A Plataforma Nordeste Vivo solicitou ao Ministério da Agricultura uma moratória urgente para megaprojetos de energia renovável em cinco concelhos de Trás-os-Montes. O movimento cívico alega que a ocupação massiva de solo agrícola por centrais fotovoltaicas compromete a soberania alimentar da região.
A Plataforma Nordeste Vivo, um movimento cívico apartidário, dirigiu uma exposição formal ao Ministério da Agricultura para manifestar oposição à proliferação de megaprojetos de energia solar e eólica em Trás-os-Montes e no Douro Superior. Os concelhos visados incluem Mogadouro, Miranda do Douro, Vimioso, Freixo de Espada à Cinta e Torre de Moncorvo. O movimento argumenta que a ocupação de solo fértil por centrais fotovoltaicas constitui uma ameaça direta à soberania alimentar e ao equilíbrio do território.
De acordo com os dados apresentados, os projetos já aprovados ou em funcionamento ocupam cerca de 1300 hectares. A plataforma salienta que mais de 90% desta área é constituída por solos de elevada aptidão agropecuária, onde se desenvolvem culturas de sequeiro e pastagens permanentes, conhecidas localmente como lameiros. Estas áreas desempenham um papel vital no sequestro de carbono e na preservação da biodiversidade, estando agora sob pressão de infraestruturas industriais que vedam e impermeabilizam o terreno.
O grupo reclama uma moratória imediata para novos licenciamentos e a proteção rigorosa dos terrenos integrados na Reserva Agrícola Nacional. É ainda defendido que o atual modelo de avaliação de impacto ambiental ignora o efeito cumulativo das várias centrais na região, desfigurando ecossistemas situados entre o Parque Natural do Douro Internacional e a Zona de Proteção Especial do Sabor e Maçãs.
Quadro de ocupação do solo segundo o Movimento Nordeste Vivo:
