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MAIA: ATUAL PRESIDENTE DE CÂMARA E EX-AUTARCAS JULGADOS POR PECULATO

O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos vão ser julgados pelo crime de peculato, por “apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados de água e saneamento.

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O atual presidente da Câmara da Maia, António Silva Tiago, o seu antecessor, Bragança Fernandes, e outros quatro arguidos vão ser julgados pelo crime de peculato, por “apropriação indevida de dinheiros” dos serviços municipalizados de água e saneamento.

Em outubro de 2021, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os seis arguidos, alegando que os ilícitos criminais ocorreram entre 2013 e 2018, período durante o qual cinco dos envolvidos exerceram funções no Conselho de Administração do SMEAS – Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, e, simultaneamente, no executivo camarário.

Alguns dos acusados requereram a abertura de instrução, mas o Tribunal de Instrução Criminal de Matosinhos pronunciou (decidiu levar a julgamento) todos os arguidos nos exatos termos da acusação do MP, adiantou hoje fonte judicial à agência Lusa.

Segundo a mesma fonte, decorre ainda prazo para eventuais contestações, sendo que o julgamento vai decorrer no Juízo Central Criminal de Vila do Conde, deslocalizado em Matosinhos.

Um sexto arguido era funcionário do município e foi nomeado, à data, diretor-delegado do SMEAS.

O MP defende que os arguidos, “atuando em comum acordo, apresentaram a pagamento ou solicitaram o reembolso de diversos valores, sob o aval” do Conselho de Administração do SMEAS, “pretensamente referentes a serviços obtidos ou compras efetuadas no interesse e em benefício do Serviço Municipal, o que não correspondia à verdade”.

Segundo a acusação, entre os reembolsos solicitados estavam valores “referentes a almoços e jantares, quer em dias de semana como em fins de semana, e outras despesas pessoais, tratando-se de despesas que já se mostravam abrangidas por ajudas de custo ou despesas de representação de que também eram beneficiários, duplicando o respetivo recebimento”.

O MP sustenta que, “como consequência da atuação dos arguidos, o erário público sofreu um prejuízo global” de quase 53 mil euros, dinheiro que corresponde “ao valor pago indevidamente pela empresa municipal local em benefício dos arguidos”.

O MP pede na acusação que sejam aplicadas aos arguidos, em caso de condenação, sanções acessórias de perda de mandato e de proibição do exercício de função.

Contactado hoje pela Lusa, o município da Maia remeteu para o comunicado emitido pelo presidente aquando da divulgação da acusação do MP, em outubro de 2021.

Nessa ocasião, António Silva Tiago, reeleito para um segundo mandato com maioria absoluta pela coligação PSD/CDS-PP nas eleições autárquicas de 26 de setembro de 2021, disse nada temer.

“Face à acusação recebida e nada tendo a temer, todos os visados requereram a correspondente abertura de instrução do processo tendo em vista o cabal esclarecimento dos factos e a contribuição para a celeridade da justiça”, frisou o autarca, que é também o presidente do Conselho de Administração do SMEAS.

O autarca disse ainda manter a confiança nos vereadores que compõem o seu executivo, alguns deles também são arguidos neste processo.

“Mantenho a inteira confiança em todos os elementos da minha equipa de vereação, confiança essa que advém da garantia de que, qualquer dos visados que venha a ser condenado, independentemente do que a lei determine, colocará o seu lugar à disposição, pois, não tendo praticado qualquer ato com intenção de lesar o património municipal, se tal ocorreu, a legalidade dos factos deve ser reposta”, assegurou Silva Tiago.

A Lusa tentou também contactar Bragança Fernandes, anterior presidente da câmara e atual presidente da Assembleia Municipal da Maia, mas até ao momento não atendeu as chamadas telefónicas.

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SETÚBAL: JUDICIÁRIA APREENDE 800 KG DE COCAÍNA “PURA” EM CAIXAS DE BANANAS

A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu na sexta-feira cerca de 800 quilos de cocaína de elevado grau de pureza que estavam dissimulados em caixas de bananas num navio proveniente da Colômbia, revelou hoje aquela força de segurança.

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A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu na sexta-feira cerca de 800 quilos de cocaína de elevado grau de pureza que estavam dissimulados em caixas de bananas num navio proveniente da Colômbia, revelou hoje aquela força de segurança.

Em comunicado, a PJ indicou que a apreensão foi efetuada através da Unidade Nacional de Combate ao Tráfico de Estupefacientes, que desenvolveu na sexta-feira uma ação de prevenção criminal no Porto de Setúbal.

“A cocaína vinha dissimulada em caixas de bananas, acondicionadas em paletes num dos porões do referido navio”, adiantou a polícia.

Na sequência desta apreensão, foi aberto um inquérito-crime para investigação.

Segundo o comunicado, esta ação foi desenvolvida “em estreita cooperação com as autoridades colombianas”.

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BRAGA: ATROPELAMENTO MORTAL DE JOVEM EM SOBREPOSTA SOB INVESTIGAÇÃO – GNR

Um jovem de 18 anos morreu atropelado na madrugada de hoje, na área do parque industrial de Sobreposta, em Braga, “em circunstâncias que ainda estão a ser investigadas”, disse à Lusa fonte da GNR.

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Um jovem de 18 anos morreu atropelado na madrugada de hoje, na área do parque industrial de Sobreposta, em Braga, “em circunstâncias que ainda estão a ser investigadas”, disse à Lusa fonte da GNR.

“Confirmamos a morte de um jovem, vítima de atropelamento na zona do parque industrial, pelas 00:30, mas como foi, em que circunstâncias foi, ainda se está a investigar”, indicou a fonte.

O Jornal de Notícias refere, na sua página na internet, que o jovem foi atropelado quando assistia a uma corrida ilegal de carros e que foi abalroado por uma das viaturas, tendo morte imediata.

Fonte da Proteção Civil confirmou à Lusa que o óbito foi declarado no local.

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