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BRAGA: PENA SUSPENSA PARA HOMEM QUE ABUSOU SEXUALMENTE DA FILHA MENOR

O Tribunal de Braga condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que abusou 12 vezes da filha menor na casa em que viviam, numa freguesia daquele concelho.

Online há

2 meses atrás

2024-03-06

O Tribunal de Braga condenou esta quarta-feira a cinco anos de prisão, com pena suspensa, um homem que abusou 12 vezes da filha menor na casa em que viviam, numa freguesia daquele concelho.

Para a suspensão da pena, o arguido, de 45 anos, terá de se submeter a tratamento clínico especializado na área da sexologia e frequentar um programa para agressores sexuais.

Terá ainda de pagar uma indemnização de 5.000 euros à vítima.

Segundo o tribunal, os abusos começaram em abril de 2020 e prolongaram-se até abril de 2021, tendo ocorrido com a frequência de uma vez por mês.

“O arguido agiu de modo livre, voluntário e consciente, com o propósito de satisfazer o seu prazer sexual”, refere o acórdão.

Para o tribunal, em causa estão “atos sexuais de relevo, ofensivos da intimidade e sentimento de pudor de qualquer criança e que invadiram, de forma significativa, a reserva pessoal da vítima e o domínio da sua liberdade sexual”.

“O arguido, sabendo que tinha um especial dever de proteção da ofendida, por ser seu pai, valendo-se da ascendência que detinha sobre ela, violou os mais básicos deveres de respeito, traiu a confiança e o sentimento de proteção que a ofendida, enquanto filha, seguramente nutria para consigo, violando a paz, a harmonia e a segurança a que a mesma tinha direito”, sublinha o acórdão.

Em tribunal, o arguido confessou integralmente e sem reservas os factos e verbalizou arrependimento, mas não conseguiu apresentar, em termos emocionais, uma explicação para os abusos.

Por cada um dos 12 crimes, o tribunal aplicou dois anos de prisão, mas feito o cúmulo jurídico a pena foi fixada em cinco anos.

Apesar de sublinhar a gravidade dos crimes, o tribunal decidiu ainda suspender a pena, uma vez que, face ao enquadramento familiar, social e profissional do arguido e à inexistência de antecedentes criminais, considerou haver uma possibilidade de recuperação “através da simples ameaça da prisão”.

O coletivo considera que se terá tratado de um caso isolado na vida do arguido e diz crer que a reprovação pública inerente à pena suspensa e o castigo que ela envolve satisfazem o sentimento jurídico da comunidade e, consequentemente, as exigências de prevenção geral de defesa da ordem jurídica.

A vítima foi entregue, em 2015, ao cuidado dos avós maternos, no âmbito de um processo de promoção e proteção de menores.

Em tribunal, a mulher do arguido classificou-o como “um pai presente e preocupado, com adequado relacionamento conjugal”.

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IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE

Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Online há

21 horas atrás

2024-04-26

Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.

O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.

A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.

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SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL

O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.

Online há

21 horas atrás

2024-04-26

Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.

A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.

Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.

Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.

O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.

Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.

Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.

Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.

A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).

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