REGIÕES
DOURO: ASAE APREENDE CERCA DE 40 MIL LITROS DE VINHO
A ASAE apreendeu quase 40 mil litros de vinho em operações de fiscalização no Norte e Centro do país. As irregularidades detetadas incluem falhas graves na rotulagem, falta de rastreabilidade e omissão de registos obrigatórios junto do IVDP e do IVV em operadores de Lamego, Fafe, Maia, Lousada, Viseu e Tondela.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma vasta operação de fiscalização ao setor vitivinícola, resultando na apreensão de 39.391 litros de vinho tinto e branco.
As ações, conduzidas por brigadas especializadas, incidiram sobre unidades de produção, engarrafamento e distribuição nos concelhos de Lamego, Fafe, Maia, Lousada, Viseu e Tondela.
O material apreendido encontrava-se já engarrafado e pronto para introdução no mercado, apresentando diversas irregularidades na rotulagem e a omissão de menções obrigatórias por lei. Foram ainda confiscados 600 rótulos com informação não conforme. No total, foram instaurados sete processos de contraordenação.
Entre as principais infrações detetadas pela ASAE destacam-se a inexistência de rastreabilidade dos produtos, a falta de registo no Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) e a ausência de comunicações obrigatórias ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV).
A autoridade verificou ainda o incumprimento da declaração nutricional e da lista de ingredientes, além de falhas no controlo metrológico das embalagens, comprometendo o dever de informação ao consumidor.
