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AMNISTIA INTERNACIONAL PEDE RESPONSABILIZAÇÃO DA RÚSSIA PELOS CRIMES COMETIDOS NA UCRÂNIA

A Amnistia Internacional (AI) pediu, esta sexta-feira, a total responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos desde 2014 na Ucrânia, declarando que só assim haverá justiça para os ucranianos. Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) argumentou que “não existe justiça para os ucranianos sem uma responsabilização total por todos os crimes cometidos pela Rússia desde a sua intervenção militar em 2014”.

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A Amnistia Internacional (AI) pediu, esta sexta-feira, a total responsabilização da Rússia pelos crimes cometidos desde 2014 na Ucrânia, declarando que só assim haverá justiça para os ucranianos. Num comunicado hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) argumentou que “não existe justiça para os ucranianos sem uma responsabilização total por todos os crimes cometidos pela Rússia desde a sua intervenção militar em 2014”.

Estas declarações surgem quando se assinala, no sábado, “dois anos desde a invasão russa em larga escala à Ucrânia”, com a AI a lembrar que também se cumprem “dez anos da ocupação da Crimeia ucraniana” pela Rússia.

A Amnistia Internacional “documentou inúmeras atrocidades, como ataques deliberados a civis e a infraestruturas civis essenciais, desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, tortura, privação ilegal de liberdade, transferência forçada de civis e abuso de prisioneiros de guerra” cometidos pelos russos desde 2014.

“Enquanto a guerra prevalece, as provas de cada atrocidade devem ser preservadas tanto quanto for possível. Os responsáveis por crimes de direito internacional têm de responder perante a justiça, apesar do tempo que isso possa levar. Estes são crimes sem prazo de prescrição”, afirmou diretor adjunto para a Europa Oriental e Ásia Central da Amnistia Internacional, Denis Krivosheev.

“Temos de garantir que todos os responsáveis por crimes ao abrigo do direito internacional são levados à justiça em julgamentos justos. É fundamental que o povo da Ucrânia receba a merecida verdade, justiça e reparação pelo impacto devastador que esta guerra teve nos últimos dez anos e continua a ter no povo, na terra, nas infraestruturas e na economia da Ucrânia”, afirmou Krivosheev.

Em fevereiro de 2014, a Rússia enviou as suas tropas para ocupar a Crimeia ucraniana, mas nunca admitiu que as suas forças armadas também entraram no leste da Ucrânia no mesmo ano.

Para a AI, as provas investigadas e publicadas desde 2014, que juntavam a análise de imagens de satélite e relatos de testemunhas oculares, corroboram esta entrada de forças russas.

Segundo o comunicado, as pessoas sofreram os efeitos da guerra e das violações dos direitos humanos em toda a Ucrânia, mas sobretudo nas regiões de Donetsk e Lugansk, na linha da frente. Entre 2014 e 2021, mais de 10.000 civis ucranianos foram mortos ou feridos. No primeiro ano de combate, foram logo registadas muitas violações das leis da guerra.

Centenas de milhares de pessoas acabaram por abandonar o leste da Ucrânia depois de os grupos armados apoiados pela Rússia se terem proclamado “Repúblicas Populares” em Donetsk e Lugansk. No entanto, muitas permaneceram, referiu a ONG.

A partir do momento em que os grupos armados apoiados pela Rússia assumiram o controlo, as regiões de Donetsk e Lugansk foram palco de raptos, tortura e, em muitos casos, assassínio de civis, de acordo com a AI, sublinhando ainda que “estas atrocidades foram acompanhadas de um silenciamento brutal de qualquer dissidência, que teve repercussões para os jornalistas e outros trabalhadores dos meios de comunicação social, académicos, ativistas e defensores de direitos humanos, entre outros”.

Para a AI, em 2022, com a invasão em grande escala da Rússia à Ucrânia – um ato de agressão que constitui um crime ao abrigo do direito internacional -, a catástrofe de direitos humanos, que era já familiar para muitos, estendeu-se a todo o país.

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GUERRA: BÉLGICA ANUNCIA ENTREGA DE CAÇAS F-16 À UCRÂNIA

O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

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O Governo belga anunciou hoje a decisão de acelerar a entrega de caças F-16 para a Ucrânia, tendo como objetivo que o primeiro avião de combate chegue no final do ano.

“Em coordenação com os nossos aliados F-16 e parceiros de coligação, o nosso país fará tudo o que estiver ao seu alcance para acelerar a entrega, se possível antes do final deste ano”, declarou a ministra da Defesa belga, Ludivine Dedonder, segundo o canal RTBF.

O Governo de Bruxelas indicou que terão de ser cumpridos três critérios: garantir a segurança do território belga, manter a operacionalidade da sua defesa e respeitar os compromissos internacionais, nomeadamente no quadro da NATO.

Além disso, os pilotos e técnicos ucranianos terão de estar suficientemente treinados para poderem operar estas aeronaves.

