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MOGADOURO: NEVE OBRIGOU A ENCERRAR ESCOLAS E CONDICIONOU ESTRADAS

A queda de neve que ocorreu hoje de madrugada em Mogadouro, distrito de Bragança, provocou o encerramento das escolas do concelho e condicionou a circulação automóvel nas estradas de ligação aos municípios vizinhos, disse o presidente da câmara.

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A queda de neve que ocorreu hoje de madrugada em Mogadouro, distrito de Bragança, provocou o encerramento das escolas do concelho e condicionou a circulação automóvel nas estradas de ligação aos municípios vizinhos, disse o presidente da câmara.

“Este nevão não era esperado, devido às temperaturas que se verificaram na noite de quarta-feira, e tudo isto foi uma surpresa para mim. Foi tomada a decisão de as escolas do concelho não abrirem devidos aos condicionalismos e acumulação de neve nas mais diversas vias do concelho, o que deixou cerca de 700 alunos sem aulas”, explicou à Lusa António Pimentel.

De acordo com o autarca de Mogadouro, foram acionados os meios da proteção civil que estavam disponíveis e de imediato se começou a desimpedir os principais acessos a locais como a urgência básica do Centro de Saúde ou a Unidade de Cuidados Continuados.

António Pimentel disse ainda que todos os acessos ao Itinerário Complementar 5 (IC5) foram limpos devido à acumulação de neve.

Pelas 09:00, o autarca referiu que não havia “vias cortadas ao trânsito”, acrescentando que já se estava a preparar “uma operação para espalhar sal-gema um pouco por todo o concelho, a fim de evitar constrangimentos provocados pela neve e pelo gelo, principalmente no período de fim de tarde, noite e madrugada, quando se prevê um arrefecimento”.

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O também responsável pela proteção civil municipal de Mogadouro acrescentou ainda que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção (ANEPC) tem em curso a limpeza das estradas EM-216, EN 219 e EN 221, que ligam Mogadouro ao exterior.

Ao longo da manhã foram sentidos cortes de energia e comunicações, o que provocou constrangimento em alguns serviços públicos.

“Desloquei-me ao Centro de Saúde [Mogadouro] para fazer uma raio-X, o que não foi possível devido aos cortes de eletricidade, o que provocou constrangimentos no serviço. Contudo, pelo que dei conta, as restantes valências desta unidade estavam a funcionar”, disse Ana Rodrigues, uma utente daquela unidade de saúde.

Os meios de proteção civil municipal vão continuar em “alerta” para acudir às mais diversas situações ou incómodos provocados pela neve e pelo gelo.

O município de Mogadouro cedeu igualmente uma viatura todo-o-terreno à Santa Casa da Misericórdia local para ser efetuada a distribuição de refeições e cuidados a utentes desta instituição.

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Fonte da Proteção Civil adiantou que a neve, em alguns locais, ultrapassou os 10 centímetros de altura.

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AÇORES: JOVENS QUE COMPREM CASA EM PONTA DELGADA FICAM ISENTOS DE IMT

A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

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A Câmara de Ponta Delgada, nos Açores, vai isentar do pagamento do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) as pessoas até aos 34 anos que venham a adquirir uma habitação no concelho, anunciou hoje a autarquia.

“Uma das medidas relevantes que implementámos foi o alargamento dos benefícios fiscais, através da isenção de pagamento de IMT aos jovens na compra de aquisição própria e permanente no concelho de Ponta Delgada”, disse Pedro Nascimento Cabral (PSD), citado numa nota de imprensa.

O autarca falava à saída da reunião ordinária da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, onde, pela primeira vez, foi aprovado um pedido de isenção de IMT, ao abrigo do Regulamento de Benefícios Fiscais no Âmbito de Impostos Municipais.

A isenção do IMT abrange pessoas até aos 34 anos que comprem uma habitação própria e permanente até ao valor de 217.589 euros, lê-se na nota.

Segundo o presidente da Câmara de Ponta Delgada, esta medida insere-se na decisão do município de definir como “prioridade máxima as pessoas e a implementação de políticas que permitam às famílias, empresas e instituições do concelho enfrentar a situação de instabilidade económica e financeira”.

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De acordo com o autarca, o objetivo é apoiar os jovens na aquisição de habitação e contribuir para a fixação de novas gerações nas 24 freguesias do concelho de Ponta Delgada.

Pedro Nascimento Cabral referiu que a Câmara Municipal de Ponta Delgada está entretanto a “desenvolver projetos para a construção de mais de 180 habitações, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, através do programa Primeiro Direito”.

O autarca afirmou que “a autarquia está absolutamente empenhada em estar ao lado das pessoas, famílias e instituições do concelho de Ponta Delgada para garantir os apoios necessários e adequados num momento particularmente complexo e desafiante”.

O Orçamento de 2024 da Câmara Municipal de Ponta Delgada contempla 4 milhões de euros para a área social, um aumento de 1 milhão de euros em comparação com o investimento realizado em 2023.

Segundo a autarquia, as associações sem fins lucrativos do concelho de Ponta Delgada que desenvolvam atividades recreativas, culturais, desportivas e de solidariedade social também estão abrangidas por este regime de isenção de IMT.

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As aquisições onerosas que se destinem diretamente à realização dos fins estatutários, previstos para cada uma das instituições, também beneficiam da isenção de IMT.

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MATOSINHOS: AUTARQUIA LANÇA CONCURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

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A câmara de Matosinhos aprovou hoje a abertura de um concurso público para construir 64 fogos de habitação social, uma empreitada de 8,4 milhões de euros que tem financiamento previsto no Plano de Resiliência e Recuperação, anunciou a autarquia.

Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o novo conjunto habitacional, que será construído na zona de Cruz de Pau, perto do Estádio do Mar, vai ser constituído por dois edifícios de quatro pisos (rés-do-chão mais três) e que terá 38 apartamentos tipologia 1 (T1), 18 de tipologia 2 (T2) e 8 de tipologia 3 (T3).

Segundo a Câmara Municipal de Matosinhos, que aprovou aquele concurso público por unanimidade em reunião descentralizada do executivo, e Guifões, o prazo previsível para a construção daqueles 64 novos fogos habitacionais, totalizando uma área de construção de 6590 metros quadrados, é de 14 meses.

No texto, a autarquia refere que “algumas habitações de T1 situadas no piso térreo estão majoradas, pelo facto de serem T2 que passaram a T1, para contemplar a casa dos lixos no próprio edifício e para se fazerem as entradas comuns, num total de 6 habitações”.

Serão igualmente construídos passeios, escadas e rampas de acesso aos edifícios, zonas de estacionamento, percursos pedonais, arruamento partilhado de atravessamento e áreas verdes contíguas aos edifícios, totalizando uma área de 3148 metros quadrados

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“Em termos construtivos procurou-se acima de tudo responder com qualidade, privilegiando a utilização de materiais e tecnologias que garantam um menor custo para manutenção das construções, não só nas fachadas e coberturas mas também no interior das habitações”, salienta a autarquia.

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