REGIÕES
PORTO: JOSÉ PEDRO AGUIAR-BRANCO AFASTOU CANDIDATURA À AUTARQUIA
O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, afastou hoje a possibilidade de vir a encabeçar a lista social-democrata à Câmara Municipal do Porto, mas disponibilizou-se para ajudar o PSD “a encontrar o melhor candidato” à autarquia.

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, afastou hoje a possibilidade de vir a encabeçar a lista social-democrata à Câmara Municipal do Porto, mas disponibilizou-se para ajudar o PSD “a encontrar o melhor candidato” à autarquia.
“Essa questão não se coloca porque sou presidente da Assembleia da República e já manifestei a disponibilidade para ajudar o meu partido a encontrar o melhor candidato para o Porto”, afirmou o presidente do parlamento e ex-ministro à margem da conferência “O Porto da Liberdade”.
Questionado sobre a ideia de que é a personalidade mais bem posicionada para liderar a lista do PSD nas eleições à autarquia portuense, agendadas para o próximo ano, Aguiar-Branco reforçou que a questão “não se coloca”.
“Sou presidente da Assembleia da República e estou disponível a ajudar o meu partido a encontrar o melhor candidato”, assegurou.
No início do mês, em entrevista ao Observador, Aguiar-Branco sublinhou que ser presidente da Câmara do Porto, após deixar o segundo cargo da hierarquia do Estado, não seria “passar de cavalo para burro”.
José Pedro Aguiar-Branco regressou à Assembleia da República, cinco anos depois de o ter deixado, como presidente, mas com mandato de apenas dois anos e meio em virtude de um acordo entre o PSD e o PS, que têm o mesmo elegeram o mesmo número de deputados.
O ex-ministro da Justiça foi eleito em outubro de 2005 presidente da Assembleia Municipal do Porto pela coligação “Pelo Porto, uma vez mais” (PSD/CDS), liderada por Rui Rio.
José Pedro Correia de Aguiar-Branco nasceu em 1957, foi deputado entre 2005 e 2019, tendo ocupado o cargo de ministro da Defesa no Governo liderado por Passos Coelho entre 2011 e 2015 e de ministro da Justiça no curto Governo PSD/CDS-PP encabeçado por Pedro Santana Lopes (2003-2004).
Nas legislativas de 10 de março, foi eleito deputado pela coligação AD (que junta PSD, CDS-PP e PPM) como cabeça de lista por Viana do Castelo.
Além de ministro em dois Governos liderados pelo PSD, foi presidente do grupo parlamentar social-democrata na XI Legislatura e vice-presidente do partido de abril de 2008 a março de 2010, durante a liderança de Manuela Ferreira Leite.

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VIANA DO CASTELO: EÓLICAS DEVEM “REPENSAR” AS COMPENSAÇÕES A PESCADORES
A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.

A cooperativa VianaPescas alertou esta sexta-feria que “vão ter de ser repensadas as contrapartidas” aos pescadores devido à implantação de eólicas offshore ao largo de Viana do Castelo, porque não foram contempladas todas as pretensões dos profissionais.
“Tínhamos pedido para libertarem, para a pesca, toda a Zona Livre Tecnológica prevista para Viana do Castelo. Mas só foi libertada metade dessa área. Isso vai prejudicar algumas embarcações, porque há zonas de pesca que vão desaparecer, e algumas terão de ser abatidas. As contrapartidas vão ter de ser repensadas”, disse à Lusa Portela Rosa, que representa a cooperativa VianaPescas de produtores de peixe de Viana do Castelo, com cerca de 450 associados.
O responsável reagia ao Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), esta sexta-feira publicado em Diário da República e que reduziu a área norte e eliminou a área sul de Viana do Castelo.
“Prejudicaram metade do que estava previsto libertar a norte. Há barcos que pescam nessa zona e que vão ter de ir para outros sítios”, observou Portela Rosa.
O projeto que teve início com o anterior Governo socialista previa a criação de um parque eólico ‘offshore’ em Portugal, com 10 gigawatts (GW) de potência, e delimitava como possíveis áreas de exploração de energias renováveis Viana do Castelo, Leixões, Figueira da Foz, Ericeira-Cascais e Sines.
Várias associações do setor da pesca manifestaram preocupações quanto ao impacto nas comunidades piscatórias e fauna marinha e a Avaliação Ambiental Estratégica do projeto assumia que a instalação de eólicas ‘offshore’ “deve conduzir ao abate de embarcações” e reduzir a pesca.
O plano esta sexta-feira publicado prevê uma área total para exploração de 2.711,6 km2, valor que inclui uma área de 5,6 km2 na Aguçadoura (Póvoa de Varzim), para instalação de projetos de investigação e demonstração não comerciais, o que representa uma diminuição de 470 km2 face à proposta submetida a discussão pública.
Assim, prevê-se uma área de 229 km2 em Viana do Castelo, para uma potência de 0,8 gigawatts (GW), 722 km2 em Leixões (2,5 GW), 1.325 km2 na Figueira da Foz (4,6 GW), 430 km2 em Sines (1,5 GW) e 5,6 km2 em Aguçadoura.
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PORTO: FUNCIONÁRIO DE ATL DETIDO POR SUSPEITA DE ABUSO DE MENORES
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um funcionário de um centro de Atividades de Tempos Livres (ATL) da Área Metropolitana do Porto por suspeitas de abusar sexualmente de duas crianças de 12 e 13 anos, anunciou hoje esta força policial.
Em comunicado, a PJ revelou que o suspeito, de 45 anos, foi detido na quinta-feira.
Segundo a PJ, as duas menores estavam à guarda e responsabilidade daquele funcionário no âmbito da sua atividade profissional.
A detenção aconteceu depois de uma das menores ter revelado que o homem a tinha molestado sexualmente e que uma outra teria uma “relação especial” com aquele, explicou.
A PJ indicou que os abusos terão ocorrido na casa do suspeito e de uma das menores e no carro do centro de estudos.
“Recolhidos elementos probatórios de natureza material e digital foi possível ainda atestar a prática de inúmeros crimes de abuso sexual de crianças e de pornografia de menores”, sublinhou.
O suspeito terá ainda criado na menor de 12 anos a ilusão de que tais práticas correspondiam a uma relação de namoro.
O detido, sem antecedentes criminais e suspeito de diversos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Matosinhos, no distrito do Porto.
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