ECONOMIA & FINANÇAS

MINISTRO DA SAÚDE APELA A MAIOR PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS

O ministro da Saúde apelou hoje a uma maior prescrição de medicamentos genéricos, mais baratos do que os de marca, para reduzir a franja da população que não consegue comprar todos os fármacos prescritos.

Online há

1 ano atrás

2023-04-18

Segundo um estudo hoje divulgado — Índice de Saúde Sustentável – Um em cada 10 portugueses não comprou no ano passado alguns dos medicamentos prescritos pelo médico por causa do custo, um valor que aumentou face ao ano anterior.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de apresentação do estudo, no Centro Cultural de Belém (Lisboa), Manuel Pizarro sublinhou que “não tem havido um aumento de custo dos medicamentos para as pessoas” pois os preços “têm-se mantido estáveis”, mas, face aos dados divulgados, reconheceu a importância de “encorajar uma maior prescrição de medicamentos genéricos”.

“Ao contrário da inflação que atinge tantos setores da vida nacional, nos medicamentos não tem havido inflação, os preços têm-se mantido estáveis”, disse o governante, reconhecendo, contudo, que é preciso prestar especial atenção às pessoas com maior vulnerabilidade económica para poder “compensar” essa dificuldade na compra de medicamentos.

Lembrou que as taxas de comparticipação das pessoas com menos disponibilidade económica são mais elevadas do que as taxas de comparticipação gerais, mas sublinhou: “ainda assim, sempre que um estudo destes nos chama a atenção para um problema, temos que estudar como é que podemos chegar a esse setor da população que, sendo minoritário, tem que ter o mesmo direito que todos os outros” de recorre aos medicamentos.

Segundo o Índice de Saúde Sustentável, desenvolvido pela Nova Information Management School (Nova IMS), 89% dos portugueses tomaram algum medicamento prescrito por um médico em 2022, mas o custo dos medicamentos fez com que 10% tivessem optado por não comprar algum dos fármacos prescritos.

De acordo com o ministro, no primeiro trimestre deste ano a prescrição de genéricos atingiu os 51,7%.

Questionado sobre o acesso aos cuidados de saúde, designadamente o recurso excessivo às urgências, reconheceu que é um tema que precisa de uma “profunda reflexão”.

“Há décadas que temos um afluxo excessivo de pessoas à urgência”, disse o ministro, reconhecendo a complexidade de organizar um sistema que tem um afluxo à urgência que é “quase o dobro da generalidade dos países europeus”.

O responsável sublinhou que a urgência tem de estar reservada mesmo para casos urgentes e que a solução passa por “garantir que as pessoas têm um espaço alternativo à urgência que podem procurar quando estão numa situação de doença aguda”, dando o exemplo do que foi feito no último inverno, em que houve fins de semana com “mais de 230 espaços de cuidados de saúde primários abertos à população”.

“Este trabalho não se faz de um dia para o outro porque é preciso que as pessoas se convençam que é seguro ir aos centros de saúde procurar um cuidado numa situação de doença aguda”, reconheceu.

DEIXE O SEU COMENTÁRIO

ECONOMIA & FINANÇAS

UM EM CADA SEIS TRABALHADORES EM PORTUGAL TEM CONTRATO A PRAZO – PORDATA

Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

Online há

22 horas atrás

2024-04-30

Um em cada seis trabalhadores em Portugal tem contrato a prazo, sendo o 3.º país europeu com maior percentagem, segundo dados hoje publicados pela Pordata.

Um retrato da Pordata sobre o mercado laboral em Portugal, no âmbito do 1º de Maio, Dia do Trabalhador, revela que 17,4% dos trabalhadores no país têm contrato a prazo, acima da média da União Europeia (13,4%).

“Em Portugal, um em cada seis trabalhadores tem contrato a prazo, rácio que se tem mantido quase sem alteração nos últimos 20 anos”, assinala.

Entre os países com maior percentagem de contratos a prazo estão a Sérvia e os Países Baixos.

Por outro lado, Portugal é o 10.º país dos 27 da União Europeia com menor proporção de trabalhadores a tempo parcial, já que apenas oito em cada 100 trabalhadores se encontram em regime ‘part-time’.

“Olhando apenas para as mulheres portuguesas que estão empregadas, apenas uma em cada 10 o faz a tempo parcial. É o 9.º país da UE27 com menor percentagem de mulheres empregadas em ‘part-time’”, aponta a Pordata, que assinala que nos Países Baixos e na Áustria mais de metade das mulheres empregadas trabalham neste regime.

LER MAIS

ECONOMIA & FINANÇAS

PENSÕES DA CGA NÃO VÃO TER ACERTO NA RETENÇÃO DO IRS

As reformas de janeiro pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) também foram processadas com base numa tabela de retenção provisória, mas não será feito nenhum acerto por estarem em causa valores residuais.

Online há

1 dia atrás

2024-04-29

“As reformas da CGA relativas ao mês de janeiro de 2024 foram processadas com base numa tabela de retenção na fonte do IRS provisória”, disse, em resposta à Lusa, fonte oficial do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Mas neste caso, e ao contrário do que foi esta segunda-feira esclarecido pelo Instituto da Segurança Social (ISS) em relação às pensões Segurança Social, “não vai ser feito o acerto”, disse a mesma fonte oficial, adiantando que esta decisão foi tomada pela Direção da CGA “por estarem em causa valores residuais”.

Em comunicado, o ISS esclareceu esta segunda-feira que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.

O comunicado surgiu após o Jornal de Negócios, na sua edição desta segunda-feira, ter noticiado que há pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto — já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.

Esta questão da tabela provisória de retenção e dos posteriores acertos apanhou de surpresa o novo Governo, com o gabinete da atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, a revelar “estupefação” e a sublinhar que o assunto não foi transmitido pelo anterior executivo.

“A decisão do anterior Governo não foi, em qualquer momento, referida durante a reunião de transição com a atual ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, nem foi sinalizada a qualquer nível ao atual Governo antes de ser concretizada”, refere o comunicado do Ministério do Trabalho.

Além disso, acrescenta, Maria do Rosário Ramalho e o seu secretário de Estado da Segurança Social receberam a presidente do Instituto da Segurança Social em 22 de abril e “esta nada referiu quanto à questão”.

O gabinete de Maria do Rosário Ramalho refere ainda que esta medida do acerto das pensões “processada em meados de março (depois das eleições) e concretizada a 11 e 12 de abril, resulta exclusivamente de orientação política do Governo do Partido Socialista, e da qual o atual Governo não teve conhecimento prévio”.

“Em janeiro de 2024 decidiu-se dar uma ideia artificial de aumento aos pensionistas com menos retenção de IRS para vir depois fazer-se este acerto, após as eleições, no período de transição”, nota o mesmo comunicado do Governo.

Naquele conjunto de 328 mil pensionistas da Segurança Social está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e o acerto do valor retido a menos a 143.800 pensionistas — efetuado com as pensões de maio e que resultou num valor líquido inferior para estas pessoas.

LER MAIS