REGIÕES

AUTÁRQUICAS 2021: 9,3 MILHÕES DE PORTUGUESES CHAMADOS ÀS URNAS

Mais de 9,3 milhões de eleitores podem votar este mês, no dia 26, nas eleições autárquicas portuguesas, às quais se apresentam, nos total, mais de duas dezenas de partidos e mais de 60 grupos de cidadãos.

Online há

3 anos atrás

2021-09-01

Eis alguns dados sobre o processo eleitoral e as candidaturas apresentadas:

CANDIDATURAS

A partir dos orçamentos de campanha entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos conclui-se que concorrem às autárquicas, isoladamente ou em coligações, mais de 20 partidos.

São eles Aliança, BE, CDS-PP, Chega, Ergue-te, Iniciativa Liberal, JPP, Livre, MAS, MPT, Nós, Cidadãos!, PAN, PCP e PEV (que formam a CDU), PCTP/MRPP, PDR, PPM, PS, PSD, PTP, RIR e Volt Portugal.

Dos 308 concelhos do país, segundo os orçamentos apresentados, apenas 64 contam com candidaturas de grupos de cidadãos, sendo que, em quatro municípios, há dois movimentos em cada: Albufeira (no distrito de Faro), Sabrosa (Vila Real), Redondo (Évora) e Castelo de Paiva (Aveiro).

ELEITORES

Segundo o diploma publicado em junho em Diário da República, com os dados obtidos através da base central do recenseamento eleitoral, 9.306.120 eleitores podem votar na escolha dos membros das 308 câmaras e outras tantas assembleias municipais, bem como das 3.091 assembleias de freguesia (no Corvo não há este órgão).

Há 9.278.234 cidadãos nacionais aptos para votar nestas eleições, 12.711 da União Europeia e 15.175 outros estrangeiros residentes em Portugal.

No sufrágio de 2017 estavam inscritos 9.396.680 eleitores, mais 90.560 do que em 2021, dos quais votaram pouco mais de metade, uma vez que a taxa de abstenção registada foi de 45%.

CALENDÁRIO

As eleições autárquicas, com data definida pelo Governo, decorrem entre as 08:00 e as 20:00 locais de 26 de setembro (os Açores têm menos uma hora do que o continente e a Madeira), e a campanha oficial realiza-se entre os dias 14 e 24, segundo o calendário divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) no seu ‘site’ oficial.

No dia 26 de setembro, após o ato eleitoral, o edital do apuramento local é afixado imediatamente à porta da assembleia de voto e os resultados comunicados à junta de freguesia ou entidade designada oficialmente.

O apuramento geral inicia-se no dia 28 e o mapa oficial com o resultado das eleições deve ser publicado no Diário da República nos 30 dias subsequentes à receção das atas de todas as assembleias de apuramento geral.

A prestação de contas da campanha eleitoral pelas candidaturas perante a Entidade das Contas e Financiamentos dos Partidos Políticos terá de ser feita “no prazo máximo de 90 dias, no caso das eleições autárquicas, […] após o pagamento integral da subvenção pública”.

VOTAÇÃO EM CONFINAMENTO

Os eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório por causa da covid-19 ou que residem em estruturas residenciais das quais não devam ausentar-se devido à pandemia de covid-19 podem votar nos dias 21 e 22 de setembro, conforme o calendário divulgado pela CNE.

Nestes casos, o presidente da câmara do município onde se encontrem recenseados, ou, em sua substituição, um vereador ou funcionário municipal credenciado deslocam-se à morada do cidadão.

O requerimento para votar neste contexto é feito entre os dias 16 e 19, através da plataforma eletrónica com o endereço www.votoantecipado.mai.gov.pt, que é disponibilizada pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

“Caso não possa efetuar o seu registo na plataforma eletrónica, poderá alguém que o represente solicitar a sua inscrição, no mesmo prazo, na sua junta de freguesia mediante exibição de procuração simples, acompanhada de cópia do documento de identificação civil do requerente”, pode ler-se no Portal do Eleitor.

