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BANDEIRA AZUL: 431 PRAIAS, MARINAS E EMBARCAÇÕES GALARDOADAS EM 2022

Portugal conta este ano com 431 praias, marinas e embarcações galardoadas com Bandeira Azul, mais 32 do que em 2021, com um aumento de praias fluviais distinguidas com o galardão, anunciou hoje a Associação Bandeira Azul Europa (EBAE).

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Portugal conta este ano com 431 praias, marinas e embarcações galardoadas com Bandeira Azul, mais 32 do que em 2021, com um aumento de praias fluviais distinguidas com o galardão, anunciou hoje a Associação Bandeira Azul Europa (EBAE).

O anúncio foi feito no Centro de Interpretação Ambiental da Pedra do Sal, em Cascais, no distrito de Lisboa, pelo presidente daquela associação, José Archer, que salientou, na cerimónia, que o número este ano “é quase 15 vezes superior ao número de há 25 anos”.

“Trinta e cinco anos depois do hastear da primeira Bandeira Azul, precisamente no concelho de Cascais onde nos encontramos, vimos anunciar a atribuição das bandeiras azuis de 2022 a 393 praias, 18 marinas e 20 embarcações ecoturísticas, num total de 431 bandeiras azuis atribuídas”, disse José Archer.

Na próxima época balnear vão hastear a Bandeira Azul mais 21 praias, mais duas marinas e mais nove embarcações de ecoturismo do que no ano passado.

As 393 praias estão distribuídas por 102 municípios, com destaque para Vila Verde, Tábua e Alandroal, que candidataram praias pela primeira vez, e para Cascais e Marinha Grande, que regressaram este ano ao programa Bandeira Azul.

Este ano, voltou a realçar-se o crescimento “contínuo e seguro das praias fluviais”, o que, segundo os responsáveis do programa, “evidencia a aposta dos promotores na qualidade destas zonas balneares e das áreas envolventes”.

Em relação às marinas e portos de recreio, o Núcleo Recreio Náutico de Velas, o Núcleo Recreio Náutico Lajes do Pico e o Porto de Recreio de Machico integram o programa Bandeira Azul pela primeira vez em 2022.

No entanto, o maior crescimento desta edição é o do Galardão Bandeira Azul para Embarcações de Ecoturismo, que conta com mais nove embarcações, de cinco novos operadores e, desta forma, passa a estar presente em todas as regiões, exceto nos Açores.

A cerimónia oficial do hastear da primeira Bandeira Azul em praia costeira deste ano vai decorrer no dia 09 de junho, na praia da Figueirinha, em Setúbal, seguindo-se em 14 de junho o primeiro hastear da Bandeira Azul na Praia Fluvial de Adaúfe, em Braga, enquanto o primeiro hastear em marina vai ter lugar no Porto Recreio de Oeiras, em 17 de junho.

As praias costeiras e fluviais distinguidas estão distribuídas pelo Norte (82), Centro (50), Tejo (77), Alentejo (40), Algarve (86), Açores (42) e Madeira (16).

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NACIONAL

COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS SIMPLIFICADAS ENTRE SERVIÇOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

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A portaria que regulamenta as comunicações eletrónicas realizada entre os tribunais e o Ministério Público (MP) e os serviços de registo comercial e predial foi hoje publicada em Diário da República e entra em vigor no domingo.

Segundo o Ministério da Justiça, esta portaria visa “simplificar e tornar mais ágeis” as comunicações e a troca de informação entre os tribunais e o Ministério Público e os serviços de registo, designadamente o envio pelos tribunais de pedidos de atos de registo, contribuindo para a concretização dos objetivos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), nomeadamente por referência à disponibilização da nova Plataforma Integrada de Serviços para Empresas-Empresa 2.0.

“Tal permitirá poupanças significativas para as secretarias dos tribunais, do Ministério Público e para o Instituto dos Registos e do Notariado”, refere a portaria assinada pelo secretário de Estado da Justiça, Pedro Tavares.

O sistema agora adotado – adianta o Governo – permite o envio de informação e a prática de atos de forma integralmente desmaterializada, por via eletrónica, dispensando qualquer atividade manual de digitalização ou de tratamento de documentação a circular entre tribunais, serviços do Ministério Público e serviços de registo.

No preâmbulo da portaria, o Ministério da Justiça lembra que a interoperabilidade entre os sistemas de informação das instituições públicas constitui “uma das ferramentas mais adequadas a garantir quer a redução de encargos para os indivíduos e para as empresas”, dando assim cumprimento “ao princípio da boa administração, na sua vertente da eficiência, e ao princípio de “uma só vez”, que pressupõe a dispensa de entrega de documentação que já se encontra em poder das instituições públicas, quer a melhor gestão dos recursos humanos e materiais dos serviços da justiça”.

Com esta portaria, o Governo cessante quis dar continuidade ao trabalho desenvolvido pelos governos anteriores e potenciar o investimento decorrente do PRR, ao implementar “um alargado conjunto de medidas que permitem tornar a justiça mais ágil e transparente, assente em informação estruturada e interoperável, capaz de a tornar mais eficaz e próxima dos cidadãos e das empresas”.

Na feitura deste diploma foram ouvidos o Conselho Superior da Magistratura, o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, a Procuradoria-Geral da República, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

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PROTEÇÃO CIVIL REGISTOU 100 OCORRÊNCIAS DEVIDO AO MAU TEMPO ATÉ ÀS 07:00

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) registou entre as 00:00 e as 07:00 de hoje 100 ocorrências devido ao mau tempo, estando a maioria relacionadas com quedas de árvores e de estruturas devido ao vento.

Em declarações à agência Lusa, José Rodrigues, oficial de operações na ANEPC, disse, pelas 08:15, que a maioria das situações ocorreu no norte e centro e Grande Lisboa.

“Desde as 18:00 do dia 25 de março [na segunda-feira], altura em que se iniciou o alerta especial da proteção civil, e as 07:00 de hoje foram registadas 229 ocorrências em todo o país, a maioria na Área Metropolitana do Porto com 50 e Grande Lisboa com 28”, indicou.

De acordo com José Rodrigues, as ocorrências estão relacionadas com o vento forte que se faz sentir em quase todo o país e são sobretudo quedas de árvores e de estruturas como painéis ou sinais de trânsito e também limpezas de via.

“Entre as 18:00 do dia 25 e as 07:00 de hoje foram mobilizados 819 operacionais, com o apoio de 339 meios terrestres”, disse.

O agravamento das condições meteorológicas nos próximos dias, com chuva e vento forte, agitação marítima e queda de neve, levou a ANEPC a alertar a população para medidas preventivas.

Com base nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IMPA), a Proteção Civil alertou na segunda-feira para a possibilidade de vento, por vezes forte, nas terras altas e no litoral oeste com rajadas até 80 quilómetros por hora (km/h).

Para hoje, o IPMA prevê chuva, por vezes forte e persistente, que poderá ser de granizo e acompanhada de trovoada e agitação marítima forte com ondas de noroeste na costa ocidental, atingindo seis a sete metros a norte do Cabo Carvoeiro (altura máxima de 12 metros).

Para as terras altas, em especial do norte e do centro, as previsões apontam para queda de neve, descendo a cota gradualmente para os 600/800 metros.

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