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GONDOMAR: AUTARQUIA VAI TER QUE DESENTERRAR MIL MORTOS

O presidente da Câmara de Gondomar disse hoje estar em “estado de choque” com a sentença que obriga a autarquia a desenterrar mais de mil mortos de um cemitério, considerando que é a decisão é “ilegal e sem sentido”.

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O presidente da Câmara de Gondomar disse hoje estar em “estado de choque” com a sentença que obriga a autarquia a desenterrar mais de mil mortos de um cemitério, considerando que é a decisão é “ilegal e sem sentido”.

Em declarações à Lusa, Marco Martins afirmou que a Câmara de Gondomar, no distrito do Porto, vai recorrer daquela sentença “até às ultimas consequências”, considerando que, “entre outros aspetos”, o tribunal não teve em conta o “lado sentimental da questão”.

“Eu estou em estado de choque, completamente incrédulo. Com todo o respeito pela Justiça, esta decisão não tem pés nem cabeça, não tem em conta o aspeto sentimental da questão e, além disso, é ilegal”, afirmou Marco Martins.

Segundo a edição de hoje do Jornal de Notícias (JN), parte do cemitério n.º 2 de Rio Tinto está instalado, desde 2001, nuns terrenos alvo de uma disputa jurídica na qual é pedida a devolução de cerca de 10 mil metros quadrados que tinham cinco donos e foram vendidos à autarquia por uma imobiliária como “estando livre de encargos ou ónus”.

No entanto, refere o JN, o tribunal deu como provado que a parcela referente a parte do cemitério, de 1.757 metros quadrados, não estava livre de encargos e não podia ser vendida à câmara, porque não pertencia a quem fez a venda inicial.

O socialista Marco Martins argumentou que, “segundo a lei, nenhum corpo pode ser exumado até três anos após o seu enterro, pelo que a sentença não é exequível”.

Por isso, garantiu, “a câmara vai recorrer para a Relação, vai até às ultimas consequências e lamenta o alarme social gerado com a decisão do tribunal”.

Na decisão hoje noticiada pelo JN, o tribunal recusa o argumento da autarquia de que os terrenos onde funciona aquele cemitério estão em domínio público, obrigando, desta forma, a que seja cumprida uma sentença de 2019, que obriga o município a devolver aqueles terrenos tal e qual como eles estavam, ou seja, sem as estruturas do cemitério, incluindo os mais de mil defuntos ali enterrados.

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AMARANTE: DOIS HOMENS DETIDOS POR SUSPEITA DE ROUBO DE AUTOMÓVEIS

A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

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A GNR de Amarante deteve, no sábado, dois homens suspeitos da prática de crimes relacionados com automóveis, incluindo furtos e burla informática, tendo sido possível recuperar duas viaturas, informou esta quinta-feira a autoridade.

Em comunicado, a GNR refere que os suspeitos, de 29 e 34 anos, terão furtado e usado veículos, além de alegada prática de burla informática e falsificação de matrículas.

As viaturas terão sido furtadas em várias localidades do norte e centro do país.

Durante a ação de investigação, apurou-se que os suspeitos atuavam principalmente em locais junto a igrejas e cemitérios, aproveitando a ausência das pessoas nas horas dos cultos”, lê-se na informação.

Os militares realizaram duas buscas domiciliárias e duas em veículos, resultando na apreensão e recuperação de diverso material, nomeadamente quatro viaturas.

Dois desses automóveis tinham sido furtados nos dias 15 de outubro e 10 de dezembro de 2023, nas localidades de Vidago (Chaves, distrito de Vila Real) e Sever do Vouga (distrito de Aveiro), respetivamente.

A GNR também apreendeu três telemóveis, seis chapas de matrículas falsas, artigos de vestuário, diversos documentos, duas máquinas fotográficas, uma caixa de ferramentas, um saco com raquetes de ténis, vinte baterias, duas coleiras de animais, uma catana e 100 euros em dinheiro.

Além dos homens detidos, foi constituído arguido um terceiro suspeito, de 44 anos.

O arguido de 34 anos vai aguardar o decurso do processo judicial em prisão preventiva até colocação de pulseira eletrónica.

Ao suspeito de 29 anos foi decretada a medida de coação de apresentações periódicas no posto policial da área de residência e proibição de contactos com os demais arguidos.

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AUTOESTRADAS: PARLAMENTO APROVA O FIM DAS PORTAGENS NAS EX-SCUT

O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

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O parlamento aprovou hoje na generalidade o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.

Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.

Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora para o processo de especialidade.

A proposta do PS pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 — Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.

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