OUTRAS VOTAÇÕES ANTECIPADAS

Podem também votar antecipadamente eleitores que por motivos profissionais não possam exercer o voto no dia das eleições, como militares, agentes das forças e serviços de segurança e agentes de proteção civil, membros de delegações oficiais do Estado que se encontrem em deslocação ao estrangeiro, trabalhadores marítimos e aeronáuticos, ferroviários e rodoviários de longo curso e representantes de seleções nacionais oficialmente em competições desportivas.

Para votarem, estes eleitores podem dirigir-se ao presidente da câmara do município em que se encontrem recenseados, entre 16 e 21 de setembro, manifestando a sua vontade de exercer antecipadamente o direito de sufrágio.

Doentes impedidos por internamento hospitalar de se deslocarem à assembleia de voto, estudantes inscritos em instituições de ensino em distrito, região autónoma ou ilha diferentes daquele onde deveriam votar e os eleitores que se encontrem presos sem privação de direitos políticos podem requerer até 06 de setembro, por meios eletrónicos ou por via postal, votação antecipada ao presidente da câmara do município em que se encontrem recenseados.

A recolha dos votos nos estabelecimentos hospitalares, prisionais ou de ensino decorre de 13 a 16 de setembro.

ORÇAMENTOS

De acordo com os orçamentos de campanha entregues à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, os partidos e coligações de partidos preveem gastar um total de 31 milhões de euros na campanha eleitoral para as autárquicas de setembro, menos do que os 35 milhões de há quatro anos, e o PS continua a ter o orçamento mais elevado, com 11,43 milhões de euros.

Já os orçamentos de campanha dos grupos de cidadãos candidatos às eleições autárquicas totalizam 2.639.120,7 euros. Se a esta verba forem somados os 31 milhões de euros que os partidos tencionam gastar, de forma isolada ou em coligações, a despesa com a campanha eleitoral fica em mais de 33,6 milhões de euros, abaixo dos cerca de 39 milhões de euros verificados em 2017.

A campanha no município de Lisboa deverá ser aquela em que partidos e coligações mais vão gastar, num total de 795 mil euros, enquanto para o Porto estão orçamentados 517 mil euros.

MUDANÇAS NOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS

Com estas eleições, seis municípios vão ter menos vereadores no executivo municipal, devido a uma diminuição de eleitores registados desde as anteriores autárquicas, segundo dados da CNE.

Os municípios que perdem mandatos nas respetivas câmaras são Vinhais e Mogadouro, no distrito de Bragança, o concelho (e capital de distrito) de Vila Real, o município de Fafe, em Braga, Pombal, em Leiria, e Vendas Novas, em Évora.

Todos eles perdem, cada um, dois mandatos. Vinhais, Mogadouro e Vendas Novas ficam com cinco, e Vila Real, Fafe e Pombal com sete.

Pelo contrário, e por apenas três eleitores, Portimão, em Faro, vai ter um executivo maior, que passa de sete para nove elementos (o presidente e oito vereadores), porque este concelho algarvio passou de 48.497 eleitores para 50.003 registados, desde as eleições de 2017.

O número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República.

O número de eleitores registados nos concelhos, segundo os cadernos eleitorais, não corresponde à população residente nesses territórios.

A lei em vigor estabelece que o executivo municipal é composto por cinco elementos nos concelhos com 10.000 ou menos votantes; por sete elementos nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000; por nove elementos nas câmaras com mais de 50.000 e até 100.000 eleitores e por 11 elementos quando a população recenseada é superior a 100.000.

A diminuição do número de eleitores, além da redução dos elementos do executivo municipal, implica a redução das transferências financeiras da Administração Central através do Orçamento do Estado, das quais dependem os municípios mais pequenos.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

REGIÕES

AÇORES: AUTARCA CONDENADO A PENA SUSPENSA E PERDA DE MANDATO (SÃO ROQUE)

O Tribunal de Ponta Delgada condenou nesta quarta-feira o presidente da Junta de São Roque a três anos e 10 meses de prisão, com pena suspensa, e perda de mandato por peculato na forma continuada e participação económica em negócio.

