REGIÕES
MONTALEGRE: EX-AUTARCAS (PS) ACUSADOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E CORRUPÇÃO
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os ex-presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre, num processo que envolve um total de 60 arguidos e vários crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, prevaricação ou branqueamento.
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os ex-presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre, num processo que envolve um total de 60 arguidos e vários crimes como associação criminosa, corrupção ativa e passiva, prevaricação ou branqueamento.
Orlando Alves e David Teixeira foram detidos em outubro de 2022, altura em que renunciaram, respetivamente, aos cargos de presidente e vice-presidente da Câmara de Montalegre, eleitos pelo PS, e a acusação deduzida pelo MP foi divulgada hoje, na página ‘online’ da Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Neste processo, o MP acusa um total de 60 arguidos, imputando-lhes, mediante o respetivo grau de intervenção, a prática de um crime de associação criminosa, crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, participação económica em negócio, falsificação de documentos, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, branqueamento e, ainda, crimes de fraude na obtenção de subsídio ou subvenção.
De acordo com a acusação, o valor da vantagem da atividade criminosa obtida ronda os cerca de 10,5 milhões de euros.
O MP refere ainda que apurado património incongruente na esfera patrimonial de oito arguidos e uma sociedade – tratando-se dos arguidos titulares de cargo político e funcionário e pessoas diretamente relacionadas com estes – no valor global de 5,4 milhões de euros.
Em causa está, segundo o MP, a atuação de três arguidos, com funções na Câmara de Montalegre, os ex-presidente e vice-presidente e um funcionário (chefe de divisão), 20 sociedades, sendo três delas pertencentes ao núcleo familiar de Orlando Alves, 13 sociedades do núcleo de amizades do mesmo arguido e ainda quatro sociedades geridas, de facto, pelo arguido vice-presidente e 37 arguidos, gerentes das sociedades arguidas e/ou das relações familiares/amizade dos primeiros arguidos.
De acordo com a acusação, entre 2014 e 2022, os arguidos autarcas e o funcionário “congeminaram um plano que executaram ao longo daquele período, liderando a estrutura criminosa e à qual os demais arguidos aderiram e, numa atuação conjunta, visando a satisfação dos interesses económicos dos próprios, das sociedades e demais arguidos (pessoas do seu círculo pessoal familiar ou de amizade), através de diversas condutas, conferiram-lhes um tratamento privilegiado em sede de contratação pública, com violação sucessiva dos deveres públicos, das regras da contratação e despesa pública, em detrimento dos outros concorrentes e do interesse público”.
O MP refere que são imputadas condutas, em dezenas de procedimentos de contratação pública, como o recurso sistemático ao ajuste direto ou ao ajuste simplificado, a divisão artificial dos trabalhos ou serviços e fracionamento da despesa e a utilização de subcategorias de alvará distintas em prestações do mesmo tipo, pulverizando ou dissimulando obras com prestações do mesmo tipo.
Indica também a contratação alternativa de sociedades aparentemente distintas mas que pertenciam aos mesmos sócios e gerentes, contornando os limites máximos da contratação, a concertação de propostas com os legais representantes das sociedades concorrentes a quem também dirigiam convites e o recurso sucessivo a subcontratação/subempreitada, dissimulando a verdadeira identidade da empresa que executava a obra.
Por fim, o MP aponta ainda para o pagamento de valores sem correspondência com as obras realizadas, o que diz que sucedeu em 10 procedimentos contratuais.
“Para além disso, são imputadas entregas de quantias monetárias indevidas – algumas das quais como contrapartida de concretos atos de violação dos deveres funcionais – ao arguido presidente e ao arguido funcionário”, acrescenta a acusação.
O MP aponta ainda para a “obtenção fraudulenta de subsídio do PRODER destinado a operações turísticas e de lazer de âmbito rural, que o arguido presidente usou para remodelação da habitação pessoal, no valor de 167 mil euros”.
E pede que as “vantagens da atividade criminosa e património incongruente sejam declarados perdidos a favor do Estado e os arguidos condenados no pagamento desses valores, requerendo arrestos para garantia patrimonial de tais valores”.
Orlando Alves mantêm-se sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação e proibido de contactar com David Teixeira e o funcionário, os quais tiveram que pagar cauções.
REGIÕES
IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.
O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.
A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.
REGIÕES
SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.
A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.
Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.
Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.
O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.
Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.
Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.
Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.
A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).
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