O Governo lança na terça-feira um concurso público internacional de três milhões de euros para assegurar a distribuição diária de jornais em territórios de baixa densidade durante três anos. A medida visa evitar o surgimento de desertos noticiosos e promover a concorrência no setor da imprensa.
O Governo português avança esta terça-feira com um concurso público internacional, orçado em três milhões de euros, para garantir a distribuição diária de jornais em papel nos territórios de baixa densidade nos próximos três anos.
Segundo fonte governamental adiantou à Lusa, o concurso divide-se em dois lotes geográficos: um abrangendo as regiões Norte e Centro, e outro para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Com um valor anual de um milhão de euros, a iniciativa integra o Plano de Ação para a Comunicação Social e visa combater os chamados ‘desertos noticiosos’. A intervenção justifica-se pela quebra acentuada de vendas e pelo despovoamento do interior, fatores que fragilizaram a sustentabilidade da distribuição e levaram à concentração da atividade num único operador.
O Governo revelou que a preparação do processo foi complexa, citando dificuldades na obtenção de dados e problemas na informação partilhada pelo atual incumbente. O modelo contempla o financiamento direto da distribuição e o apoio a pontos de venda em parceria com os municípios, estando em discussão um acordo-modelo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
O apoio abrange 96 concelhos, com comparticipações majoradas para os 26 municípios portugueses com menos de cinco mil habitantes. O caderno de encargos será publicado a 2 de junho no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, seguindo-se um prazo de 60 dias para a apresentação de propostas pelos novos interessados.
