A Plataforma Nordeste Vivo denunciou hoje a falta de transparência no Plano Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis, em consulta pública até amanhã. O movimento cívico alega que a localização dos projetos no Nordeste Transmontano apenas foi conhecida através de uma fuga de informação.
A Plataforma Nordeste Vivo denunciou, em comunicado, que o prazo da consulta pública do Plano Setorial das Zonas de Aceleração para Energias Renováveis termina amanhã sem que os cidadãos tenham tido acesso à cartografia georreferenciada necessária. Segundo o movimento cívico, a localização concreta das áreas previstas para a instalação de projetos no Nordeste Transmontano apenas foi identificada através de uma fuga de informação. José Jambas, representante da plataforma, afirma que os dados existiam mas não foram disponibilizados, o que compromete a transparência do processo.
O grupo refere que as áreas agora identificadas incluem terrenos de elevado valor agrícola no concelho de Mogadouro. A ausência de mapas oficiais durante a consulta pública é vista como um obstáculo à participação informada de autarquias e agricultores. A plataforma sustenta que a aprovação do plano nestes moldes poderá limitar a capacidade de intervenção das populações em fases posteriores de licenciamento industrial. O movimento exige a suspensão do processo e a demissão dos ministros responsáveis.
“Estão a vender o país às multinacionais, o interior não está à venda (…) é terreno agrícola que vai ser ocupado, é a nossa soberania agrícola e alimentar que está em causa (…) somos a favor da transição energética mas não vale tudo” disse José Jambas à Rádio Regional.
O representante da Plataforma “Nordeste Vivo” denuncia terrenos sem utilidade no litoral, que podem ser ocupados com a produção de energia eólica sem destruir a riqueza agrícola transmontana.
Perante o cenário de falta de informação georreferenciada, a Plataforma Nordeste Vivo admite avançar para formas de luta mais intensas. O comunicado sublinha que, caso o Governo não reponha os níveis de transparência exigidos, haverá lugar a uma mobilização nacional com ações de protesto e bloqueios em vários pontos do país, visando a defesa do território e do potencial agrícola transmontano.
Os mapas da ocupação de terrenos que segundo os denunciantes foram escondidos dos cidadãos enquanto decorre o processo de “consulta pública”. O primeiro mapa corresponde à ocupação de sono no concelho de Mogadouro. O segundo mapa corresponde à ocupação de solo no concelho de Miranda do Douro.
