ECONOMIA & FINANÇAS
PROGRAMA METAMORFOSE QUER APOIAR MAIS DE 50 MIL EMPRESAS
A Associação Business Roundtable Portugal (Associação BRP) apresentou hoje o programa Metamorfose, em parceria com o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), uma iniciativa de ‘corporate governance’ que pretende apoiar mais de 50 mil empresas.
A Associação Business Roundtable Portugal (Associação BRP) apresentou hoje o programa Metamorfose, em parceria com o Instituto Português de Corporate Governance (IPCG), uma iniciativa de ‘corporate governance’ que pretende apoiar mais de 50 mil empresas.
Este programa é composto “por três ferramentas práticas e evolutivas — um guia de boas práticas, um ‘scoring’ e uma bolsa de conselheiros” e “espera atingir mais de 50.000 empresas que, conseguindo ganhar escala, poderão contribuir para o desenvolvimento social do país”, de acordo com um comunicado hoje divulgado.
“A falta de escala e o problema da baixa produtividade do tecido empresarial português são temas que Portugal debate há largos anos e urge uma mudança deste paradigma para que seja efetivamente possível transformar o país e torná-lo mais próspero”, referiu António Rios de Amorim, vice-presidente e líder do grupo de trabalho Empresas da Associação BRP, citado na mesma nota.
Assim, nos últimos meses, “a Associação BRP tomou a iniciativa de ouvir diversos especialistas do meio académico e empresarial” para ajudar “a compreender as razões que justificam a falta de escala das empresas portuguesas e a conclusão é que seria necessário acelerar a profissionalização da gestão das PME e robustecer as estruturas de ‘governance’ que, nestas organizações, podem constituir uma barreira que impede as empresas de crescerem e se tornarem grandes”, concluiu o mesmo responsável.
Segundo o comunicado, “a primeira ferramenta disponível do Programa Metamorfose consiste num Guia de Boas Práticas de Governance, que “identifica um conjunto de 68 medidas e recomendações práticas que devem ser adotadas de forma evolutiva pelas empresas tendo em vista a evolução do modelo de gestão e o reforço das estruturas de ‘governance'”.
Paralelamente, “outra das ferramentas apresentadas, que estará brevemente disponível, consiste num modelo de ‘scoring’ que permitirá às PME medirem o seu grau de maturidade em matéria de ‘governance’, conhecerem os seus pontos fortes e fracos, e compararem a sua avaliação com os resultados do setor e com empresas de dimensão ou estágio de maturidade similares”.
Por fim, “a Associação BRP constituiu uma bolsa de conselheiros, formada, desde já, por mais de 40 quadros superiores e executivos das suas empresas, que, em pleno respeito pela lei e boas práticas da concorrência, estarão disponíveis para desafiar e apoiar as equipas de gestão das PME interessadas em participar, e trazer uma visão externa e independente”, indicou.
A Associação Business Roundtable Portugal é composta por 42 líderes de empresas e grupos empresariais “relevantes pelo seu valor acrescentado, emprego, investimento e contributo genérico para Portugal”, explicou.
ECONOMIA & FINANÇAS
UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.
Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).
“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.
Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.
Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.
“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.
ECONOMIA & FINANÇAS
PENSÕES DA CGA NÃO VÃO TER ACERTO NA RETENÇÃO DO IRS
As reformas de janeiro pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também foram processadas com base numa tabela de retenção provisória, mas não será feito nenhum acerto por estarem em causa valores residuais.
As reformas de janeiro pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também foram processadas com base numa tabela de retenção provisória, mas não será feito nenhum acerto por estarem em causa valores residuais.
“As reformas da CGA relativas ao mês de janeiro de 2024 foram processadas com base numa tabela de retenção na fonte do IRS provisória”, disse, em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
Mas neste caso, e ao contrário do que foi esta segunda-feira esclarecido pelo Instituto da Segurança Social (ISS) em relação às pensões Segurança Social, “não vai ser feito o acerto”, disse a mesma fonte oficial, adiantando que esta decisão foi tomada pela Direção da CGA “por estarem em causa valores residuais”.
Em comunicado, o ISS esclareceu esta segunda-feira que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.
O comunicado surgiu após o Jornal de Negócios, na sua edição desta segunda-feira, ter noticiado que há pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto — já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.
Esta questão da tabela provisória de retenção e dos posteriores acertos apanhou de surpresa o novo Governo, com o gabinete da atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, a revelar “estupefação” e a sublinhar que o assunto não foi transmitido pelo anterior executivo.
“A decisão do anterior Governo não foi, em qualquer momento, referida durante a reunião de transição com a atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nem foi sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada”, refere o comunicado do Ministério do Trabalho.
Além disso, acrescenta, Maria do Rosário Ramalho e o seu secretário de Estado da Segurança Social receberam a presidente do Instituto da Segurança Social em 22 de abril e “esta nada referiu quanto à questão”.
O gabinete de Maria do Rosário Ramalho refere ainda que esta medida do acerto das pensões “processada em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril, resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista, e da qual o atual Governo não teve conhecimento prévio”.
“Em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”, nota o mesmo comunicado do Governo.
Naquele conjunto de 328 mil pensionistas da Segurança Social está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e o acerto do valor retido a menos a 143.800 pensionistas — efetuado com as pensões de maio e que resultou num valor líquido inferior para estas pessoas.
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