REGIÕES
GUARDA: ASAE APREENDE 100 MIL LITROS DE VINHO EM SITUAÇÃO ‘ILEGAL’
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros, numa ação de fiscalização no distrito da Guarda, foi hoje anunciado.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros, numa ação de fiscalização no distrito da Guarda, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a ASAE referiu que, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma ação de fiscalização a um operador económico do setor vitivinícola nacional, no âmbito da verificação das normas que regulam esta atividade, considerando a “campanha de vindimas que agora decorre”.
Após diligências de investigação e vigilância, a ASAE verificou que o operador económico em causa, sediado no distrito da Guarda, estava “inscrito no Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) como vitivinicultor engarrafador armazenando vinho (tinto e branco) referente à campanha de 2021, sem que possuísse qualquer registo ou documento comprovativo da proveniência do referido produto”.
Constatou-se ainda não ter sido feita a comunicação obrigatória, dentro do prazo legalmente previsto, em relação à existência desses vinhos, nomeadamente a Declaração de Colheita e Produção ou Declaração de Existências, acrescentou a ASAE.
Nesse sentido, a ASAE instaurou um processo contraordenacional e determinou a apreensão de cerca de 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros.
A ASAE deu ainda nota de que vai continuar atenta às atividades vitivinícolas desenvolvidas ao longo do período de vindimas, prevenindo e reagindo contra as atividades contrárias às normas que garantem o regular funcionamento do setor.
REGIÕES
PORTO: HOMEM CONDENADO A SEIS ANOS DE PRISÃO POR TENTAR MATAR IRMÃO
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
Um homem de 76 anos foi condenado esta quinta-feira a seis anos de prisão por tentar matar a tiro o irmão, de 60, no interior de uma tabacaria do Porto em abril de 2023.
O arguido, que está em prisão domiciliária, vai ter ainda de pagar uma indemnização de 25 mil euros ao irmão por danos não patrimoniais.
Durante a leitura do acórdão, que decorreu no Tribunal São João Novo, no Porto, a presidente do coletivo de juízes vincou que a vítima só não morreu por sorte, tendo, contudo, ficado com sequelas.
A magistrada referiu que o arguido demonstrou ter uma “personalidade obstinada”, tendo “feito um teatrinho de princípio ao fim e uma defesa à sua maneira” ao longo de todo o julgamento. Apesar disso, e atendendo à sua idade e ao facto de não ter antecedentes criminais, o tribunal “até foi benevolente“, frisou.
A juíza presidente lembrou que a 8 de abril de 2023, pelas 9h10, o arguido “entrou de rompante” na tabacaria da qual o irmão é proprietário e onde estava a trabalhar e disparou vários tiros na sua direção, atingindo-o na cabeça e pescoço.
A vítima, que estava atrás do balcão, conseguiu sair de lá e tirar-lhe o revolver da mão, mas o arguido tirou uma pistola automática modificada que trazia consigo e só não disparou porque entrou uma pessoa no estabelecimento, continuou. Isto demonstra, segundo a magistrada, a “frieza de ânimo” do arguido e a “vontade de vingança”. “E a tenacidade em alcançar os resultados pretendidos”, sublinhou.
Dizendo que agiu de forma “livre, consciente e deliberadamente”, a juíza que presidiu ao coletivo recordou que o arguido ficou revoltado com a família por motivos relacionados com heranças e aproveitou para se vingar naquele irmão. “A comunidade não entende os inúmeros casos de atentado contra a vida humana”, concluiu.
REGIÕES
VILA NOVA DE GAIA: PJ INVESTIGA DESACATOS COM DOIS ESFAQUEADOS NO METRO
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
A investigação aos desacatos ocorridos na quarta-feira à noite na estação de metro General Torres, em Vila Nova de Gaia, que culminaram no esfaqueamento de dois cidadãos, passou para a alçada da Polícia Judiciária, disse hoje fonte policial.
Os dois feridos, um dos quais em estado considerado grave, de 28 e 30 anos, respetivamente, foram transportados para a Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho.
Fonte da PSP disse à Lusa que os incidentes envolveram dois grupos, mas não se sabe o que terá motivado as agressões.
De acordo com a mesma fonte, os agressores ainda não foram identificados.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21h37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
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