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FC PORTO: CONSELHO SUPERIOR RECUA NA ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS

A proposta de revisão dos estatutos do FC Porto, que deveria ter sido deliberada pelos associados dos “dragões” na segunda-feira, foi retirada na quinta-feira pelo Conselho Superior, três dias após a suspensão da Assembleia Geral (AG) extraordinária.

Online há

6 meses atrás

2023-11-17

A decisão resultou de uma reunião decorrida ao final da tarde entre os membros daquele órgão consultivo, que ratificaram “por unanimidade” e no “superior interesse” dos azuis e brancos uma moção para retirar a proposta de revisão estatuária por si elaborada, cuja apreciação requeria dois terços de votos favoráveis, mas nem chegou a suceder na AG.

Em comunicado emitido no sítio oficial do FC Porto na Internet, o Conselho Superior, que é chefiado, por inerência, pelo líder da Mesa da Assembleia Geral (MAG), José Lourenço Pinto, referiu que procura “apaziguar o divisionismo que se quer criar na família portista”.

Admitindo que a proposta em discussão “é boa e rigorosa, salvaguardando inteiramente os interesses do clube e dos seus associados”, o órgão lamenta que o “condicionamento criado” durante a reunião magna azul e branca e o “empolamento artificialmente criado pela comunicação social e redes sociais” tenham resultado em “lamentáveis incidentes”, tornando mesmo “uma importante assembleia num momento de primárias incendiadas”.

Os trabalhos tinham sido suspensos na segunda-feira pela MAG e, depois, reagendados para 20 de novembro, às 21:00, no Dragão Arena, na sequência de uma reunião magna agitada e com confrontação entre associados, que, face à forte afluência, mudou de local à última hora, passando de um auditório do Estádio do Dragão para o pavilhão do clube.

A reunião magna reiniciou já depois das 22:30, mas várias pessoas abandonariam o local ao fim de pouco tempo, na sequência de altercações verificadas nas bancadas, conforme atestam vídeos divulgados nas redes sociais e relatos de sócios que conseguiram entrar.

No dia seguinte, a direção do FC Porto condenou os desacatos e garantiu que vai utilizar “os meios que tem ao alcance para identificar os responsáveis pelas agressões físicas e mobilizará os órgãos sociais”, visando a abertura de processos disciplinares, enquanto o Ministério Público (MP) instaurou um inquérito às ocorrências notadas no Dragão Arena.

Os novos estatutos substituíam abril por junho como limite máximo para a realização das eleições dos órgãos sociais do FC Porto, que decorrerão no primeiro semestre de 2024.

A hipotética adoção do voto eletrónico e por correspondência, a filiação sénior mínima de 15 anos, em vez dos atuais 10, para se concorrer à presidência ou o acesso ao direito de voto após dois anos ininterruptos como sócio eram outras das alterações em discussão.

O documento pugnava ainda pela manutenção do capital social da SAD face à eventual entrada de novos investidores e dava mais abertura à realização de negócios entre os titulares dos órgãos sociais e os “dragões”, protegendo o “manifesto interesse do clube”.

José Lourenço Pinto deverá agora, na qualidade de presidente da MAG, consumar os procedimentos legais para anular a reunião magna adiada para a próxima segunda-feira.

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PRIMEIRA LIGA: BENFICA EMPATA EM VILA DO CONDE NA DESPEDIDA DA ÉPOCA (VÍDEO)

O campeão cessante Benfica despediu-se hoje da temporada 2023/24 com um empate 1-1 na visita ao terreno do Rio Ave, em jogo da 34.ª e última jornada da I Liga portuguesa de futebol.

Online há

4 horas atrás

2024-05-17

O campeão cessante Benfica despediu-se hoje da temporada 2023/24 com um empate 1-1 na visita ao terreno do Rio Ave, em jogo da 34.ª e última jornada da I Liga portuguesa de futebol.

