Portugal foi o sexto país da NATO que menos investiu em Defesa no ano passado, abaixo do limiar de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para despesas militares, com os gastos com pessoal a representarem a maior fatia.
De acordo com as estimativas divulgadas no relatório anual do secretário-geral da Aliança Atlântica, publicado hoje, no ano passado, Portugal terá investido 1,46% do PIB em despesas militares.
O país ficou, assim, abaixo da meta de 2% do PIB, e à frente de apenas cinco outros países membros da NATO: Canada (1,45%), Eslovénia (1,37%), Luxemburgo (1,30%), Bélgica (1,29%) e Espanha (1,24%).
A maior fatia do investimento português vai para pessoal, em que o Governo gastou 58,6% dos cerca de 4 mil milhões investidos no setor, valor mais elevado, pelo menos, desde 2014, quando o investimento em Defesa ficou pelos 2.263 mil milhões.
No entanto, o peso das despesas com pessoal é hoje menos significativo do que há 10 anos, quando essa fatia representava 81,3% do investimento.
Nessa altura, Portugal contava também com mais militares — cerca de 30,7 mil, menos que os 24 mil estimados para 2024.
Seguem-se os gastos com equipamento, que representam 19,5% do investimento global, mais do dobro do que em 2014, quando Portugal destinava apenas 8,4% do orçamento àquela categoria.
Ainda assim, foi o terceiro país da NATO que menos gastou em equipamento, em termos percentuais, à frente apenas do Canadá (17,8%) e Bélgica (15,2%).
Perto de 18% do orçamento da Defesa do Governo português foi para operações, manutenção e outras despesas (que representavam 10,2% em 2014) e os restantes 3,9% em infraestrutura (que em 2014 não ia além dos 0,1%).
Na quarta-feira, o Ministério das Finanças anunciou que vai pedir à Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite que as despesas relacionadas com a área da defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não sejam contabilizadas nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida, definidos no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo (POENMP), para 2025-2028.
Do mesmo modo, acrescentou em comunicado, as despesas relacionadas com a defesa, até ao limite de 1,5% do PIB, não serão contabilizadas na avaliação do cumprimento do valor de referência para o défice (3%).
“Esta decisão foi consensualizada com o maior partido da oposição, tendo o Partido Socialista sido ouvido pelo Governo neste processo”, referiu o Governo.
