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MOGADOURO: INEM CONFIRMA PROCESSO DISCIPLINAR A MÉDICO

Sérgio Janeiro, presidente do INEM, confirmou esta sexta-feira que vai ser aberto um inquérito disciplinar ao médico regulador do CODU do Porto, como proposto pela IGAS, no caso da morte de um idoso de 84 anos em Mogadouro durante a greve de 2024. No entanto, o responsável sublinhou que a abertura do processo “não é presunção de culpa” e recordou o “dia muito difícil” em que ocorreram os factos.

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O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai abrir um processo disciplinar ao médico regulador envolvido na resposta à emergência que resultou na morte de um idoso de 84 anos em Mogadouro, em novembro de 2024. A confirmação foi dada esta sexta-feira pelo presidente do INEM, Sérgio Janeiro, que ressalvou, no entanto, que a abertura do inquérito “não é de todo presunção de culpa”.

A decisão surge na sequência de um relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), divulgado na quinta-feira, que concluiu que “o atraso no atendimento telefónico por parte do CODU poderá ter tido uma influência significativa no desfecho final da vítima”. A IGAS apontou “indício disciplinar” ao médico por este não ter agido de forma “diligente e zelosa” no acionamento de meios de emergência.

Apesar de acatar a proposta da IGAS, Sérgio Janeiro pediu que se tenha em consideração o contexto da ocorrência, que decorreu durante uma greve dos técnicos de emergência. “Temos que ter em consideração que foi um dia muito atípico e […] dar o devido mérito a quem se prestou a estar a trabalhar neste dia tão difícil”, afirmou, garantindo que o processo disciplinar será “rigoroso e isento” para apurar se há, ou não, responsabilidades pessoais.

Este caso em Mogadouro é uma das três mortes, em 12 inquéritos concluídos pela IGAS, que foram associadas a atrasos no socorro durante a greve dos técnicos do INEM no outono do ano passado. Os outros casos ocorreram em Bragança e em Pombal.


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