NACIONAL
GNR: OPERAÇÃO TRADEMARK APREENDE MAIS DE 13 MIL ARTIGOS CONTRAFEITOS
A Guarda Nacional Republicana apreendeu 13.360 artigos contrafeitos entre 1 de maio e 5 de junho, no âmbito da operação “Trademark 2026”. A ação, focada em vestuário e acessórios desportivos, resultou na constituição de 24 arguidos e no registo de 49 crimes de propriedade industrial.
A Guarda Nacional Republicana apreendeu 13.360 artigos contrafeitos entre 1 de maio e 5 de junho, no âmbito da operação “Trademark 2026”. A ação, focada em vestuário e acessórios desportivos, resultou na constituição de 24 arguidos e no registo de 49 crimes de propriedade industrial.
A operação, denominada “Trademark 2026”, envolveu 793 militares de diversas unidades da GNR, incluindo comandos territoriais e a Unidade de Ação Fiscal. As 48 ações de fiscalização incidiram prioritariamente em feiras, mercados e estabelecimentos comerciais, visando o combate à venda de produtos ilegais, com especial incidência em artigos alusivos a clubes e seleções nacionais.
Além dos 24 arguidos constituídos, as autoridades registaram 390 autos de contraordenação durante o período de intervenção. Os artigos apreendidos consistem essencialmente em peças de vestuário, calçado e acessórios desportivos, identificados como contrafações no âmbito do código da propriedade industrial, afetando a integridade do mercado legítimo.
A GNR sublinha que a compra de produtos contrafeitos, embora economicamente apelativa para o consumidor, fomenta circuitos comerciais paralelos e prejudica a economia nacional através da perda de receita fiscal. A autoridade alerta ainda para a ausência de garantias de qualidade, segurança e rastreabilidade nestes artigos, que representam riscos diretos para quem os adquire.