Online há

8 horas atrás

2024-04-24

Pedro Moura, presidente daquela junta de freguesia do concelho de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, fica com a pena suspensa sob obrigação de pagamento, no prazo de um ano, de um montante superior a 3.800 euros.

Para que a perda de mandato a que foi condenado tenha efeito, terão primeiro de ser esgotados os recursos legais e Pedro Moura revelou, após a leitura do acórdão, que vai recorrer da decisão conhecida nesta quarta-feira.

O tribunal considerou como provada a acusação do Ministério Público (MP) no âmbito da investigação, que remonta a 2015, altura em que Pedro Moura era já presidente da Junta de Freguesia de São Roque, eleito pelo PS, e deputado no parlamento açoriano.

Em causa neste processo está o alegado desvio de um montante superior a 137 mil euros das contas da Junta de Freguesia para o Clube Naval de São Roque, criado e gerido por Pedro Moura.

Segundo o MP, a Junta comprou três terrenos para a realização de obras urgentes na freguesia e os bens transitaram para o Clube Naval.

Destes terrenos, dois foram posteriormente restituídos à Junta, mas um terceiro foi vendido pelo Clube Naval por 250 mil euros para sanar parte do empréstimo.

Durante a leitura da sentença, o juiz referiu que Pedro Moura era quem geria “os destinos” da Junta de Freguesia e “os restantes elementos assinavam” e “cumpriam ordens” do autarca, enquanto “o Clube Naval era uma associação fantasma”.

“Nunca existiu nenhum protocolo com a Junta para a deliberação de aquisição destes imóveis”, disse o magistrado, na leitura do acórdão, acrescentando que Pedro Moura, enquanto titular de um cargo público, “se apropriou ilicitamente de dinheiros públicos”.

O tribunal deu como provado que Pedro Moura controlava “exclusivamente” a Junta e o Clube Naval, que “foi criado para adquirir os bens imóveis”.

Ficou ainda provado que “as faturas da água e da luz foram pagas pela Junta, mas estavam no nome do Clube Naval. Segundo o juiz, “não foi um erro, foi uma apropriação ilegítima de quantias pertencentes ao erário público”.

No entender do tribunal, Pedro Moura “agiu com dolo, atuou de forma livre, sabendo que o fazia” na qualidade de presidente de Junta de Freguesia, apropriando-se de dinheiros da Junta em benefício do Clube Naval”.

Na suspensão da pena, foi tido em conta o facto de Pedro Moura não ter antecedentes criminais, bem como a sua integração familiar e social.

Quanto ao montante superior a 137 mil euros, o juiz disse que “o Clube Naval doou à Junta os dois prédios”, pelo que esta “já foi ressarcida”.

Após a leitura da sentença, Pedro Moura disse aos jornalistas estar “insatisfeito” e que vai recorrer da decisão, reforçando que foi feita obra pública e que “no saldo das contas” a Junta saiu beneficiada.

“Nós vamos recorrer. Não estamos satisfeitos. Achamos que São Roque ficou beneficiado e era a única forma que tínhamos de fazer obra para a freguesia. Está lá: uma circular, um parque de estacionamento e uma zona balnear que é das mais concorridas da ilha”, sustentou.

Segundo o autarca, “o tribunal acaba por considerar que foram feitas obras” e “não pede a restituição do valor inicial que tinha pedido”.

“Não tirámos qualquer proveito”, sublinhou.

LER MAIS

REGIÕES

MATOSINHOS: QUARTAS-FEIRAS SÃO DIAS DO “COMBOIO DE BICICLETAS”

As quartas-feiras passaram a ser dias “diferentes e fixes” para os alunos das escolas da Ermida e Padre Manuel de Castro, em Matosinhos, porque a chegada não se faz a pé ou de carro, mas num comboio de bicicletas.

