REGIÕES
AÇORES: GOVERNO REGIONAL REDUZ ISP PARA ATENUAR AUMENTOS NOS COMBUSTÍVEIS
O governo dos Açores decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na região em três cêntimos no gasóleo rodoviário e em 2 cêntimos na gasolina 95, de modo a atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
O governo dos Açores decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na região em três cêntimos no gasóleo rodoviário e em 2 cêntimos na gasolina 95, de modo a atenuar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
A informação foi avançada quarta-feira numa nota publicada no site da internet do governo regional, informando que “desta forma, a partir de 1 de abril, os preços praticados na região continuarão a ser significativamente inferiores aos praticados no território continental“.
No caso do gasóleo rodoviário, “o preço fixa-se em 1,676 euros por litro, cerca de 32 cêntimos inferior ao preço médio no continente, publicado esta terça-feira, que é de 1,995 euros por litro”.
“O gasóleo das empresas do setor dos transportes que não têm acesso ao gasóleo profissional fica também inferior ao do continente”, explica a Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública.
Em relação à gasolina 95, o executivo açoriano refere que “o preço nos Açores foi fixado em 1,800 euros por litro, menos 23 cêntimos” em relação ao preço médio do continente.
“Cumpre-se, assim, o compromisso de assegurar a neutralidade fiscal, isto é, devolver ao consumidor o aumento da receita de IVA resultante da subida de preços dos combustíveis”, lê-se na nota divulgada quarta-feira.
O governo dos Açores defende que, “não obstante esta nova redução de ISP, como medida complementar às nacionais, de que também beneficiam os açorianos”, o “instrumento mais eficaz será a redução do IVA aplicado aos combustíveis”.
O executivo regional, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, diz que “aguarda com expectativa a decisão da Comissão Europeia em resposta à solicitação do Governo da República, no sentido de permitir que, temporariamente, se possa cobrar uma taxa mais reduzida, trazendo benefícios imediatos aos consumidores”.
“O governo regional está ciente dos impactos significativos da subida dos combustíveis e procura minimizar os seus efeitos, gerindo com prudência os recursos disponíveis, sem perder de vista o objetivo de redução do peso da dívida e de equilíbrio das contas públicas regionais”, sublinha a Secretaria Regional das Finanças.
A Secretaria lembra que os consumidores açorianos, “mesmo com os preços mais baixos do país”, podem beneficiar do AUTOvoucher (apoio de 20 euros), disponível nos postos aderentes em cada um dos concelhos, de cada uma das nove ilhas da região.
REGIÕES
BARCELOS: MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSA 21 SUSPEITOS DE TRÁFICO DE DROGA
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) acusou 21 arguidos de associação criminosa e tráfico de estupefacientes, por venda de cocaína, heroína e MDMA na zona de Barcelos, anunciou nesta quinta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Em nota publicada na sua página da Internet, a procuradoria acrescenta que um dos arguidos foi ainda acusado de um crime de detenção de arma proibida.
O MP considerou indiciado que os arguidos se organizaram entre si para proceder à venda de cocaína, canábis e MDMA na zona de Barcelos, no distrito de Braga.
O tráfico terá ocorrido entre o final de 2022 e o dia 18 de outubro de 2023.
Ainda segundo o MP, a liderança do grupo cabia a um dos arguidos e à sua companheira, contando ainda com a colaboração do irmão e mãe desta.
“Os outros arguidos angariavam clientes e intermediavam a liderança do grupo com os indivíduos que procediam à venda direta a consumidores, constituindo estes outro grupo de arguidos”, refere ainda a nota da procuradoria.
REGIÕES
FIGUEIRA DA FOZ: JUDICIÁRIA DETEVE SUSPEITO DE ABUSAR DA FILHA DE 12 ANOS
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Um homem de 36 anos suspeito de abusar sexualmente da filha, de 12 anos, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) na Figueira da Foz e vai aguardar julgamento em prisão preventiva, anunciou nesta segunda-feira aquela força policial.
Em informação à agência Lusa, fonte da Diretoria do Centro da PJ esclareceu que o detido, que não possui antecedentes criminais, é suspeito de ter abusado sexualmente da filha “de forma reiterada, ao longo de quatro meses, em casa” e durante a ausência da mãe da menor, “aproveitando a posição de superioridade” sobre a vítima.
“A menina, vendo-se numa situação bastante desconfortável, acabou por contar à mãe, que apresentou queixa” às autoridades, indicou a fonte da PJ.
O homem, português e trabalhador da área da construção civil, foi detido na sexta-feira e presente a tribunal no sábado, tendo-lhe sido decretada a prisão preventiva.
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