REGIÕES
PEDRÓGÃO GRANDE: FUNCIONÁRIO DA AUTARQUIA CONFESSA DESVIO DE DINHEIRO
Um funcionário da Câmara de Pedrógão Grande, acusado, em coautoria, de sete crimes de peculato, sete crimes de falsificação de documento e um crime de branqueamento, confessou hoje, no Tribunal Judicial de Leiria, ter desviado dinheiro do município.
Um funcionário da Câmara de Pedrógão Grande, acusado, em coautoria, de sete crimes de peculato, sete crimes de falsificação de documento e um crime de branqueamento, confessou hoje, no Tribunal Judicial de Leiria, ter desviado dinheiro do município.
“Confesso, peço desculpa e estou arrependido”, afirmou ao coletivo de juízes o arguido, antigo chefe da Divisão Administrativa e Financeira daquela autarquia do norte do distrito de Leiria, após ser questionado várias vezes pelo seu advogado sobre se confessava os factos.
Em julgamento, estão também a antiga tesoureira do município e a ex-responsável da contabilidade (que, entretanto, deixou a Câmara). A primeira foi acusada dos mesmos crimes e a segunda de quatro crimes de peculato, quatro de falsificação de documento e um crime de branqueamento, em coautoria.
Todos incorrem na pena acessória de proibição do exercício de função.
Segundo o despacho de acusação, o plano dos acusados, que remonta a 2013, passava pelo processamento informático das ordens de pagamento/tesouraria por parte da responsável da contabilidade, que eram depois enviadas ao chefe de divisão, que validava. Após esta validação, eram remetidas ao presidente da Câmara ou quem o estivesse a substituir, para despacho.
Depois, as ordens de pagamento eram enviadas para a tesouraria, sendo que a tesoureira ou alguém que a substituísse fazia a entrega, em dinheiro, das quantias nelas mencionadas, ao chefe de divisão, que o repartia em partes iguais pelos três, ainda segundo o MP.
As ordens referem-se, por exemplo, a “alegados pagamentos ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social”, com supostas despesas da Administração Central do Sistema de Saúde, ou “relativas a cauções prestadas por fornecedores de serviços para garantia de obras, como se se reportassem a devoluções”.
O MP acusou também o ex-chefe de divisão de ter falsificado documentos, tendo por base outros referentes a pagamentos à Conservatória do Registo Predial de Pedrógão Grande, agindo em concertação com a tesoureira.
Ainda em concertação com esta, abasteceu pelo menos 113 vezes o seu carro particular, mas fazendo “constar dos respetivos recibos matrículas de viaturas” da Câmara, ou em relação a despesas de refeições.
Este arguido apresentou, igualmente, “diversos recibos referentes à compra de medicamentos”, fazendo constar que se destinariam à autarquia, em suposto conluio com as coarguidas.
Segundo o MP, os arguidos “assenhorearam-se, entre outros montantes não apurados”, de 86.539,57 euros, segundo as contas feitas pela Lusa.
Em julgamento, o antigo chefe de divisão, que controlava o fundo de maneio, garantiu que as colegas não tinham rigorosamente nada a ver com as verbas relativas a medicamentos, conservatória, refeições e combustíveis.
Antes, o arguido justificou as faturas do combustível no seu veículo pessoal com o facto de não ter adstrita viatura municipal, tendo esta sido uma indicação do então presidente do Município Valdemar Alves, adiantando que, no caso das refeições, “não metia ajudas de custo nenhumas à Câmara”.
O ex-chefe de divisão esclareceu ainda que as falsificações foram para justificar saída de dinheiro no caso de pagamento de multas de trânsito ou mesmo para pagar uma prenda ao ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho quando foi ao concelho no dia do seu aniversário coincidente com o feriado municipal.
“Esse vidreiro [que fez a prenda para o ex-governante] não passava faturas. Usei o subterfúgio de pagar pelas falsificações da Conservatória”, declarou.