O turco Kokçu adiantou os ‘encarnados’, aos 32 minutos, mas, já em tempo de compensação, os vila-condenses chegaram à igualdade, numa grande penalidade convertida por Costinha, aos 90+3.

Já com o segundo posto garantido, o Benfica fechou a I Liga com 80 pontos, provisoriamente a sete do líder e já campeão Sporting, que no sábado recebe o lanterna-vermelha Desportivo de Chaves, enquanto o Rio Ave confirmou o estatuto de equipa com mais empates na competição (19) e encerrou o campeonato com 37 pontos, por enquanto na 11.ª posição.

Fonte: Vídeo Sport TV

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BOAVISTA FC: DEPOIS DO “CONTROLO SALARIAL” UM NOVO PEDIDO DE INSOLVÊNCIA

A sangria de processos executivos e pedidos de insolvência de pessoa coletiva parece não ter fim à vista. Depois do “Controlo Salarial” relativo aos meses de Março e Abril, funcionários (inclui atletas e/ou treinadores) avançam com novos pedidos de Insolvência de Pessoa Coletiva.

Online há

13 horas atrás

2024-05-17

A sangria de processos executivos e pedidos de insolvência de pessoa coletiva parece não ter fim à vista. Depois do “Controlo Salarial” relativo aos meses de março e abril, funcionários (inclui atletas e/ou treinadores) avançam com novos pedidos de Insolvência de Pessoa Coletiva.

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (Liga) considerou regularizadas as obrigações salariais relativas aos meses de Março e Abril de 2024 após – também em abril – ter dado entrada na justiça de mais um Processo Especial de Revitalização por incumprimento e/ou insolvência iminente perante mais de 50 credores, nomeadamente e precisamente funcionários (inclui atletas e/ou treinadores).

COMO FUNCIONA O CONTROLO SALARIAL DOS CLUBES ?

O Controlo Salarial está previsto no Artigo 78-A do Regulamento das Competições Profissionais. Periodicamente os clubes estão obrigados a demonstrar a inexistência de dívidas correspondentes a retribuições-base e compensações mensais a jogadores e treinadores com contrato de trabalho ou formação.

Este controlo ocorre em três momentos:

Até 15 de setembro relativo aos salários de maio a agosto.
Até 15 de dezembro relativo aos salários de setembro a novembro.
Até 15 de março relativo aos salários de dezembro a fevereiro.
Até 15 de maio relativo aos salários de março e abril.

A demonstração do cumprimento de obrigações salariais é efetuada através de declaração do próprio clube que o ateste, subscrita pelos legais representantes e certificada por ROC ou SROC, contendo uma relação discriminada dos jogadores e treinadores a que respeita.

A demonstração do cumprimento de obrigações salariais também pode ser efetuada por via de simples acordos de pagamento entre clube e credor (funcionário, atleta ou treinador), ou seja, ainda que existam dívidas salariais pode o clube e credor chegar a um acordo de pagamento, cabendo apenas aos Tribunais a competência executiva do cumprimento desses acordos.

SINDICATO DOS JOGADORES ALERTA

No passado dia 10 de maio o Sindicato dos Jogadores alertou para as práticas irregulares a que os atletas estão sujeitos sempre que um determinado clube pretende fazer prova da regularização salarial.

“O Sindicato dos Jogadores alerta os futebolistas para que procurem aconselhamento jurídico, se forem abordados para a assinatura de documentos que traduzam a confirmação de pagamentos não recebidos ou acordo para o adiamento do pagamento dos créditos laborais vencidos” pode ler-se no comunicado do Sindicato dos Jogadores.

Joaquim Evangelista, Presidente do Sindicato dos Jogadores, tem tido uma voz ativa na defesa dos direitos dos atletas. Em finais de 2023 tomou posição publica ao pedir uma “resposta à altura das exigências” especificamente em relação aos clubes incumpridores, nomeadamente Boavista, Leixões e Lank Vilaverdense após falharem mais que uma vez o controlo das obrigações salariais.

Vítor Fernandes

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