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BEJA: CIDADE VAI RECEBER 30 FAMÍLIAS DE REFUGIADOS UCRANIANOS

Cerca de 30 famílias refugiadas da Ucrânia, constituídas sobretudo por mulheres e crianças, vão ser acolhidas na cidade de Beja, ao abrigo do programa “Porta de Entrada” e com o apoio de várias instituições, foi hoje divulgado.

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Cerca de 30 famílias refugiadas da Ucrânia, constituídas sobretudo por mulheres e crianças, vão ser acolhidas na cidade de Beja, ao abrigo do programa “Porta de Entrada” e com o apoio de várias instituições, foi hoje divulgado.

Trata-se de “um grupo de refugiados provenientes da Ucrânia e composto por cerca de 30 famílias, constituídas sobretudo por mulheres e crianças”, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara de Beja, Paulo Arsénio.

O município aguarda “indicações” do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) sobre quantos refugiados em concreto vão ser acolhidos em Beja e quando chegarão, frisou, vincando que poderão ser “até um máximo de 90”.

Segundo o autarca, os refugiados vão ficar alojados em dois hotéis da cidade, ao abrigo do Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente e com apoio do ACM e do município.

O Porta de Entrada financia “cerca de 90%” do valor da estadia por quarto nos dois hotéis e a autarquia vai comparticipar o restante, precisou.

Paulo Arsénio informou que o município já realizou reuniões de preparação do acolhimento com várias entidades parceiras com intervenção na área da migração para que os refugiados possam ter “um acolhimento digno” em Beja.

“Todas as questões estão a ser acauteladas para que possam permanecer em segurança, aceder aos cuidados básicos e iniciar a sua integração”, indicou, sublinhando tratar-se de “um acolhimento temporário”.

Segundo divulgou hoje a Câmara de Beja, o acompanhamento dos refugiados será assegurado por técnicos do município e do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM).

O acompanhamento contará com a colaboração da Associação ESTAR e da Cáritas de Beja, bem como de equipas multidisciplinares criadas no âmbito do projeto “+ Sucesso Educativo no Baixo Alentejo” e do Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G.

A alimentação e a disponibilização de bens de primeira necessidade serão articuladas com a Associação Estar e a Cáritas de Beja.

O emprego dos refugiados adultos é também um “fator que preocupa o município” e, por isso, em breve, serão promovidas outras reuniões para apoiar e garantir a procura ativa de emprego.

Este apoio será prestado através do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), de projetos na área da empregabilidade e da articulação com empresas locais, referiu a autarquia.

Segundo Paulo Arsénio, as crianças em idade escolar serão integradas em escolas e está a ser preparado um espaço para os mais novos, onde poderão ser dinamizadas atividades de ocupação de tempos livres e no âmbito do Programa Português para Todos.???????

A Câmara de Beja, logo que começaram a chegar a Portugal ucranianos fugidos da guerra na Ucrânia, iniciada pela Rússia, “disse, claramente, que não tinha casas para acolher refugiados”, notou o autarca.

Entretanto, “mecanismos legislativos que o Governo disponibilizou abriram a oportunidade de alojamento [de refugiados] através de unidades hoteleiras”, explicou.

“A Câmara de Beja explorou a possibilidade de por unidades hoteleiras à disposição de famílias referenciadas para serem acolhidas em Beja e, de imediato, decidiu participar nesta solução de acolhimento e coordená-la”, disse, frisando estar “confiante de que vai correr tudo bem”.

A ofensiva militar lançada na madrugada de 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas de suas casas — mais de 7,7 milhões de deslocados internos e mais de 5,5 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Também segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa — justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.

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LISBOA: AUTARQUIA “PREOCUPADA” COM O AUMENTO DE SEM-ABRIGO EM ARROIOS

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

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A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira um voto de preocupação sobre o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo no largo da Igreja dos Anjos, em Arroios, e sobre os obstáculos que enfrentam para a regularização em Portugal.

Em reunião pública do executivo municipal, o voto foi apresentado pela vereadora do Bloco de Esquerda (BE), Beatriz Gomes Dias, e foi aprovado por unanimidade.

Entre as pessoas em situação de sem-abrigo a pernoitar no largo da Igreja dos Anjos, a vereadora do BE destacou a existência de 30 migrantes timorenses, lembrando a proposta que apresentou e que foi aprovada para a criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência de cidadãos timorenses, através de uma resposta nas áreas de habitação, trabalho, saúde e educação.

Apresentada há mais de um ano, essa proposta foi aprovada em fevereiro, com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP e 10 votos a favor, nomeadamente três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

Nessa altura, a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), justificou o voto contra a proposta do BE com o apoio dado pelo município aos cidadãos timorenses através do centro de acolhimento de emergência na freguesia lisboeta de Campolide, criado em março de 2022 para acolher refugiados ucranianos e que encerrou em 30 setembro de 2023.

