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GOVERNO DUPLICA INDEMNIZAÇÕES POR ATAQUES DE LOBOS COM EFEITOS RETROATIVOS
O Ministério do Ambiente aprovou o Programa Alcateia 2025-2035, que visa inverter o declínio do lobo-ibérico em Portugal. A medida mais imediata é a atualização, pela primeira vez desde 2017, das indemnizações pagas aos pastores, com aumentos expressivos: 227% para caprinos, 160% para equídeos e 130% para ovinos. As novas tabelas têm efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.
O Governo aprovou o Programa Alcateia 2025-2035, uma estratégia a dez anos para salvar o lobo-ibérico da extinção em Portugal, que chega acompanhada de um aumento substancial das indemnizações pagas aos produtores pecuários por ataques aos seus rebanhos.
Reconhecendo que os valores não eram atualizados desde 2017 e estavam desajustados da realidade de mercado, o Ministério do Ambiente e Energia reviu as tabelas de compensação. Os aumentos são significativos:
Caprinos: Aumento de 227%.
Equídeos: Aumento de 160%.
Ovinos: Aumento de 130%.
Bovinos: Aumento de 97%.
Uma das grandes novidades é que o despacho produz efeitos a 1 de janeiro de 2025. Isto significa que todos os pastores que sofreram prejuízos durante este ano já serão ressarcidos com base nestes novos valores mais altos. Além do dinheiro, o programa promete simplificar a burocracia e acelerar os pagamentos.
A Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, sublinhou que a conservação do lobo é uma prioridade, mas que é fundamental agir no “restauro ecológico” e assegurar que “os danos causados são devidamente compensados”, promovendo a aceitação social da espécie.
O programa, que pode mobilizar até 15 milhões de euros de fundos nacionais e europeus, responde aos dados preocupantes do último Censo (2019/2021), que identificou apenas 300 lobos em Portugal, distribuídos por 58 alcateias em quatro núcleos populacionais (Peneda/Gerês, Alvão/Padrela, Bragança e Sul do Douro).
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