A Bélgica juntou-se à coligação internacional de F-16 em maio do ano passado e, inicialmente, a sua participação limitou-se à formação de pilotos ucranianos e de pessoal de apoio técnico e logístico, à semelhança de outros países como Portugal.

Após um estudo do Ministério da Defesa, o Governo decidiu entregar também aeronaves, que têm de ser retiradas do serviço e substituídas por F-35 mais modernos.

O primeiro-ministro belga, Alexander De Croo, anunciou em outubro passado, juntamente com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, durante uma visita surpresa deste último a Bruxelas, que a Bélgica estaria em condições de fornecer a Kiev os seus caças a partir de 2025.

A Bélgica também planeia enviar mísseis para sistemas de defesa aérea a partir dos seus próprios ‘stocks’, bem como atribuir 200 milhões de euros para participar na iniciativa alemã de fornecer estes equipamentos à Ucrânia.

“Continuaremos a mobilizar-nos nas próximas semanas para apoiar a Ucrânia. A nossa mensagem permanece a mesma: no dia em que a Rússia parar a sua invasão e desistir dos territórios ocupados ilegalmente, o conflito terminará”, declarou Ludivine Dedonder, insistindo que as hostilidades devem cessar e que o diálogo político e diplomático retomado.

No total, Países Baixos, Dinamarca, Bélgica e Noruega prometeram o envio de 45 caças para a Ucrânia.

As autoridades de Kiev têm exigido desde o começo da invasão da Rússia, em fevereiro de 2022, o envio de caças modernos, mas só em agosto do ano passado os Estados Unidos aprovaram a transferência dos caças norte-americanos da Dinamarca e da Holanda, que já se tinham oferecido para ceder estes aparelhos.

A chegada dos primeiros aparelhos foi indicada para acontecer no primeiro semestre deste ano, mas ainda não foi revelada nenhuma data, ao mesmo tempo que os pilotos ucranianos e pessoal de apoio mecânico e logístico prosseguem a sua formação em vários países aliados.

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TIKTOK GARANTE QUE VAI IGNORAR “ULTIMATO” DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

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A empresa chinesa ByteDance garantiu hoje não ter intenção de vender o TikTok, apesar de Washington ameaçar proibir a plataforma de vídeos nos Estados Unidos caso não corte os laços com a China.

O Presidente dos EUA Joe Biden assinou na quarta-feira uma lei que dá à ByteDance nove meses para vender o TikTok (com uma possível extensão de três meses se o negócio estiver a decorrer), caso contrário será excluída das lojas da Apple e do Google em território norte-americano.

“A ByteDance não tem planos de vender o TikTok”, afirmou hoje a empresa na Toutiao, uma rede social chinesa da qual também é proprietária.

A Bytedance esclareceu ainda que “não há nada de verdade” sobre os rumores de que a empresa estaria a explorar opções para vender o TikTok sem o algoritmo utilizado pela aplicação.

No início da semana, o TikTok já tinha anunciado que iria iniciar uma ação judicial para bloquear a legislação, que considera inconstitucional.

“Continuaremos a lutar pelos vossos direitos nos tribunais. Os factos e a Constituição estão do nosso lado e esperamos prevalecer”, garantiu hoje o líder do TikTok, Shou Zi Chew, natural de Singapura.

Com vídeos de curta duração, o TikTok, que atraiu mais de 1,5 biliões de utilizadores em todo o mundo, é acusado há vários anos nos Estados Unidos e na Europa de causar comportamento viciante entre adolescentes.

Na quarta-feira, o TikTok suspendeu uma funcionalidade que recompensa o tempo passado ao ecrã, devido ao risco de aumentar a dependência, depois de a Comissão Europeia abrir uma investigação e ameaçar suspender a aplicação.

O Partido Republicano acusou também a plataforma de vídeos de permitir a Pequim espiar e manipular os norte-americanos.

Isto porque uma lei chinesa de 2017 exige que as empresas locais entreguem dados pessoais que possam interessar à segurança nacional, mediante pedido das autoridades.

No sábado, o TikTok disse que uma eventual interdição da plataforma nos Estados Unidos ia “violar a liberdade de expressão” dos 170 milhões de utilizadores no país.

Um porta-voz da aplicação acrescentou que a lei ia “devastar sete milhões de empresas e fechar uma plataforma que contribui com 24 mil milhões de dólares (22,4 mil milhões de euros) por ano para a economia norte-americana”, num ’email’ enviado à agência de notícias France-Press.

A possível interdição do Tik Tok foi uma das contrapartidas aceites pelos democratas para obter o apoio dos republicanos para um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros) à Ucrânia.

No final de março, Taiwan, que já tinha proibido o TikTok em aparelhos de organismos públicos, declarou a plataforma uma “ameaça à segurança nacional”, devido ao “controlo substancial” de “atores estrangeiros hostis”.

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