Online há

11 horas atrás

2024-04-24

Eram perto das 09:00 quando, já próximo da Escola Básica da Ermida, em São Mamede de Infesta, concelho de Matosinhos, no distrito do Porto, se avistou a chegada de um comboio, não de um comboio sobre carris e movido a eletricidade, mas um comboio de 27 crianças de bicicletas acompanhadas de maquinistas, igualmente de bicicletas, que têm como função não verificar se os passageiros têm bilhete, porque é gratuito, mas se chegam à escola em segurança.

O comboio de bicicletas, projeto que está a ser implementado em Matosinhos, tem, à semelhança dos comboios tradicionais hora de saída e chegada, assim como alguns atrasos, e paragens.

Para o apanhar não é preciso ser portador de qualquer bilhete, mas sim ser criança, frequentar as escolas do concelho, ter bicicleta e capacete e, às quartas-feiras, estar na paragem indicada para não perder o comboio e, assim, chegar quando soar o toque de entrada.

Os alunos chegaram a horas, em segurança, divertidos, muito contentes e sob o olhar curioso e atento dos colegas que, já no interior da escola e encostados aos gradeamentos, atiravam um “yeah” ou um simples olá.

“Andar de bicicleta é muito fixe, gosto muito”, confessou à Lusa Leonardo Cavalcante, de 6 anos, que, juntamente com o irmão, apanhou o comboio por volta das 08:05 no qual percorreu cerca de quatro quilómetros até chegar ao destino onde estava a avó com a mochila, porque vir com ela “era pesado”.

A mãe, Laura Cavalcante, que acha este comboio uma excelente iniciativa, afirmou que andar de bicicleta é algo que toda a gente deveria fazer, porque é um excelente meio de transporte, uma boa alternativa ao carro e ótimo para o ambiente.

Com três filhos, dois dos quais já utilizadores deste comboio, Laura Cavalcante, que anda de bicicleta desde os tempos de faculdade, quer que os filhos entendam que a bicicleta é um meio de transporte e tem muitas vantagens.

E que o diga Alice Ribeiro, de 9 anos, que disse que os “carros causam poluição”, por isso, sempre que puder, vai apanhar o comboio de bicicletas.

E acrescentou: “É muito fixe e não é muito perigoso, temos só de ter cuidado a andar”.

E, por falar em cuidados, o colega, João Teixeira, também com 9 anos, enumerou-os todos: usar capacete, parar nos semáforos, não passar à frente do maquinista e dar espaço a quem vai à frente.

E, se cumprirem estes requisitos, chegam em segurança e ajudam o ambiente, comentou.

“As portas das escolas são, provavelmente nas horas de ponta, os sítios mais poluídos das cidades, devido à grande concentração de carros”, afirmou João Araújo, impulsionador deste projeto em Matosinhos e pai de um dos alunos utilizadores do comboio.

Além de ser bom para o ambiente, esta iniciativa é benéfica para as crianças, porque lhes dá autonomia, autoestima, responsabilidade e divertimento, salientou, reforçando que “é seguro pedalar até à escola”.

O percurso demora cerca de 25 a 30 minutos, tem perto de 10 paragens, as crianças têm seguro e os maquinistas são pais ou apaixonados pelas bicicletas, por isso, tem tudo para correr bem, sublinhou João Araújo.

Este comboio de bicicletas ainda está numa fase piloto, sendo objetivo da autarquia estendê-lo a todas as escolas do concelho, referiu o vice-presidente e responsável pelo pelouro da mobilidade, Carlos Mouta.

“Estamos a falar de crianças muito pequeninas, do primeiro ciclo, e a ideia é que elas depois transportem isto para o secundário e mantenham este hábito de usar a bicicleta como meio de transporte”, concluiu.

LER MAIS