REGIÕES
TRÁS-OS-MONTES: GOVERNO “EMPENHADO” EM MANTER LINHA AÉREA REGULAR
O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.
O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.
O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, a realização de despesa referente à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota que liga Bragança, Vila Real, Viseu, Tires (Cascais) e Portimão, pelo período de quatro anos. A atual concessão termina a 28 de fevereiro.
Questionada sobre a carreira aérea, a secretaria de Estado das Infraestruturas disse hoje à agência Lusa que o estabelecimento desta ligação “consubstancia um fator de desenvolvimento económico e social, promovendo a coesão territorial, contribuindo para a aproximação das populações aos principais centros de negócio, de ensino e de lazer”.
“O Governo está, por isso, empenhado em manter esta ligação, tendo incumbido a Autoridade Nacional da Aviação Civil de apresentar uma proposta para o lançamento do novo procedimento em junho de 2023, e tendo ouvido os municípios envolvidos na rota atual e a atual concessionária”, referiu.
A secretaria de Estado disse ainda que se encontram “em fase de conclusão os procedimentos necessários para dar início ao procedimento concursal, na modalidade de concurso público internacional, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a atribuição, em regime de concessão, da exploração da rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, por forma a assegurar a exequibilidade e eficácia das obrigações de serviço público fixadas”.
A este concurso, acrescentou, pode candidatar-se “qualquer transportadora aérea da União Europeia”.
“O Governo está a trabalhar no sentido de acautelar que a rota em apreço não seja interrompida”, garantiu ainda.
Em dezembro, o diretor de voos da Sevenair, empresa concessionária, disse que a carreira aérea pode estar em risco, lembrando que a concessão termina no final de fevereiro.
Na altura, o responsável referiu que se os valores apresentados pelo Governo como indemnização compensatória pela prestação do serviço se mantiverem nos moldes atuais, que têm sido de 2,4 milhões de euros por ano, e mesmo que seja proposto um ajuste direto até à conclusão de um futuro concurso, a empresa não tem “nem interesse, nem condições” para continuar a operação.
No último concurso, lançado em 2018 e concluído em 2019, houve uma prorrogação do serviço que foi aceite pela empresa.
Segundo dados da Sevenair, em 2023, a carreira aérea, que funciona com um avião com 18 lugares, transportou cerca de 13 mil passageiros.
Em 2018, números pré-pandemia, rondou os 12 mil viajantes. Durante a pandemia e devido à suspensão da pista do aeródromo de Vila Real, a ocupação caiu para 40%.
A ligação foi interrompida em 2012 e retomada em 2015 com o alargamento dos voos até ao Algarve.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE DOIS FISCAIS DA AUTARQUIA
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois fiscais da Câmara Municipal da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, por suspeita da prática de crimes de corrupção e abuso de poder, afirmou hoje aquela organização policial.
Os dois detidos são suspeitos de terem pedido e aceitado vantagens indevidas para não cumprirem aquelas que seriam as suas funções, no âmbito de processos de construção, revelou a Direção Nacional da PJ, em nota de imprensa enviada à agência Lusa.
Os detidos são fiscais dos serviços de fiscalização da Câmara Municipal da Figueira da Foz e com responsabilidades diretas na fiscalização do cumprimento da legislação por parte dos munícipes.
O modo de atuação dos suspeitos passava, alegadamente, pela exigência de quantias monetárias na sequência de pressões no âmbito de procedimentos relacionados com projetos de obras, explicou a PJ.
A investigação, levada a cabo pela Diretoria do Centro da PJ, deu cumprimento a oito mandados de busca domiciliárias e não domiciliárias.
“As buscas agora realizadas permitiram a recolha de prova pessoal e a apreensão de prova de natureza documental e digital”, salientou a PJ, registando e reconhecendo ainda a colaboração dos serviços do município na investigação.
Segundo a nota de imprensa, os detidos serão presentes ao Tribunal de Instrução de Coimbra para primeiro interrogatório e aplicação de medidas de coação.
A agência Lusa tentou obter mais esclarecimentos junto da Diretoria do Centro, mas sem sucesso.
REGIÕES
LISBOA: DOIS HOMENS ESFAQUEADOS NO MARTIM MONIZ
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
Dois homens ficaram gravemente feridos depois de terem sido esfaqueados, esta segunda-feira. O incidente aconteceu na sequência de uma rixa que ocorreu na zona de Martim Moniz, em Lisboa, e que envolveu quatro pessoas, como avança uma fonte da PSP à agência Lusa.
“Isto aconteceu cerca das 9h05 na Praça Martim Moniz. Foi uma desordem entre quatro pessoas e que envolveu armas brancas. Duas delas apresentaram ferimentos bastante graves”, explicou à agência Lusa fonte do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (Cometlis).
Segundo a mesma fonte, um dos homens foi esfaqueado no peito e numa orelha e o outro no pulso e na face, tendo sido transportados para o Hospital de São José, a poucos metros do local.
As autoridades desconhecem o que motivou o desentendimento e a identidade de todos os envolvidos.
Segundo o Cometlis não está previsto qualquer reforço de policiamento na zona.
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