como o programa “Livros para Todos”. Favaios sublinha que o objetivo é promover a igualdade de oportunidades e o apoio direto aos agregados familiares.

Apesar da isenção de pagamento, o sistema de marcação prévia das refeições mantém-se obrigatório para assegurar a gestão eficiente e evitar o desperdício alimentar.

Por outro lado, serviços complementares como o acolhimento e o prolongamento de horário permanecem sujeitos a pagamento, uma vez que não possuem natureza universal. A medida reforça o investimento público municipal na área social.


Redação | Fotografia: Alexandre Favaios, Presidente da CM de Vila Real.

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