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AMADORA: AUTARQUIA REDUZ IMPOSTOS PARA APOIAR FAMÍLIAS E EMPRESAS

A Câmara Municipal da Amadora, no distrito de Lisboa, vai reduzir os impostos municipais em 2021, como medida de apoio às empresas e famílias, num contexto de “perda de rendimentos”, devido à Covid-19, anunciou esta quinta-feira a autarquia.

Online há

3 anos atrás

2020-11-12

Em comunicado, a Câmara Municipal da Amadora refere que a redução destes impostos, com especial incidência no Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), foi aprovada na última reunião do executivo, de maioria PS.

Numa altura em que as famílias e as empresas se debatem com quebras de rendimento, cabe ao município da Amadora partilhar o esforço e aliviar a carga fiscal pelo alcance que tem nas famílias, nas instituições e nas empresas”, justifica Câmara da Amadora.

A principal alteração, face ao ano transato, é no IMI que passa ao valor mínimo (0,30%) para os prédios urbanos, sendo que em 2020 o município tinha aplicado 0,32%, e mantém a taxa de 0,8% para prédios rústicos.

Por outro lado, a autarquia decidiu não implementar o IMI em função do número de dependentes, uma vez que a medida “beneficiaria apenas 30% das famílias” que pagam este imposto. A Câmara da Amadora estima que esta medida representa uma perda de receitas de 8,7 milhões de euros para a autarquia, mas uma poupança média para as famílias de 220 euros.

Assim, ao diminuir o IMI para a taxa mínima de 0,3%, relativamente à taxa máxima, a autarquia prescinde de uma receita de cerca de 8,7 milhões de euros, uma medida que discrimina positivamente o universo das famílias residentes no município e, nessa ótica, mais equitativa”, sublinha a autarquia.

A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo. Relativamente ao IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), foi aprovado a manutenção de uma taxa reduzida de 3,8% de participação.

Segundo a autarquia, a não adoção de uma taxa máxima representa uma poupança média, por família, de 61 euros e uma redução de receita do município de cerca de três milhões de euros.

Já na derrama, a Câmara Municipal da Amadora decidiu isentar o lucro tributável sujeito, e não isento de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas), às empresas que apresentem um volume de negócios abaixo dos 150 mil euros. Com esta medida, a autarquia estima uma não arrecadação de verba na ordem dos 311 mil euros.

Foi, ainda, aprovado o lançamento de uma derrama de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, a aplicar às empresas que apresentem um volume de negócios a partir de 150 mil euros.

“Neste campo, prevê-se uma variação previsional de arrecadação deste imposto de menos de meio milhão de euros, face ao ano anterior”, estima a autarquia.

No total, a Câmara da Amadora prevê uma redução nas suas receitas em cerca de 12,5 milhões de euros. A proposta para a redução destes impostos será ainda apreciada e votada em sede de Assembleia Municipal.

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IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE

Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Online há

2 dias atrás

2024-04-26

Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.

O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.

A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.

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SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL

O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.

Online há

2 dias atrás

2024-04-26

Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.

A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.

Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.

Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.

O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.

Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.

Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.

Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.

A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).

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