Um investigador da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) disse esta quarta-feira que a diminuição de caudais provenientes de Espanha vai agravar a degradação da qualidade da água do rio Douro, defendendo “uma gestão conjunta” das bacias internacionais.

“Vamos ter uma degradação ainda maior da qualidade de água das nossas albufeiras e a situação já é, de facto, preocupante a nível do Douro internacional, e esta eutrofização pode-se estender para todas as albufeiras da parte portuguesa da bacia do Douro”, afirmou Rui Cortes, especialista em recursos hídricos e investigador da UTAD, em Vila Real.

O especialista falava com a agência Lusa a propósito de notícias que dão conta de que Espanha e Portugal acordaram reduzir esta semana as descargas de água de barragens espanholas da bacia do Douro, assumindo a impossibilidade de cumprimento dos caudais mínimos acordados.

O Ministério da Transição Ecológica e Desafio Demográfico espanhol (MITECO) disse esta quarta-feira à Lusa que Espanha diminuiu “de comum acordo com Portugal” as descargas de água de barragens hidroelétricas para o caudal do rio Douro previstas para esta semana.

“A diminuição da quantidade de água que aflui a Portugal vai aumentar a eutrofização das albufeiras. Esse é um dos aspetos mais evidentes”, frisou Rui Cortes.

O especialista disse que, neste momento, “a albufeira de Miranda do Douro é a mais poluída a nível de todas as bacias do Douro e isso tem a ver com a qualidade da água que vem de Espanha, que já é muito degradada, com uma elevada carga de nutrientes”.

“Esta diminuição do caudal vai ainda agravar mais esta situação”, apontou.

O investigador, que também integra o Conselho Nacional da Água, um órgão independente de consulta do Governo português no domínio do planeamento e da gestão sustentável da água, disse ainda que esta redução dos caudais por parte de Espanha é “uma desvalorização da Convenção de Albufeira”.

“Se houvesse uma gestão integrada a nível da bacia hidrográfica do Douro, e estamos a falar neste caso do Douro, mas mesmo em relação às restantes bacias, esta situação tinha sido minorada. Ou, pelo menos, a gestão conjunta permitia definir quais os caudais ecológicos mais adequados para serem libertados para Portugal”, frisou.

Na sua opinião, o que “é fundamental é que, de facto, haja uma gestão conjunta das bacias internacionais”.

“Isso está consagrado na Diretiva-Quadro da Água e nós não estamos a caminhar nesse sentido”, frisou, referindo-se ao principal instrumento da política da União Europeia relativa à água.

Rui Cortes criticou aquilo a que designou como “inação” da Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção de Albufeira (CADC).

O especialista disse ainda que, no âmbito dos planos de gestão de região hidrográfica (PGRH), designadamente o do Douro que está em discussão pública até 30 de outubro, “a questão da integração da gestão em bacias internacionais continua a ser descurada”.

“Eu creio que aquilo que nos pode vir a proteger no futuro é a exatamente a Diretiva-Quadro da Água que tem que ser aplicada devidamente e que prevê que na Europa, relativamente às bacias internacionais, haja uma integração dessa mesma gestão. A Convenção de Albufeira, como é evidente, não nos protege devidamente”, considerou.

Abordado esta quarta-feira pelos jornalistas à margem do Mobi Summit, em Cascais, distrito de Lisboa, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, disse que apenas fazia declarações aos ‘media partners’ do evento.