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ALFANDEGA DA FÉ: LEI DOS METADADOS ILIBA BOMBEIRO ACUSADO DE 18 INCÊNDIOS

Um antigo bombeiro de Alfândega da Fé foi hoje ilibado pela Lei dos metadados, que deixou o tribunal sem provas contra o homem acusado de ter ateado 18 fogos neste concelho do distrito de Bragança.

Online há

1 ano atrás

2023-02-10

A declaração de inconstitucionalidade da lei, em 2022, não permite o acesso aos metadados da localização do telemóvel do acusado próximo dos locais dos fogos e que eram a base da acusação do Ministério Público, datada da 2020.

A Lei dos metadados, entretanto declarada inconstitucional, não permite, como disse o juiz na leitura do acórdão, “usar essa prova” e sem esta, toda a restante prova “é muito circunstancial”.

Para o tribunal, “seria temerário estar a condenar com base” em declarações de testemunhas como “via a carrinha a passar” ou “vi o senhor a passar perto de minha casa”.

O tribunal decidiu, por isso, absolver o arguido, apesar de este ter admitido perante o comandante dos bombeiros de Alfândega da Fé que o fez, mas o coletivo ficou sem “critério para apurar quais” os que terá ateado.

O antigo bombeiro, de 43 anos, estava acusado de atear 18 incêndios florestais neste concelho do distrito de Bragança e de causar prejuízos na ordem dos 270 mil euros.

O homem era voluntário na corporação de Alfândega da Fé, onde exercia funções de chefia, e foi detido em setembro de 2019 pela Polícia Judiciária.

Na acusação, o Ministério Público entendeu haver indícios de que o arguido “decidiu atear incêndios a terrenos florestais e agrícolas, sabendo que seriam combatidos pela corporação de bombeiros de que fazia parte, para poder evidenciar-se nesse combate, nomeadamente pelo exercício das referidas funções de chefia, e assim progredir hierarquicamente”.

Segundo a acusação, entre 14 de maio e 02 de setembro de 2019, o bombeiro terá dado início “a 18 incêndios florestais em diversos locais do concelho de Alfândega da Fé, provocando prejuízos nunca inferiores a 270.000 euros”.

Deste valor, o Ministério Público especifica que “pelo menos 74.826 são relativos às despesas com dispositivo e meios de combate às chamas, suportadas pela Autoridade Nacional de Proteção Civil”.

A acusação descreve que o arguido “usou para atear as chamas, além do mais, engenhos incendiários de combustão lenta, alguns dos quais providos de cogumelos secos, de origem vegetal, e enxofre”.

O mesmo homem foi, entretanto, indiciado num outro processo, em que é suspeito de abuso sexual de menores na escola onde era funcionário, também em Alfândega da Fé.

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IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE

Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Online há

2 dias atrás

2024-04-26

Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.

O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.

A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.

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SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL

O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.

Online há

2 dias atrás

2024-04-26

Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.

A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.

Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.

Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.

O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.

Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.

Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.

Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.

A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).

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