Sofia Athayde disse que foram apoiadas “172 pessoas” no centro de acolhimento de emergência de Campolide, foi feito um ponto de situação passado três meses e foi registado “97% de sucesso de automatizados”, referindo que as equipas estão a acompanhar 15 cidadãos timorenses que estão a pernoitar na Praça da Figueira e nove na Praça do Martim Moniz, no sentido de os integrar.

No voto de preocupação apresentado esta quarta-feira, o BE reforçou que “continua válida” a proposta de criação de um projeto municipal de acolhimento de emergência “ITA HOTU HAMUTUK – todos juntos”, para apoio e acompanhamento das pessoas timorenses que chegaram nos últimos meses à cidade de Lisboa, através da disponibilização de condições de habitação, trabalho, saúde e educação.

Além disso, o voto alerta para obstáculos que os cidadãos estrangeiros enfrentam para a regularização em Portugal, inclusive devido à decisão da Junta de Freguesia de Arroios de exigir um título de autorização de residência válido (arrendamento ou compra de casa) para emitir atestados de residência.

No âmbito da votação, o vereador do PCP João Ferreira disse que à câmara se pede mais do que manifestar preocupação e defendeu que esta situação “carece de uma intervenção social”, pelo que o município deve intervir “o mais rapidamente possível”.

Acompanhando a preocupação, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), deixou um voto de louvor ao trabalho que está a ser feito todos os dias na resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, sublinhando que “a preocupação é de todos”.

A vereadora do BE reforçou que a câmara tem de concretizar a proposta de criação de um programa municipal para dar resposta às “pessoas timorenses que se encontravam em situação de sem-abrigo em outubro de 2022 e que continuam a encontrar-se em situação de sem-abrigo agora em março de 2024”.

Atualmente, o executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança) — que são os únicos com pelouros atribuídos e que governam sem maioria absoluta —, três do PS, dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

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REGIÃO OESTE INTEGRADA NA REDE MUNDIAL DE GEOPARQUES DA UNESCO

A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

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A região Oeste é um dos 18 novos sítios mundiais que passaram a integrar a Rede Mundial de Geoparques da UNESCO, confirmou esta quarta-feira a organização.

O Geoparque Oeste passa a ser o sexto em Portugal e um dos 213 em todo o mundo.

Em comunicado, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) destaca a costa marítima da região Oeste, com 15 quilómetros de praias, arribas compostas por camadas geológicas com 230 milhões de anos e as tradições ligadas à pesca.

A UNESCO faz ainda referência ao património paleontológico, com mais de 180 jazidas, nas quais foram descobertas 12 espécies e dois dos 12 ninhos fossilizados com embriões de dinossauro existentes em todo o mundo.

“É a primeira pedra de um legado para as futuras gerações, pois passarão a olhar para o seu património natural e local como algo de excecional e único,” afirma João Serra, representante do município da Lourinhã na direção da associação, citado numa nota de imprensa da Associação Geoparque Oeste.

Também citado na nota, o coordenador executivo do Geoparque Oeste, Miguel Reis Silva, sublinha que a candidatura faz parte da estratégia de desenvolvimento regional alicerçada na geologia, na biodiversidade, na história, na preservação e promoção das tradições e dos costumes que constituem a identidade da região.

A UNESCO designou esta quarta-feira 18 novos geoparques localizados no Brasil, China, Croácia, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Polónia, Portugal e Espanha, entre os quais o Geoparque Oeste.

O Geoparque Oeste é gerido pela AGEO — Associação Geoparque Oeste, constituída em 2018 pelos municípios do Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Peniche e Torres Vedras.

Em 2020, a equipa técnica iniciou a investigação de sítios, atividades e programas turísticos que fundamentaram a candidatura apresentada formalmente em 2022 à Rede Mundial de Geoparques.

Além do Geoparque, o Oeste possui outras chancelas da UNESCO: as Berlengas — Reserva da Biosfera, Caldas da Rainha — Cidade Criativa do Artesanato e Artes Populares, o Mosteiro de Alcobaça – Património Mundial da UNESCO e Óbidos Cidade Criativa da Literatura.

A região Oeste integra os concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Bombarral (distrito de Leiria), Lourinhã, Cadaval, Torres Vedras, Sobral de Monte Agraço, Alenquer e Arruda dos Vinhos (distrito de Lisboa).

A Rede de Geoparques Mundiais da Unesco foi criada em 2004 e conta atualmente com 213 geoparques distribuídos por 48 países do mundo.

Em Portugal, o Oeste junta-se a mais cinco geoparques: Naturtejo, Arouca, Açores, Terras de Cavaleiros e Serra da Estrela.

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