REGIÕES
LISBOA: CARLOS MOEDAS ALERTA PARA O AUMENTO DA VIOLÊNCIA E DOS CRIMES
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), manifestou-se hoje preocupado com a insegurança na capital, sublinhando que dispõe de informação de que os crimes têm sido cometidos com “cada vez mais violência”.

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), manifestou-se hoje preocupado com a insegurança na capital, sublinhando que dispõe de informação de que os crimes têm sido cometidos com “cada vez mais violência”.
“Sempre estive preocupado com a segurança em Lisboa desde há três anos. Algo que é claro nos relatórios é que os crimes que são cometidos, são cometidos com mais violência”, afirmou o autarca, salientando que em 2010 existiam oito mil polícias e hoje 7.700.
Carlos Moedas, que falava esta tarde aos jornalistas à margem da cerimónia da Abertura do Ano Judicial, que decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, recusou-se a comentar os episódios mais recentes de violência ocorridos na zona do Martim Moniz, assim como a polémica operação da PSP, ocorrida em 19 de dezembro, na Rua do Benformoso.
“É uma pergunta que tem de ser feita à polícia e aos protocolos da polícia. Para mim, como presidente da Câmara estarei ao lado daquilo que é a segurança na cidade”, apontou.
Desacatos ocorridos no domingo na Rua do Benformoso, no Martim Moniz, causaram sete feridos, todos estrangeiros em situação regular no país.
Em 19 de dezembro, uma operação policial ocorrida na mesma rua gerou polémica, após terem sido divulgadas imagens de dezenas de imigrantes encostados às paredes dos prédios, para serem revistados.
A operação resultou na detenção de duas pessoas e já teve como consequência a abertura de um inquérito por parte da Inspeção-Geral da Administração Interna e uma queixa à provedora de Justiça, subscrita por cerca de 700 cidadãos, entre eles deputados do PS, Bloco de Esquerda e Livre.
Já este sábado, milhares de pessoas participaram numa manifestação contra o racismo e xenofobia, denominada “Não nos encostem à parede”, em protesto contra a atuação da polícia nesta zona do Martim Moniz.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
REGIÕES
PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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