O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decidiu manter em prisão preventiva Fernando Madureira, líder da claque do FC Porto Super Dragões, e Hugo Carneiro, conhecido por ‘Polaco’, no âmbito da Operação Pretoriano.

O despacho assinado pela Juíza de Instrução Criminal (JIC) Filipa Azevedo, com data de terça-feira e ao qual a agência Lusa teve hoje acesso, refere que se “mantêm inalterados os fundamentos de facto e de direito que justificaram a imposição das medidas de coação aplicadas aos arguidos”, há exatamente três meses.

Nesse sentido, Madureira e ‘Polaco’ vão permanecer em prisão preventiva, enquanto Vítor Catão, adepto do FC Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, continuará em prisão domiciliária com vigilância eletrónica, como defendia o Ministério Público (MP).

A Operação Pretoriano investiga os incidentes ocorridos na Assembleia Geral (AG) do FC Porto, em 13 de novembro de 2023, sustentando o MP que a claque Super Dragões pretendeu “criar um clima de intimidação e medo”, para que fosse aprovada a revisão estatutária “do interesse” da então direção ‘azul e branca’, liderada por Pinto da Costa.

No pedido de reavaliação das medidas de coação, os arguidos evocaram que, desde a data da aplicação das medidas de coação, volvidos três meses, “realizaram-se inúmeras ações e eventos da campanha sem que tenha ocorrido qualquer desacato ou altercação”.

“Sendo que, no passado dia 27 de abril, realizaram-se as eleições para os órgãos sociais do FC Porto, que decorreram com paz e tranquilidade, sem registo de incidentes, agressão, intimidação, pressão ou insultos, por parte seja de quem for. Assim e estando ultrapassado o período eleitoral, os perigos de perturbação na ordem pública e paz social encontram-se substancialmente diminuídos”, sustentaram os arguidos.

Contudo, estes argumentos não convenceram o TIC do Porto.

“Veja-se que as medidas de coação privativas da liberdade não se fundaram apenas na realização do ato eleitoral do FC Porto, como sugerem os arguidos, mas antes tiveram subjacentes um vasto acervo de circunstâncias explanadas no despacho judicial de aplicação de medidas de coação e que integram os perigos de continuação da atividade delituosa, de perturbação da ordem e tranquilidade públicas e de aquisição, conservação ou veracidade da prova”, justifica a JIC.

Filipa Azevedo acrescenta que “mesmo que se equacione a passagem do ato eleitoral do FC Porto, o certo é que ainda se vivencia o seu rescaldo, com a futura transferência de funções e transição de poder no seio do clube, ainda não plenamente concretizada”.

“Sendo legítimo concluir, por outro lado, que a falta de agitação social e de incidentes a nível desportivo como os que se vinham verificando decorre justamente do regime coativo imposto nos presentes autos aos arguidos. Acresce que a investigação tem seguido o seu curso e mantêm-se inalterados os perigos relativos à aquisição, preservação e genuinidade da prova justificativos da aplicação de tais medidas, importando ainda realizar diligências complementares de inquérito, de forma livre e isenta de pressões”, concluiu a magistrada do TIC do Porto.

Em 31 de janeiro deste ano, a PSP deteve 12 pessoas – incluindo dois funcionários do FC Porto e o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira -, no âmbito da Operação Pretoriano, que investiga os incidentes verificados numa AG extraordinária do clube.

Em causa estão crimes de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo ou em acontecimento relacionado com o fenómeno desportivo, coação e ameaça agravada, instigação pública a um crime, arremesso de objetos ou produtos líquidos e ainda atentado à liberdade de informação.

A romaria do Senhor de Matosinhos, que se realiza há mais de 700 anos naquele concelho do distrito do Porto, arranca sexta-feira e prolonga-se até 02 de junho com dezenas de concertos, exposições e arruadas, anunciou hoje a câmara.

Ao longo das cerca de três semanas de festividades, além das tradicionais tendas de louças, artesanato, comidas, bebidas e divertimentos, as ruas, com iluminações decorativas, vão ser ocupadas por espetáculos de bandas de músicas, ranchos folclóricos ou grupos etnográficos, segundo a programação publicada na página oficial da autarquia.

Uma das novidades da edição deste ano é a Marcha dos Bonecos, um cortejo de marionetas gigantes inspiradas no espetáculo do fogo dos bonecos e no figurado do barro em geral, que se realizará a 10, 11 e 12 de maio.

O cortejo partirá do edifício dos paços do concelho até ao adro da Igreja do Bom Jesus de Matosinhos.

Entre os vários espetáculos destaca-se ainda o concerto do cantor Diogo Piçarra, a 17 de maio, pelas 22:00, nos jardins da Biblioteca Florbela Espanca.

O tradicional fogo-de-artifício acontece a 18 de maio, pelas 00:00.

O principal atrativo destas festas é a devoção ao Senhor de Matosinhos, motivo pelo qual a 19 de maio haverá uma procissão do Bom Jesus de Matosinhos, pelas 16:00, pelas ruas da cidade em direção ao Monumento do Senhor do Padrão.

A 21 de maio, feriado municipal, realiza-se pelas 11:00 a celebração de uma missa solene do Bom Jesus de Matosinhos, presidida pelo bispo auxiliar do Porto, Pio Alves.

A Igreja do Bom Jesus de Matosinhos, que nesta ocasião tem os altares artisticamente decorados com flores, poderá ser visitada entre as 09:30 e as 24:00.

A propósito destas festas, a Câmara de Matosinhos lançou uma campanha de incentivo à compra no comércio tradicional dando prémios a quem apresentar faturas com número de contribuinte num valor igual ou superior a 5 euros.

A roleta da sorte vai estar no Jardim Basílio Teles e os prémios vão desde entradas nas piscinas das Marés e da Quinta da Conceição e nos museus municipais, oferta de livros, viagens na roda gigante e nos carrosséis, pipocas, farturas, algodão doce e vales de compras para serem trocados nas lojas aderentes.

“Este ano, as festas prometem muita animação e momentos únicos”, referiu a presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro, numa nota inicial publicada na programação oficial das festas.