Garantir o pagamento da baixa médica a 100% aos doentes com cancro teria um impacto líquido de 14 milhões de euros no Orçamento do Estado, ou 1,4% da despesa total com subsídio de doença, revela um estudo da consultora Forvis Mazars divulgado esta sexta-feira pela Liga Portuguesa Contra o Cancro.
O relatório «Pagamento do subsídio de doença aos doentes oncológicos», elaborado pela consultora Forvis Mazars para a Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), demonstra que a despesa bruta da Segurança Social aumentaria 34 milhões de euros com a cobertura a 100%, mas o acréscimo de 20 milhões em receitas estatais reduziria o impacto líquido final para 14 milhões de euros anuais.
O atual enquadramento legal penaliza sobretudo os trabalhadores com rendimentos mais baixos. De acordo com o documento, nos primeiros 30 dias de baixa médica, um profissional com salário bruto de 920 euros sofre uma perda líquida de 44%, enquanto para um ordenado de 1.694 euros a redução se cifra em 35%. Esta quebra de rendimento surge numa fase marcada pelo agravamento das despesas diretas com tratamentos e cuidados de saúde.
Portugal diagnostica anualmente cerca de 61 mil novos casos de cancro, existindo uma prevalência superior a 200 mil cidadãos. Cerca de 38,7% das ocorrências verificam-se entre os 19 e os 64 anos, atingindo diretamente a população ativa. O estudo assinala que, embora os doentes oncológicos representem 6,9% dos beneficiários do subsídio de doença, absorvem 49% da despesa global, face à maior duração da incapacidade.
