BRAGANÇA: APROVADAS AS GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2026-2029

A Assembleia Municipal de Bragança aprovou as Grandes Opções do Plano para os próximos quatro anos, com um investimento global estimado em 60 milhões de euros. Sinteticamente o novo ciclo autárquico aposta forte na reabilitação urbana, com obras previstas nas escolas Miguel Torga e Paulo Quintela, bem como na rede de centros de saúde do concelho. O plano destaca-se ainda pelo reforço “histórico no apoio às Juntas de Freguesia” segundo a autarquia, mas este tema parece não ser consensual.

Estão previstos 3,4 milhões de euros em transferências, o que representa um aumento de 125% face ao orçamento anterior. Ao nível estratégico, o município avança com dois projetos-bandeira: o “Bragança Inovadora”, focado na transformação digital, e o “Bragança Criativa”, para impulsionar a cultura e o turismo; um “déjà-vu” das linhas mestras do discurso de tomada de posse de Isabel Ferreira que a Rádio Regional também acompanhou.

Este é o primeiro grande instrumento de gestão do mandato 2026-2029, alinhado com os fundos do Portugal 2030.

Por: Vítor Fernandes (Diretor de Informação)

A Assembleia Municipal de Bragança aprovou as Grandes Opções do Plano (GOP) para o período 2026-2029, num documento que define um investimento global estimado em cerca de 60 milhões de euros. O novo ciclo estratégico foca-se na valorização dos recursos endógenos, coesão social e sustentabilidade ambiental, com o objetivo de tornar o concelho mais competitivo à escala regional e internacional.

O documento, apresentado como o primeiro instrumento estratégico do novo ciclo autárquico, estabelece as prioridades e eixos de intervenção para o mandato, procurando responder a desafios estruturais como a demografia e o desenvolvimento económico. A estratégia assenta em quatro grupos de objetivos principais: a revitalização demográfica, a diversificação económica, a melhoria das condições sociais e o reforço da coesão territorial.

Projetos estruturantes: Inovação e Criatividade

A operacionalização da estratégia municipal será apoiada por dois projetos-bandeira: “Bragança Inovadora” e “Bragança Criativa”.

“Bragança Inovadora”: Focada na transformação digital e na atração de investimento, esta vertente visa reforçar a ligação entre o Instituto Politécnico de Bragança, o Brigantia Ecopark e o tecido empresarial.

“Bragança Criativa”: Este eixo pretende valorizar o património, a cultura e as artes como motores de desenvolvimento económico e turístico.

Investimentos setoriais prioritários

O Plano Plurianual de Investimentos contempla intervenções em diversas áreas fundamentais para o concelho.

Educação e Juventude: Estão previstas a reabilitação das escolas Miguel Torga, Paulo Quintela e Augusto Moreno, bem como da Residência de Estudantes Gulbenkian. O plano inclui ainda a criação de um espaço de co-working, bolsas de estudo e a gratuitidade nos transportes para os jovens.

Saúde e Habitação: O município avançará com a requalificação da rede de Centros de Saúde (Sé, Santa Maria e Izeda). No setor da habitação, destaca-se a remodelação de fogos nos bairros sociais da Mãe de Água e Coxa, e a recuperação de imóveis no centro histórico para alojamento de famílias jovens.

Desporto e Lazer: A requalificação energética das piscinas municipais e a criação de uma Academia e Centro de Treinos de Futebol constam entre as prioridades.

Infraestruturas e Economia: O plano prevê a expansão do Brigantia Ecopark, a construção de um Terminal TIR e a requalificação do aeródromo municipal.

Reforço do apoio às Freguesias

O orçamento para 2026 destaca-se pelo reforço das verbas destinadas às Juntas de Freguesia. Estão contemplados 3,4 milhões de euros em transferências, o que representa um aumento de 125% em relação a 2025. Este montante visa apoiar investimentos em ação social, saneamento, caminhos rurais e infraestruturas comunitárias. É aqui que parece não haver consenso. Vários presidentes de Juntas de Freguesia negam este alegado “reforço de verbas”. Telmo Afonso, presidente da maior freguesia urbana, foi mais longe e questionou “o Município em 2025 teve uma baixa execução, mas os principais responsáveis pela baixa execução foram premiados por este executivo“.  

As Grandes Opções do Plano encontram-se alinhadas com os quadros comunitários de apoio, nomeadamente o Portugal 2030 e o Norte 2030, tendo sido criada uma Divisão de Fundos Europeus para maximizar o financiamento dos projetos.

A proposta foi viabilizada com 29 votos a favor, provenientes da bancada do Partido Socialista e de quatro presidentes de junta eleitos pelo PSD.

Do lado da oposição, registaram-se 47 abstenções. O PSD, o Chega e a Iniciativa Liberal optaram por não votar contra, mas também não deram o seu aval ao documento estratégico.

O novo plano define as prioridades para os próximos quatro anos, com destaque para a reabilitação de escolas e centros de saúde, e um alegado aumento de 125% nas verbas a transferir para as Juntas de Freguesia.

Vítor Fernandes (Diretor de Informação)