O arguido esclareceu o coletivo de juízes que a colega contabilista demonstrou “dificuldades financeiras”, ocorrendo a ideia de se engendrar alguma coisa, tendo ambos falado depois com a tesoureira, que “se mostrou muito renitente”.
“Arquitetámos esse plano, mal feito. (…) Eu não precisava do dinheiro”, adiantou, dizendo, por várias vezes, estar arrependido e esclarecendo ter já restituído algum dinheiro ao município, mas não entregou mais porque tem as contas bancárias congeladas.
O julgamento continua na tarde de hoje.
REGIÕES
IPMA: REGIÃO NORTE EM ALERTA AMARELO DEVIDO À PREVISÃO DE NEVE
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os distritos de Bragança, Viseu, Vila Real, Braga, Porto, Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco vão estar sob aviso amarelo até à manhã de sábado por previsões de queda de neve, adiantou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Os avisos amarelos (terceiro mais grave de uma escala de quatro) para os oito distritos vigoram entre as 21h00 de hoje e as 09h00 de sábado, 27 de abril, segundo informou o IPMA.
O IPMA alerta para previsões de queda de neve acima dos 1.100 metros ou 1.200 metros, consoante o distrito, prevendo-se também acumulação de neve a variar entre os cinco centímetros e os 10 centímetros.
A acumulação de neve e a previsível formação de gelo levam o IPMA a avisar para os possíveis condicionamentos como estradas cortadas, danos em estruturas ou árvores e dificuldades de abastecimentos.
REGIÕES
SANTARÉM: GRUPO LUZ SAÚDE INVESTE 58 MILHÕES EM NOVO HOSPITAL
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
O Grupo Luz Saúde vai construir um novo hospital em Santarém, num projeto que prevê um investimento de 58 milhões de euros e a criação de 500 postos de trabalho, anunciou esta sexta-feira o grupo.
Num comunicado, a que a Lusa teve acesso, o grupo indica que já obteve todos os licenciamentos necessários para o início da construção, tendo a obra sido adjudicada este mês à empresa Teixeira Duarte.
A Luz Saúde prevê que a construção do novo hospital esteja concluída até ao final de 2025, apontando a abertura para o primeiro semestre de 2026.
Com um investimento de 58 milhões de euros, esta nova unidade hospitalar prevê criar 500 postos de trabalho e reforçar “os serviços médicos de proximidade para os cerca de 425 mil ribatejanos, nomeadamente dos concelhos de Santarém, Ourém, Tomar, Abrantes, Torres Novas, Almeirim, Cartaxo, entre outros”.
Segundo a mesma fonte, esta nova infraestrutura vai contar “com um vasto leque de consultas de diversas especialidades médicas e cirúrgicas” e com equipamentos de última geração.
O hospital, que está a ser construído junto ao “Retail Park”, na zona sul de Santarém, vai ter uma unidade de internamento com 42 camas, um bloco operatório com 4 salas cirúrgicas, um centro de imagiologia diferenciada, um centro para a saúde da Mulher, um centro de Oncologia e um centro de Medicina Dentária.
Está também prevista a instalação de 40 salas de consulta, várias especialidades médicas como medicina interna, medicina geral e familiar, pediatria, ginecologia-obstetrícia, ortopedia, cardiologia, neurologia, cirurgia geral, entre outras.
Está também previsto um parque de estacionamento com 300 lugares.
Segundo o grupo, este novo hospital vai ser construído com o objetivo de “reforçar a rede de hospitais e clínicas que a Luz Saúde tem no território nacional” e pretende “ser uma referência na saúde no Ribatejo, criando uma oferta de cuidados altamente diferenciada, que permitam um acompanhamento integral e especializado da população desta região”, lê-se no comunicado.
A Luz Saúde presta atualmente os seus serviços através de 28 unidades (14 hospitais privados, 13 clínicas privadas e uma residência sénior).
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