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BRAGANÇA: MÉDICO RADIOLOGISTA PROIBIDO DE REALIZAR EXAMES A MULHERES

O Tribunal de Bragança agravou as medidas de coação aplicadas a um médico radiologista condenando por dois crimes de violação, impedindo o arguido de exercer exames de especialidade a mulheres.

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O Tribunal de Bragança agravou as medidas de coação aplicadas a um médico radiologista condenando por dois crimes de violação, impedindo o arguido de exercer exames de especialidade a mulheres.

O acórdão foi lido no dia 08, tendo o homem, de 76 anos, sido condenado a dois anos e oito meses de pena suspensa por ter realizado exames por via vaginal a duas utentes queixosas “contra a vontade esclarecida das vítimas e sem o devido consentimento esclarecido”.

O coletivo de juízes decidiu ainda que o médico não pode exercer com utentes do sexo feminino durante o tempo da pena.

No final da leitura do acórdão, o MP pediu que fosse agravada a medida de coação durante todo o processo de termo de identidade e residência, solicitando que o médico deixe de poder realizar exames da especialidade a mulheres de imediato, sem aguardar que a pena transite em julgado.

No despacho emanando pelo tribunal depois do período de pronúncia das partes, e a que a Lusa teve hoje acesso, lê-se que “a medida requerida pelo Ministério Público é legal e abstratamente aplicável ao caso concreto”.

Mais entende o tribunal que “a medida requerida é necessária” pois “mantendo-se o arguido em exercício das suas funções (…) e não evidenciando juízo autocrítico relativamente à conduta que esteve na base da condenação, o risco de repetição de tais condutas é elevado”.

Foi ainda entendido que, “sendo Bragança um meio pequeno, a manutenção do arguido em exercício de funções sem qualquer alteração será suscetível de causar prejuízo para a tranquilidade pública, nomeadamente no que respeita a utentes do sexo feminino”.

Por isso, o tribunal aplicou como medida de coação a “suspensão parcial do exercício da profissão de médico, ficando proibido de exercer essa atividade profissional relativamente a quaisquer utentes do sexo feminino”.

O médico radiologista está reformado do serviço público, devido à idade, mas continua a exercer num hospital privado. A unidade hospital, a Ordem dos Médicos e a Administração Regional de Saúde do Norte também vão ser notificadas da decisão judicial.

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AÇORES: ÁGUA DO MAR PODERÁ ULTRAPASSAR OS 26 GRAUS – IPMA

A temperatura da água do mar deverá estar excecionalmente quente durante a próxima semana no arquipélago dos Açores, segundo previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para valores acima dos 26 graus.

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A temperatura da água do mar deverá estar excecionalmente quente durante a próxima semana no arquipélago dos Açores, segundo previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que apontam para valores acima dos 26 graus.

“Prevê-se que a partir da próxima semana se verifique um aumento da temperatura da água do mar na região dos Açores, que poderá atingir valores superiores a 26ºC, em particular nas ilhas dos Grupos Ocidental [Corvo e Flores] e Central [Pico, Faial, São Jorge e Terceira]”, pode ler-se num comunicado do IPMA.

“A situação de anomalia positiva da temperatura da superfície do oceano, que se tem verificado nos últimos meses nesta região, resulta da posição e intensidade do Anticiclone dos Açores”, explica o IPMA no comunicado, dando como exemplo a anomalia que em junho “variou entre 0,8 e 1,6°C nos grupos Oriental [Santa Maria e S. Miguel] e Central e entre 1,6 e 2,4°C no Ocidental”.

O Anticiclone dos Açores deverá localizar-se a sudoeste do arquipélago, apresentando um vasto campo de ação, ao qual estarão associados ventos muito fracos à superfície.

Estas condições de vento fraco irão, por um lado, limitar a mistura de água nas camadas mais superficiais do oceano e, por outro, reduzir o transporte de poeiras do deserto do Sahara sobre a região subtropical do Atlântico, deixando a atmosfera mais limpa, permitindo que a radiação solar incidente sobre o oceano seja mais eficiente, refere o comunicado.

Devido à conjugação destes fatores, o IPMA prevê “um aquecimento anormalmente elevado da temperatura da água do mar no arquipélago dos Açores”.

Durante a próxima semana, acrescenta, preveem-se também valores da temperatura do ar acima dos 28°C, com a ocorrência de noites tropicais (temperatura mínima superior a 20°C), juntamente com valores elevados da humidade relativa do ar.

O IPMA deverá assim, oportunamente, emitir avisos meteorológicos de tempo quente para o arquipélago dos Açores.

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PORTO: SETE ANOS DE PRISÃO POR ESFAQUEAR UM HOMEM NA DISCOTECA

O homem que esfaqueou outro à porta de uma discoteca no Porto em fevereiro de 2023 foi hoje condenado a sete anos de prisão no Tribunal São João Novo, no Porto.

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O homem que esfaqueou outro à porta de uma discoteca no Porto em fevereiro de 2023 foi hoje condenado a sete anos de prisão no Tribunal São João Novo, no Porto.

Durante a leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes referiu que o arguido, em prisão preventiva, mostrou “frieza e falta de afetividade pelo ser humano”.

“Espero que retire alguma lição daqui para a frente”, atirou a magistrada.

Além disso, a juíza frisou que os problemas não se resolvem à facada.

Em fevereiro de 2023, o arguido de 26 anos, agora condenado, esfaqueou cinco vezes, duas das quais em órgãos vitais, um homem à porta de uma discoteca no Porto.

O arguido e o ofendido integravam um grupo de seis pessoas que se juntou com o propósito de comprar o acesso à área reservada da discoteca, dividindo entre todos a despesa, tendo estado na origem das agressões uma discordância quanto ao valor cobrado pelo ofendido.

“Uma discussão sobre cinco euros deixou o ofendido entre a vida e a morte, algo que é desprezível”, frisou a magistrada.

A juíza recordou que a vítima, jogador de futebol de 21 anos, teve de ser reanimado e operado de urgência após o esfaqueamento.

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